Laudo médico da Câmara é que definirá aposentadoria de Genoino, diz presidente da Câmara

Política

O presidente da Câmara declarou ainda que o laudo pericial sobre o estado de saúde de Genoino,

divulgado hoje pelos médicos da Universidade de Brasília (UnB), servirá apenas para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil Brasília
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (26) que o laudo da junta médica da Câmara definirá se o pedido de aposentadoria do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) será aceito. Ontem (25), a junta médica da Câmara da Casa examinou o parlamentar. Alves espera que o laudo seja entregue amanhã (27), um dia antes da reunião da Mesa Diretora que apreciará a abertura do processo de cassação do deputado, prevista para quinta-feira (28). "Espero que a junta médica até amanhã possa apresentar a sua conclusão. Não estou exigindo pressa, exijo perfeição, pontualidade, porque se está decidindo sobre a invalidez de um parlamentar", disse. O presidente da Câmara declarou ainda que o laudo pericial sobre o estado de saúde de Genoino, divulgado hoje pelos médicos da Universidade de Brasília (UnB), servirá apenas para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda. "São duas questões: uma foi a do Judiciário, a respeito da prisão domiciliar e do regime semiaberto, e isso tem um foco. A outra é da Câmara, em relação à aposentadoria por invalidez, que é a invalidez permanente”, disse Alves, que chegou a considerar que o laudo médico fosse entregue hoje. Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF determine a perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara informou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que a oposição não vai criar nenhum obstáculo caso o laudo indique a aposentadoria. "Existe a vontade por parte do PT que a aposentadoria se acelere, mas existe um rito que tem que ser respeitado e a pericia médica é que vai decidir sobre esse caso. Se [a junta médica da Câmara] apresentar o laudo, nós da oposição não temos nenhum tipo de óbice àquilo que é justo que é verdadeiro", ressaltou. No último domingo (24), o deputado deixou o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Desde então, Genoino cumpre prisão domiciliar temporária na casa de uma das filhas, em Brasília.
Fonte - Agência Brasil  26/11/2013

Joaquim Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Justiça

Diário da Justiça, a nova classe processual, denominada Execução Penal (EP), foi criada para dar cumprimento às penas condenatórias do processo do mensalão. A resolução prevê que o processo seja distribuído ao relator da ação penal e tenha tramitação eletrônica.

André Richter 
Repórter da Agência Brasil Brasília 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu criar uma nova classe processual para executar as penas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A norma não estava prevista no Regimento Interno do Supremo e foi instituída pela Resolução nº 514, assinada no dia 14 deste mês, um dia antes da decretação da prisão de 12 dos condenados no processo. De acordo com o texto da norma, divulgado no dia 19 no Diário da Justiça, a nova classe processual, denominada Execução Penal (EP), foi criada para dar cumprimento às penas condenatórias do processo do mensalão. A resolução prevê que o processo seja distribuído ao relator da ação penal e tenha tramitação eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento médico. Os documentos são necessários para efetivar a prisão. No último dia 20, com a publicação da norma, os processos começam a ser autuados. A execução do processo do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) foi identificada como número 1. A de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, é a número 2, e o processo de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, o 3. Os demais condenados foram identificados em seguida.
Fonte - Agência Brasil  26/11/2013

Na TV, Aécio inflaciona feijão na Paraíba e mantém demandas populares sem propostas

Política

PSDB / REPRODUÇÃO

Cena do programa eleitoral gratuito do PSDB, em que o candidato da oposição voltou a perder a chance de mostrar que tem propostas para o país

