sexta-feira, 18 de julho de 2014

Golpe na internet usa mensagem sobre Enem para enganar usuários

Notícias

E-mail falso sobre o Enem usado para enganar
 usuários -  Arquivo/Agência Brasil
Os golpistas, desta vez, procuram, prioritariamente, enganar os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil Edição
Mais um e-mail criado por golpistas circula na internet com o provável intuito de roubar dados das pessoas ou instalar programas maliciosos nos computadores. Os golpistas, desta vez, procuram, prioritariamente, enganar os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
"Identificamos que ocorreu um erro na emissão do cartão de inscrição do candidato com o email@radiobras.gov.br cadastrado em nosso sistema, podendo resultar no cancelamento de sua inscrição em até 48 horas. Evite o bloqueio do seu cadastro pois o Enem é a única forma de ingresso para 2015 em faculdades públicas, requisições para ProUni, Fies e outros programas aos quais o Governo Federal oferece a população", consta no e-mail.
No caso em questão, algumas divergências podem causar estranhamento ao destinatário do e-mail, como o uso do endereço eletrônico da Radiobrás, empresa extinta que deu lugar à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2007. Além disso, a assessoria do Ministério da Educação negou que tenha enviado a nota oficial nº 12838-2014, como consta na mensagem, e confirmou que trata-se de um e-mail falso.
Como em diversos e-mails, cujo objetivo é se apropriar de dados de terceiros, os golpistas pedem que as pessoas preencham um formulário com seus dados ou de parentes. O texto mostra isso claramente: "Preencha manualmente o recadastramento passo a passo e normalize já sua situação (repare que algum parente pode ter usado seu email para cadastro de informações). Segue abaixo o link para consulta e regularização do seu cadastro."
Golpes parecidos como esse são frequentes na internet, principalmente pela curiosidade que essas mensagens despertam nas pessoas. O ideal é ficar atento, instalar antivírus no computador e não abra e-mails considerados suspeitos.
Fonte - Agência Brasil  18/07/2014

Capitão Tadeu perde o mandato de deputado

Política

foto - ilustração
A medida do TRE foi uma extensão do processo conduzido pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, que anulou os votos de Wank Medrado (PSL), o que impactou no quórum da coligação entre e PSL e PSB e gerou a perda do mandato de Tadeu.

Lilian Machado Publicada - TB
Um dia após a Assembleia Legislativa ter recebido o ofício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, com a indicação da perda de mandato do deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) e o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), ter decidido pela discussão do assunto com a mesa diretora na volta do recesso em agosto, uma reviravolta antecipou o desfecho do caso. Nilo ratificou ontem a determinação pelo afastamento imediato do socialista e a posse na semana que vem do primeiro suplente, Joacy Dourado (PT). Havia a expectativa de que a decisão fosse comunicada no Diário Oficial hoje. A medida do TRE foi uma extensão do processo conduzido pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, que anulou os votos de Wank Medrado (PSL), o que impactou no quórum da coligação entre e PSL e PSB e gerou a perda do mandato de Tadeu. A recontagem favoreceu a Joacy, quadro petista, com base eleitoral em Irecê, voltar ao parlamento. Nilo justificou que a saída de Tadeu é determinada pelo parecer jurídico. “A mesa seria consultada se fosse cassação, mas ele não está sendo cassado, pois não cometeu nenhuma irregularidade. Refizeram os cálculos e ele sai. Por isso sou obrigado a cumprir imediatamente. Esse é um problema do TSE e eu tenho que cumprir sob pena de ser penalizado”. O dirigente chegou a divulgar no Diário de ontem que a pauta iria para a mesa, sendo indicado como relator o vice-presidente Yulo Oiticica (PT). Porém, teria voltado atrás após, segundo ele, uma consulta a juristas. Deputado diz que vai recorrer Conhecido pelo perfil polêmico por combater a atuação do governo na área de segurança pública, até mesmo quando integrava a bancada governista na Casa, o deputado Capitão Tadeu, único representante do PSB, partido da candidata ao governo Lídice da Mata, demonstrou desapontamento ao saber da resolução, dirigida pelo presidente do Legislativo. Tadeu rebateu as explicações de Nilo e disse que a ausência de debate na mesa diretora viola o artigo 86 da Constituição do Estado e o Regimento da Casa. O deputado afirmou que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). “O deputado só sai se for cassado ou renunciar. Juridicamente eu estou saindo a pedido? É cassação juridicamente. Vou recorrer”, contestou Nilo em tom de ironia. “Isso é armação dele, pois a Constituição é muito clara de que a mesa é quem decide”, disse Tadeu. Segundo ele, deputados que compõem a mesa têm conhecimento de que não caberia ao presidente definir sozinho. “Os outros da mesa nem foram consultados. Não tem cabimento. O fato é que formaram uma quadrilha para assaltar o meu mandato e Marcelo Nilo é membro”, disparou. Conforme Tadeu, há interesses do PT em cassar o seu mandato e associa o fato à ministra Luciana Lóssio, que tomou posse do processo. O deputado lembrou que ela foi advogada do PT, durante a campanha presidencial em 2010, e foi indicada ao TSE pela presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar questionou o fato de a ministra ter se baseado em um “inquérito equivocado”, o que alteraria o resultado. “No inquérito, os policiais federais concluíram que houve falsificação de documento, que adultera o resultado do julgamento, mas a relatora do processo ignorou esse parecer que consta no inqué-rito”. O socialista atribuiu à decisão do Tribunal Superior a uma retaliação do PT por causa dos posicionamentos dele na Assembleia Legislativa, contrários ao governo. “Faltando três meses para a eleição, querem tirar um deputado que incomoda o governo e colocar um aliado”, disse.
Fonte - Tribuna da Bahia  18/07/2014

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Justiça quer explicação do Metrô sobre reforma de trens de SP

São Paulo


O Ministério Público Estadual aponta supostos danos causados ao Tesouro na reforma de 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha)

Fausto Macedo - Estadão
São Paulo - A Justiça pediu ao Metrô que se manifeste na ação em que o Ministério Público Estadual aponta supostos danos causados ao Tesouro na reforma de 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) e pede indenização de R$ 2,49 bilhões.
A 14.ª Vara da Fazenda Pública enviou um rol de indagações ao Metrô, inclusive sobre os motivos que levaram a companhia a contratar a reforma dos trens ao invés de comprar unidades novas. Segundo a Promotoria, a reforma - contratada em 2009, governo José Serra, do PSDB - saiu "mais cara do que a compra de trens novos".
A Justiça também pediu informações ao Tribunal de Contas do Estado e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.
O Metrô assinalou que a medida não significa que a Justiça acolheu a ação de improbidade proposta pelo Ministério Público contra três ex-dirigentes da companhia e 11 multinacionais do cartel dos trens - na ação, a Promotoria pede a dissolução das multinacionais, bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.
A Lei da Improbidade prevê que o juiz mandará autuar a ação e ordenará a notificação do acusado para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 dias.
Recebida a manifestação, o juiz, no prazo de 30 dias, "em decisão fundamentada", rejeitará a ação, se convencido da inexistência do ato de improbidade ou da improcedência da ação. Ou, recebida a petição inicial da Promotoria, "será o réu citado para apresentar contestação".
A ação que indica prejuízos ao Tesouro na reforma de 98 trens foi proposta em maio pela Promotoria que pediu liminarmente a anulação dos contratos e o bloqueio dos bens dos acusados além da quebra do sigilo fiscal e bancário.
O cartel dos trens foi revelado em maio de 2013 pela Siemens em acordo de leniência com o Cade, órgão antitruste do governo federal.
A multinacional alemã apontou cinco contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e também um contrato do Metrô do Distrito Federal, todos firmados no período entre 1998 e 2008.
O projeto de reforma e modernização das Linhas 1 e 3 do Metrô não está entre os seis apontados no acordo de leniência da Siemens e o Cade.
Esse projeto foi incluído na investigação pelo órgão antitruste do governo federal após análise de documentos apreendidos em 18 empresas no dia 4 de junho de 2013.
Em março de 2014, o Ministério Público Estadual denunciou criminalmente 30 executivos de 12 empresas por cartel no âmbito de contratos da CPTM e do Metrô. Depois, a Promotoria incluiu outros quatro executivos nas denúncias por cartel.
Os contratos das Linhas 1 e 3 ainda estão vigentes. Em janeiro a promotoria pediu ao Metrô que os suspendesse. "A reforma saiu mais cara do que se tivessem comprado trens novos", acusa o promotor de Justiça Marcelo Milani.
Para o promotor, houve conluio entre as empresas, que teriam dividido lotes e definido os vencedores da licitação. Ele calculou o montante de R$ 2,49 bilhões para indenização pela soma do valor dos contratos mais multa de R$ 576 milhões, equivalente a 30% do total.
Quando propôs a ação, o promotor de Justiça Marcelo Milani declarou que "está na hora de o Estado deixar de ter dono". Segundo Milani, "São Paulo fica de joelhos para as empresas multinacionais".
"Quando (o Estado) vai deixar de fazer tudo o que elas querem? Quando vamos deixar de ser colonizados? Elas (as multinacionais) vêm aqui, arregaçam e vão sair ilesas, impunes?", questionou.
O Metrô não se manifestou sobre o pedido de informações da Justiça. A alegação da companhia é que o pedido não significa que a Justiça recebeu a ação de improbidade proposta pela Promotoria.
Fonte - STEFZS  10/07/2014