Por Helena Sthephanowitz 
Blog da Helena
A propaganda partidária do PSDB nacional na TV foi ar na quinta-feira (19), e foi estrelada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), dentro da estratégia do partido de promover seu pré-candidato a presidente.
Na propaganda, o tucano faz uma incursão pelo Nordeste, em Campina Grande, na Paraíba. Uma simpática moça fala sobre sua barraca que mantém numa feira da cidade, onde vende refeições – o marqueteiro a escalou no roteiro para reclamar do preço dos alimentos. Ela aparece no supermercado fazendo compras e falando que "no início do ano o feijão estava a R$ 3 e hojen para comprar a R$ 6 ou R$ 7 é uma briga".
O problema é que segundo levantamento do Procon municipal da cidade, neste mês de setembro, o feijão pode ser encontrado com o menor preço de R$ 2,19 e o maior preço de R$ 4,33 conforme o estabelecimento. Ou seja, a propaganda tucana faltou com a verdade, colocando preços até três vezes mais caros do que a realidade.
Não culpemos Suênia, a simpática paraibana que apareceu fazendo compras, por isso. Há a possibilidade de ela apenas ter sido dirigida pelo marqueteiro com um roteiro que acabou se tornando de ficção, ou a possibilidade da gravação da propaganda ter sido feita em outro período crítico de entressafra, com queda na produção por causa da seca, fazendo os preços atingirem um pico no passado. E o marqueteiro pode ter aproveitado as imagens de gravações antigas só agora, sem o compromisso com a verdade atual dos preços.
Em outra passagem do vídeo, Aécio aparece com produtores de soja de Mato Grosso fazendo críticas à logística de transporte. Definitivamente, o senador, em seu papel de oposição, não estava com sorte. Na mesma quinta-feira, pela manhã, a presidenta Dilma Rousseff havia inaugurado, justamente em Mato Grosso, o maior complexo de carga intermodal da América Latina, na cidade de Rondonópolis. Ali já chega a ferrovia Ferronorte, por onde escoa boa parte da produção de grãos diretamente até o porto de Santos.
Em outro trecho, Aécio aparece trafegando em São Paulo. Fugiu de falar em metrô, após o recente escândalo da Siemens. Elogiou a gestão de seu colega de partido, o governador Geraldo Alckmin (que não apareceu em momento algum do programa), no quesito escola técnica. Ficou estranho ele não ter elogiado o ensino técnico de Minas Gerais, onde ele foi governador por oito anos. Limitou-se a elogiar a educação básica de seu estado genericamente.
No fim, ele tentou mostrar sintonia com a juventude que foi às ruas, se conversando com um grupo de jovens, sentado em uma escadaria, e dizendo que estava todo mundo cansado de enrolação. Na sua preleção, porém, não falou nada sobre saúde, o pouco que falou sobre educação foram platitudes, não deu nenhuma proposta para combater a corrupção, nem de cortar custos e privilégios no Senado, muito menos de reforma política, custeio de campanhas eleitorais etc.
Resultado: a propaganda foi esteticamente bem feita, bem produzida e orientada por pesquisas qualitativas de opinião. Mas fica a dúvida: será que Aécio e o PSDB conseguiram convencer que tenham realmente algo a oferecer?

Fonte - Rede Brasil Atual  20/09/2013

Trânsito no Rio Vermelho será alterado neste fim de semana

Trânsito

Google Maps | Reprodução

Transalvador vai bloquear algumas vias no bairro do Rio Vermelho

Da Redação
A Tarde
Por conta do Festival da Primavera, realizado neste final de semana no bairro do Rio Vermelho, a Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) vai realizar algumas alterações no trânsito na região.
Entre às 15h de sábado, 21, e às 19h de domingo, 22, não será possível circular nem estacionar veículos na faixa à direita da Rua da Paciência, sentido Itapuã, entre a Rua Euricles de Matos e o Largo de Santana.
O bloqueio segue também pelas ruas Guedes Cabral e Borges dos Reis, na Praça Colombo (até o Largo da Mariquita) e a João Gomes, desde a Rua Vieira Lopes até a José Taboada Vidal.
Quem precisar utilizar as pistas bloqueadas, partindo do Rio Vermelho com destino ao bairro de Ondina, terá como opções o Largo da Mariquita, a Rua Conselheiro Pedro Luiz e as avenidas Garibaldi e Vasco da Gama.
No outro sentido, os motoristas podem seguir pelas avenidas Oceânica e Garibaldi, além das ruas Euricles de Matos e Conselheiro Pedro Luiz, além do Largo da Mariquita.
O órgão também vai instalar barreiras seletivas nas ruas da Paciência, Euricles de Matos e Travessa Prudente de Morais. Elas serão colocadas no Largo da Mariquita e nas ruas João Gomes, Vieira Lopes e Almerinda Dutra.
Não será possível parar e estacionar veículos nos dois lados da Rua José Taboada Vidal e no Largo de Santana - até a Avenida Cardeal da Silva, à esquerda da via. O trânsito terá o sentido invertido nas ruas José Taboada Vidal e João Gomes, da Rua Almerindo Dutra ao Largo da Mariquita.
Os moradores que necessitam trafegar pelas vias bloqueadas poderão acessar mediante apresentação de comprovante de endereço - documento do próprio veículo ou contas de telefone, água e energia elétrica.