quarta-feira, 9 de julho de 2014

México aprova lei da Mídia

Internacional


A velha imprensa não terá como acusar o governante de “chavista” ou “bolivariano”, como costuma fazer para interditar todo o debate sobre a urgente democratização dos meios de comunicação no mundo.Como aponta Jan Martínez Ahrens, no jornal espanhol “El País”, a lei aprovada limita os poderes dos monopólios
e permite “a entrada de novos concorrentes
na telefonia e na televisão.

Por Altamiro Borges
Após uma longa tramitação, finalmente o Senado do México aprovou,nesta sexta-feira (4), o novo marco regulatório das telecomunicações. O texto representa um duro golpe nos dois principais oligarcas do setor: Carlos Slim, do Grupo América Móvil, e Emilio Azcárraga, do Grupo Televisa. Ele também gera constrangimentos aos barões da mídia da América Latina, que sempre bajularam o presidente Enrique Peña Nieto por suas políticas neoliberais e de servilismo aos EUA. A velha imprensa não terá como acusar o governante de “chavista” ou “bolivariano”, como costuma fazer para interditar todo o debate sobre a urgente democratização dos meios de comunicação no mundo. Como aponta Jan Martínez Ahrens, no jornal espanhol “El País”, a lei aprovada limita os poderes dos monopólios e permite “a entrada de novos concorrentes na telefonia e na televisão. O objetivo da reforma não é apenas clarear o campo legislativo para facilitar o desembarque de outros atores, mas que estes, uma vez instalados, tenham a sua sobrevivência garantida frente aos velhos e formidáveis leões que povoam o território”. É certo que o Senado até conseguiu diluir as ambições originais do projeto, ao limitar a capacidade da agência fiscalizadora do setor. Mesmo assim, a nova lei reduz o poder dos dois conglomerados e dará maior oxigênio à frágil e viciada democracia do México. Por divergir de outro projeto de Peña Nieto, que prevê a privatização do setor energético, o PRD, de centro-esquerda, votou contra o pacote que incluía a regulação da mídia – apesar de defender a democratização do setor. Mesmo assim, a reforma foi aprovada com 80 votos favoráveis e 37 contra. “A pedra angular da regulamentação é o conceito de preponderância, com o qual se pretende evitar os abusos de posição dominante. Sob tal definição, fruto da reforma constitucional de junho de 2013, se encaixam as companhias que tenham direta ou indiretamente mais de 50% de audiência, tráfico, usuários ou assinantes em seus respectivos setores”, explica a reportagem do jornal El País. O parlamento considerou que os monopólios midiáticos distorcem a livre concorrência e prejudicam a sociedade. Para fiscalizar o cumprimento deste princípio constitucional já havia sido criado um organismo autônomo, Instituto Federal das Telecomunicações (IFT), no ano passado. “Seu primeiro julgamento, em março passado, deu uma paulada em Slim e Azcárraga. O instituto estabeleceu que o primeiro, dono de uma das maiores fortunas do mundo e controlador de 84% do mercado de telefonia fixa e o 70% do de telefonia móvel, deveria compartilhar sua infraestrutura com os competidores. E a Televisa, com 60% do mercado, precisará oferecer gratuitamente o seu sinal às TVs pagas”. A votação no Senado trouxe, porém, perigosos contrabandos. A nova lei abre brechas para o fim da neutralidade na internet, permitindo que as empresas de telefonia cobrem tarifas diferenciadas pelos serviços. “Essa prática, que já foi proibida no Brasil, mas vigora nos EUA, motiva críticas por acabar com a ‘neutralidade’ da rede, ao sujeitar a qualidade do serviço à capacidade de pagamento do usuário. Outro aspecto polêmico da nova norma é a possibilidade de bloquear as telecomunicações numa determinada região em caso de ‘cometimento de delitos’. De acordo com organizações da sociedade civil, essa regra permitirá um apagão comunicacional para calar manifestações ou outras atividades de protesto”.
Fonte - Blog do Miro  08/07/2014

terça-feira, 8 de julho de 2014

Pela primeira vez no Brasil, frota movida a etanol gera créditos de CO2

Meio Ambiente


Segundo a empresa que lidera o projeto, a Ecofrotas, um lote inicial de 2.195 créditos voluntários de carbono já foi emitido pela norte-americana Verified Carbon Standard (VCS)— instituição sem fins lucrativos que tem o maior programa global de redução de emissões de gases estufa no mercado voluntário.

RA
Projetos de geração de créditos de carbono a
partir da troca de combustível são comuns em usinas, mas a substituição de derivados de petróleo por biocombustíveis era vista com ressalvas. Agora, pela primeira vez, um programa voltado para a substituição de gasolina por etanol em frotas corporativas de veículos no Brasil conseguiu aprovação para emitir esse mecanismo de desenvolvimento limpo (previsto no Protocolo de Kyoto).
Segundo a empresa que lidera o projeto, a Ecofrotas, um lote inicial de 2.195 créditos voluntários de carbono já foi emitido pela norte-americana Verified Carbon Standard (VCS)— instituição sem fins lucrativos que tem o maior programa global de redução de emissões de gases estufa no mercado voluntário.
De acordo com a Ecofrotas, um segundo lote, de aproximadamente 6 mil créditos, deverá ser lançado em breve. A companhia é a maior gestora de frotas corporativas do país, com cerca de 700 mil carros. No Brasil, um país onde mais de 60% dos carros podem rodar com etanol, a iniciativa pode oferecer a empresas uma opção para reduzir suas pegadas de carbono, ou uma forma de gerar receita extra com a venda dos créditos—ainda que no momento essa última alternativa seja pouco provável de ocorrer, devido aos baixos preços do carbono.
Uma análise de 2010 da agência de Proteção Ambiental norte-americana, disse que a substituição da gasolina pelo etanol de cana-de-açúcar poderia reduzir emissões de dióxido de carbono em 61%.
“Foi um processo complexo, porque não existiam metodologias aprovadas para receber projetos que pudessem gerar créditos a partir da troca de gasolina por etanol”, afirmou Gustavo Somogyi, gerente de Inovação na Ecofrotas, à agência Reuters. “Nós tivemos que criar a metodologia e submetê-la para aprovação no VCS antes de poder ingressar com nosso projeto”, diz.