Fonte - A Tarde  20/09/2013

Dia mundial sem carro. Vá metrô, a pé ou de bicicleta....

Mobilidade

Dia 22 de setembro é o Dia Mundial Sem Carro. É um movimento que surgiu na França, no final dos anos 90 e chegou ao Brasil em 2001. O objetivo principal da iniciativa é estimular uma reflexão sobre os problemas causados pelo uso intenso de automóveis como forma de deslocamento, sobretudo nos grandes centros urbanos, e um convite ao uso de meios de transporte sustentáveis.
A idéia é deixar o carro na garagem e buscar formas alternativas de transporte, diminuindo a quantidade de veículos nas ruas e reduzindo assim os congestionamentos, e consequentemente, a poluição....

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- http://pregopontocom.blogspot.com.br/2013/09/dia-mundial-sem-carro-va-de-onibus.html

País tem crescimento em criação de empregos de 26,46% em agosto......

Trabalho

Foram criados 127,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em agosto deste ano, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado hoje (20) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Esse saldo representou uma melhora em relação a julho, quando foram registrados os piores índices para o mês desde 2003. Com relação a agosto de 2012, quando foram criados 100,9 mil...

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Edital de leilão da Ferrovia Feira de Santana(BA) Ipojuca (PE) será publicado...

O novo plano de concessões de ferrovias traçado pelo Ministério dos Transportes prevê uma oferta de 11.000 km, mas cada projeto será dividido em lotes, não só facilitando uma melhor oferta e participação de empresas como também menor concentração de investimentos para evitar riscos de atrasos das obras.
O Estado da Bahia será beneficiado em mais 3 projetos: Belo Horizonte-Guanambi (R$ 6,90 bilhões), anel VitorinoCandeias (R$ 4,14 bilhões) com editais publicados dia 12/12/2013 e o leilão dia 12/02/2014) de Feira de Santana/Ipojuca (PE), que custará R$ 4,64 bilhões, prevendo sair o edital em 20/01/2014 e leilão dia 21/03/2014...

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Coelba instala usina de energia solar na Fonte Nova...

Geração de Energia

O contrato no valor de R$ 5,5 milhões assinado entre a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) e a Fonte Nova Negócios e Participações (FNP)prevê uma usina solar com 500k-Wp de potência instalada que equivale ao consumo médio de 3.000 pessoas. A tecnologia empregada pela empresa do Grupo Energia será a de painéis flexíveis colocados sobre o anel de compressão da cobertura, reduzindo o consumo de energia na Arena em 10%...

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Nova colisão de trens em SP expõe riscos do sistema... Propinoduto Tucano

Transportes sobre trilhos

A colisão entre um trem de cargas da MRS e outro de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ocorrida na manhã dessa quarta (18) na entrada da estação de Franco da Rocha, na Região Metropolitana de São Paulo, é mais um evento provocado pelo que muitos chamam de “gestão mortal” do sistema ferroviário paulista.....

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POLÊMICA - A N T T diz que Governador da Bahia (em exercício) é leviano

Política

Sem colocar uma única assinatura de Diretor, a ANTT divulga uma nota de esclarecimento nominando o governador da Bahia em exercício, Otto Alencar, a quem atribui declarações “ leviana, inverídica e performática.” Na verdade, o político baiano tem sido a uma dura voz a defender, de forma aberta e bastante corajosa, os interesses da Bahia e do seu povo, por isso, tem apoio decisivo da mídia....

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M

Lição no tribunal: justiça se faz com a lei, e não com fígado e ódio - Bob Fernandes

Politica 

O ministro Celso de Mello deu uma aula ao desempatar a votação sobre a questão dos embargos infringentes. Aula para quem acompanha o julgamento com sede de justiça e é leigo. Mas, também, aula para seus pares.
Para dentro e para fora do Tribunal, Celso de Mello lembrou que Justiça se faz com o uso da razão, e não com o fígado. Com a bílis. Não se faz Justiça com ódio, ressentimento e frustração. Mesmo que de origem legítima, como se dá no caso da larga impunidade......

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Senado regulamenta direito de resposta...

Comunicação

O Senado aprovou ontem um projeto de lei que regulamenta o direito de resposta. Matérias divulgadas em veículos de comunicação passam a ter o direito de resposta regulado. Antes de seguir para sanção, a proposta ainda passará pela Câmara dos Deputados....

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Mais caminhões nas estradas....