Discussão polêmica
Projetos de geração de créditos de carbono a partir de troca de combustível são comuns no setor de energia, quando uma usina, por exemplo, substitui um combustível fóssil como carvão por biomassa ou outra fonte de energia renovável. Mas, fazer o mesmo coma troca de derivados de petróleo por biocombustíveis em veículos era algo mais polêmico.
Há críticas de que alguns combustíveis renováveis não teriam credenciais tão verdes, por algumas vezes utilizarem muita energia em sua produção ou por gerarem impactos no uso do solo devido ao aumento do cultivo das matérias-primas. A empresa brasileira à frente do programa, auxiliada por sua parceira, a consultoria paulista Way Carbon, incluiu dados de governos como os dos Estados Unidos e da União Europeia para justificar o programa.
Uma análise de 2010 da agência de proteção ambiental norte-americana, disse que a substituição da gasolina pelo etanol de cana-de-açúcar poderia reduzir emissões de dióxido de carbono em 61%. Uma diretiva da União Europeia diz que essa troca cortaria em 71% as Emissões de CO2.
Fonte - Revista Amazônia  07/07/2014

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Pequenas empresas faturam R$ 500 milhões com a Copa, estima Sebrae

Economia


A informação foi divulgada hoje (7) pelo presidente do Sebrae, Luiz Barreto, durante coletiva no Centro Aberto de Mídia (CAM), no Forte de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. “Nós ainda temos a expectativa de crescimento [do valor de faturamento] nesta reta final de Copa do Mundo”, disse.Para Barreto, o resultado foi surpreendente.

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
As empresas que participaram do programa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), voltado para as oportunidades que a Copa do Mundo podia trazer aos negócios de pequeno porte, no desenvolvimento de produtos e serviços, geraram, desde 2011, quando ele foi criado, até o dia 30 de junho último, faturamento de R$ 500 milhões.
A informação foi divulgada hoje (7) pelo presidente do Sebrae, Luiz Barreto, durante coletiva no Centro Aberto de Mídia (CAM), no Forte de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. “Nós ainda temos a expectativa de crescimento [do valor de faturamento] nesta reta final de Copa do Mundo”, disse.
Para Barreto, o resultado foi surpreendente. “É um programa super positivo. Achávamos até que o balanço não seria desta magnitude”, avaliou acrescentando que os investimentos do Sebrae, nesses três anos, com capacitações, rodadas de negócios, treinamentos dos integrantes das empresas e em consultorias, ficaram em torno de R$ 90 milhões.
Desde o início do programa foram atendidas 43.910 empresas em cursos ou em participações em rodas de negócio. Do total, 10 mil continuam sendo acompanhadas pela entidade. “Isso foi muito importante, porque a gente fidelizou ao longo do período um conjunto grande de empresas”, analisou. As atividades com maior destaque no programa do Sebrae, segundo ele, foram a construção civil - antes da Copa -, turismo, artesanato e serviços.
Barreto disse que foram abertas 19 lojas nas 12 cidades-sede do Mundial, para a venda de artesanato, gastronomia e produtos típicos de cada região. “Minas Gerais, por exemplo tem trabalhado o queijo e a cachaça; a tapioca é no Nordeste”, contou. As lojas são bancadas pelo Sebrae, e possibilitam não só a venda de produtos, mas também os contatos dos empresários e deixa um legado pós-Copa.
“Nós não trabalhamos com empresas que abriram para trabalhar apenas nesses 30 dias [duração do Mundial]. A nossa ideia, desde o início, era aproveitar empresas que podiam se desenvolver com mais oportunidades. O legado é de empresas mais competitivas e com mais condições de enfrentar o mercado”, completou.
O presidente do Sebrae mostrou alguns casos de empresários que passaram pelo programa e se deram bem. Mário Valle vendeu mais de uma tonelada de tambaqui, em dias de jogos na Arena Amazônia e na Fan Fest de Manaus. Aproveitando a ida de ingleses à cidade para acompanhar os jogos da Copa, ele criou o Tambaqui de Pé, com inspiração no tradicional prato britânico, Fish and Chips (peixe com batatas fritas). O tambaqui, peixe característico da região, foi vendido empanado, em pedaços, acompanhado de batata frita e servido em embalagens no formato de cones. Para o empresário, isso facilitou a vida do consumidor, que pode se alimentar e seguir nos deslocamentos pela cidade.
Fonte - Agência Brasil  07/07/2014

sábado, 5 de julho de 2014

Dilma lançou Programa de Plataformas do Conhecimento

Educação


A proposta prevê aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 2% até 2020, a fim de reduzir a distância de países como China, Coreia e Estados Unidos, que nos últimos anos alavancaram os dispêndios nessa área para o desenvolvimento de suas economias.

RA
“Todas as plataformas precisam combinar a 
participação de grupos de excelência em pesquisa e de uma ou mais empresas ou consórcios de empresas, que os representantes da MEI aqui sabem bem que, se não houver um empreendedor para levar ao mercado uma nova tecnologia ou um novo processo produtivo, eles só ficarão na ideia”, analisou a presidenta durante solenidade no Palácio do Planalto.
A proposta prevê aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 2% até 2020, a fim de reduzir a distância de países como China, Coreia e Estados Unidos, que nos últimos anos alavancaram os dispêndios nessa área para o desenvolvimento de suas economias.
No escopo do programa também estão previstas medidas como atrair profissionais altamente qualificados do exterior para atuarem em subprogramas e dotar as plataformas de regime especial de compra e contratação de pessoas. De acordo com o presidente da Finep, Glauco Arbix, “a ideia é lançar editais públicos para dar conta da demanda de interesse nacional.
- Toda nossa preocupação é preparar as bases para a gente dar um salto na CT&I no Brasil. O pressuposto disso é que nós não podemos fazer mais do mesmo. Com isso, acredito que o país se coloca no mesmo patamar dos principais países no mundo hoje - disse o presidente. Veja o video em:  - http://blog.planalto.gov.br/assunto/plataformas-do-conhecimento/ -
O projeto será executado com apoio de instituições governamentais, como Finep, BNDES, e ministérios.
Fonte - Revista Amazônia  04/07/2014

quinta-feira, 3 de julho de 2014

Ministro do STF suspende afastamento de Demóstenes Torres do MP-GO

Notícias

foto - ilustração
Na decisão, Gilmar Mendes considerou que o afastamento de Demóstenes é abusivo, por ter sido prorrogado por mais de 120 dias, além da falta previsão de julgamento.

André Richter 
Repórter da Agência Brasil 
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mandado de segurança para que o ex-senador Demóstenes Torres volte a exercer a função de procurador de Justiça em Goiás. A decisão derruba uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No entanto, o retorno não será imediato, pois uma decisão da Justiça goiana, que também suspendeu Demóstenes do cargo, está em vigor. Na decisão, Gilmar Mendes considerou que o afastamento de Demóstenes é abusivo, por ter sido prorrogado por mais de 120 dias, além da falta previsão de julgamento. “O que se vislumbra no presente caso é apenas a plausibilidade da alegação do impetrante, para fins de concessão da medida liminar, quanto à desproporcionalidade entre a previsão legal de afastamento e o período em que se encontra afastado, somada à circunstância de insegurança jurídica quanto à definição de um prazo para julgamento definitivo do PAD [processo administrativo disciplinar] em que figura como parte”, afirmou Mendes. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga a conduta do ex-parlamentar e suas supostas ligações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. As denúncias resultaram da participação do ex-senador nos episódios relativos às operações Vegas e Monte Carlo, que apuraram esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos em Goiás e no Distrito Federal. Primeiramente, o caso relativo a Demóstenes foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, com o afastamento dele do cargo político e a perda da prerrogativa de foro, os autos foram encaminhados à Justiça goiana. O ex-senador renunciou ao mandato em 2012.
Fonte - Agência Brasil  03/07/2014

Datafolha: Dilma alcança 38%, Aécio 20% e Campos 9%



Política

Foto - Montagem | Ag. A TARDE
Os três candidatos cresceram na pesquisa Datafolha de julho -  A petista alcançou o percentual de 38%.