Transportes

A Rumo pretendia tirar das estradas paulistas duas mil viagens de caminhões por mês (ida e volta), mas isso não esta sendo possível por falta de cumprimento do contrato que a ALL tem com a empresa de logística do grupo Cosan para o transporte de açúcar do interior de São Paulo ao porto de Santos. A Revista Ferroviária apurou que existiram ocasiões que a ALL chegou a ofertar menos da metade do serviço acordado com a Rumo....

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Edvaldo Brito discute ...e avisa que IPTU pode parar na Justiça

Política

A tensão que ronda na Câmara Municipal de Salvador na noite desta quarta-feira (18) atinge até os vereadores tidos como mais contidos e provoca embates constantes. Um deles envolveu o petebista Edvaldo Brito, que mais uma vez criticou a decisão dos colegas de votarem um projeto que nunca viram. Isso porque que um acordo do prefeito ACM Neto (DEM) com legisladores petistas resultou em mudanças de última hora em parte do projeto do IPTU....

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Para Serra, metrô de Salvador é 'escândalo'; em SP, Estado foi 'vítima'

Sandro Freitas/ Evilásio Júnior - BN

Fotos: Sandro Freitas/ Bahia Notícias

O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticou, em entrevista à imprensa nesta terça-feira (6), as intermináveis obras do metrô de Salvador. Iniciado em 1999, o primeiro tramo da Linha 1 (Rótula do Abacaxi-Estação da Lapa) só funcionará a partir de 2014, quando for concluída a ligação com a Estação Pirajá, de acordo com a estimativa do governo do Estado – gestor do sistema há três meses –, que aponta um gasto de R$ 15 milhões em substituição de peças velhas. Para o tucano, o superfaturamento do modal soteropolitano em R$ 400 milhões, conforme análise do Tribunal de Contas da União – cujo indício de irregularidades motivou a manutenção da suspensão das obras –, é um "escândalo". "Eu não conheço esse relatório do TCU. Se for verdadeiro, Salvador coexiste com duas coisas: o superfaturamento e não ter a mercadoria, porque não tem metrô, o que é um absurdo completo em uma cidade do tamanho de Salvador ", apontou, ao estimar que "com RS 1 bilhão o metrô teria saído", exato valor já gasto. No entanto, confrontado pelo Bahia Notícias com a informação de que, na capital paulista, ele mesmo foi apontado como cúmplice em um suposto esquema de cartel na licitação com empresas fornecedoras do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Serra foi menos ácido. "Se tem irregularidades, se teve realmente o conluio e etc., há todo o interesse do governo de São Paulo em saber, até para ser ressarcido dos prejuízos que isso teria causado. Se realmente houve isso, o Estado é vitima", amenizou, ao descartar o substantivo "cartel" do seu discurso.

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José Serra veio a Salvador conhecer projetos na área de Saúde desenvolvidos pelas Obras Sociais Irmã Dulce, ocasião em que destacou a "importância" dos trabalhos e aproveitou para reiterar as críticas ao programa Mais Médicos do governo federal. "Saúde se resolve com verbas e investimentos, não com efeito pirotécnico", disparou. Sobre o fato de, mesmo com o projeto, as vagas nas 700 cidades que não dispõem de profissionais não terem sido preenchidas, o tucano proferiu a tese de que faltam "boas condições de trabalho". "Se precisa de profissionais tem que resolver, mas não adianta querer levar os médicos para lá porque se precisa investir em infraestrutura completa", argumentou.Desprestigiado pela alta cúpula do seu partido na Bahia, o ex-presidenciável minimizou o fato. "Os dois deputados estaduais do partido [Adolfo Viana e Augusto Castro] estão aqui. O pessoal está trabalhando em Brasília. Se [os deputados federais] Jutahy [Magalhães Jr.] e [Antônio] Imbassahy estivessem aqui, vocês iam reclamar [risos]. Eu não vim para um encontro político", ponderou, ao esquecer dos chefes municipal e estadual da sua sigla, Sérgio Passos e José Carlos Fernandes, também ausentes, embora sem mandatos. Sobre as eleições de 2014, em que seria a aposta da natimorta Mobilização Democrática – extinta após desistência do PMN em fundir com o PPS –, José Serra culpou a imprensa por "precipitar o debate". "A discussão da eleição foi antecipada demais. Não vou falar sobre o meu futuro político agora", resumiu. Derrotado duas vezes na disputa pelo Palácio do Planalto (2002 e 2010), o ainda tucano é aguardado com um tapete vermelho para nova tentativa no PPS.
Fonte - Bahia Notícias  06/08/2013