Paula Pitta - A Tarde
A presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu nas pesquisas de intenção de votos divulgadas pela Datafolha na noite desta quarta, 2. A petista alcançou o percentual de 38%. No início de junho, ela tinha 34%. Os outros principais pré-candidatos também apresentaram alta: o senador Aécio Neves (PSDB) passou de 19% para 20% e o ex-governador Eduardo Campos (PSB) de 7% para 9%.

Esse crescimento reflete o número de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam a pesquisa, que passou de 13%, em junho, para 11%, em julho. Já o percentual dos que optaram por votar em branco ou nulo passou de 17% para 13%.
Segundo turno
Apesar de ter crescido quatro pontos em relação a última pesquisa, percentual superior ao conquistado por seus principais adversários (Aécio teve 1% e Campos 3%), os números do Datafolha indicam que a petista está "perdendo terreno". Isso porque a diferença dela para todos os outros concorrentes juntos diminuiu. Em junho, Dilma tinha 34% dos votos contra 32% dos demais. Agora, eles estão empatados com 38%. Esse resultado indica o crescimento da possibilidade de segundo turno.
Simulações de confrontos no segundo turno indicam que Dilma vence tanto do senador Aécio Neves, quanto do ex-governador Eduardo Campos. No primeiro cenário, a petista venceria por 46% a 39%. No outro, por 48% a 35%.
Regiões
O sexo ou idade do eleitores apresentaram pouca influência na intenção de voto em Dilma, de acordo com o Datafolha. Mas houve variação em relação à região, renda e escolaridade. Dilma lidera nas cinco regiões, mas a petista continua obtendo melhor desempenho no Nordeste, onde tem 55% das intenções de votos (um crescimento de 7% em relação ao último levantamento). No Sudeste, ela obteve 28% das intenções de votos, empatada com Aécio.
Ela também tem melhor resultado entre os mais pobres e menos escolarizados. Ela alcança o percentual de 45% no grupo das famílias que têm até dois salários mínimos e 26% nas que têm entre cinco e dez salários.
Analisando a escolaridade dos entrevistados, a petista apresenta 47% das intenções de votos de quem tem ensino fundamental e 25% de quem possui ensino superior.
O levantamento foi realizado entre os dias 1 e 2 de julho, entrevistando 2.857 eleitores em 177 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Confira o resultado da pesquisa Datafolha:

- Dilma Rousseff (PT): 38%
- Aécio Neves (PSDB): 20%
- Eduardo Campos (PSB): 9%
- Pastor Everaldo (PSC): 4%
- José Maria (PSTU): 2%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Mauro Iasi (PCB): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Brancos/nulos/nenhum: 13%
- Não sabe: 11%
Fonte - A Tarde  03/07/2014

Obama considerado "o pior Presidente dos EUA desde a II Guerra Mundial"

O mundo


O Presidente Barack Obama, a cumprir um segundo mandato, lidera a lista dos piores chefes de Estado norte-americanos desde a II Guerra Mundial, segundo uma sondagem hoje divulgada nos Estados Unidos.

Lusa
O inquérito, realizado pelo instituto de sondagens da Universidade de Quinnipiac (Connecticut), revelou que perto de 33% dos inquiridos encaram o atual chefe de Estado democrata, eleito em 2008 e reeleito em 2012, como o pior governante dos últimos 70 anos.
Igualmente com nota negativa surge o antecessor de Obama, o republicano George W. Bush (2001-2009). Cerca de 28% dos entrevistados consideram que George W. Bush foi o pior presidente dos Estados Unidos.
Já para 35% dos inquiridos, o republicano Ronald Reagan, que ocupou a Casa Branca entre 1981 a 1989, foi o melhor Presidente que o país teve desde 1945, enquanto 18% optam por Bill Clinton (1993 -- 2001) e 15% por John F. Kennedy, assassinado a 22 de novembro de 1963.
"Em 69 anos de história americana e 12 presidências, o Presidente Barack Obama encontra-se, com o Presidente George W. Bush, no fundo dos níveis de popularidade", referiu Tim Malloy, diretor-adjunto do instituto de sondagens.
O mesmo estudo indicou que perto de 45% dos entrevistados acredita que o país estaria melhor se o republicano Mitt Romney tivesse conquistado as presidenciais de 2012 contra Obama. Uma opinião que não é partilhada por 38% dos inquiridos, que admitem que o país enfrentaria uma pior situação.
Tradicionalmente, os níveis de popularidade dos chefes de Estado norte-americanos tendem a melhorar quando os responsáveis cessam funções, uma vez que ficam longe dos centros de decisão de Washington e das disputas partidárias.
George W. Bush, que foi muito impopular no fim do seu segundo mandato presidencial, viu a sua popularidade subir nos últimos anos.
Outro caso é Richard Nixon, que foi o primeiro presidente da história dos EUA a pedir a demissão, em 1974, na sequência do escândalo político "Watergate". Segundo os dados do estudo, apenas 13% dos inquiridos elegeram Nixon como o pior chefe de Estado.
A sondagem da Quinnipiac, instituição privada de ensino superior, foi realizada entre 20 e 24 de junho e envolveu 1.446 eleitores inscritos. O estudo, que admite uma margem de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais, está em linha com outras sondagens recentes que revelaram baixas taxas de aprovação da administração de Barack Obama.
O estudo revelou ainda que 54% dos eleitores entrevistados pensam que a administração Obama não tem competências para governar, contra 44% que dão nota positiva à equipa governativa. Cerca de 40% aprovam a gestão da economia norte-americana e 37% da área da política externa.
Fonte - SicNotícias  02/07/2014

terça-feira, 1 de julho de 2014

TSE mantém composição de bancadas de 13 estados

Política

Câmara dos Deputados José Cruz/Agência Brasil 
Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

André Richter
Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.
A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.
O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.
Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.
A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.
No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.
Fonte - Agência Brasil  01/07/2014

segunda-feira, 12 de maio de 2014

EUA SE PREPARAM PARA ESMAGAR OS BRICS

O mundo

Bases da OTAN cercando a Rússia e a China
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Nos últimos anos de mandato, Obama se prepara para esmagar o grupo BRICS
Por Wayne Madsen, da "Strategic Culture Foundation" (EUA), com o título original “Obama prepares to smash BRICS during his last few years in office”. Artigo traduzido por "mberublue" e postado no "Redecastorphoto"





Wayne Madsen
"A acumulação de forças aéreas e terrestres pela OTAN ao longo da fronteira russa no leste europeu e a viagem de poder e influência do presidente Barack Obama à Ásia tem um único objetivo. As forças visíveis e invisíveis que comandam de fato e ditam a política aos fantoches em Washington, Londres, Paris, Bruxelas, Berlim e outras capitais vassalas decidiram esmagar o grupo BRICS – o emergente e poderoso bloco financeiro que engloba Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
As discussões bilaterais e multilaterais entre os cinco poderes econômicos emergentes, destinadas a dissociar as economias BRICS do dólar americano como moeda de reserva e comércio vão de encontro ao único poder que Washington pode reunir a favor tanto de si mesmo quanto de seus naufragantes aliados – a força militar.Os problemas entre Ucrânia e Rússia sobre Crimeia e federalismo são apenas uma máscara da qual Obama se serve para disfarçar suas verdadeiras intenções, que são a pulverização do grupo BRICS como uma alternativa viável para o sistema neocolonialista do ocidente e a total submissão das economias BRICS aos caprichos de Washington e de seus cambaleantes vassalos da União Européia.
O G8, que suspendeu a Rússia de seu quadro de membros, e a "Organização Mundial do Comércio" [OMC], da qual a Rússia atualmente é membro, nunca tiveram interesse em livre comércio e políticas econômicas comuns. Pelo contrário, sempre engendraram trapaças nas salas dos fundos, com banqueiros e membros da Comissão Trilateral (Troika) e Bilderberg Group [1] que sempre quiseram e pensaram a dominação do mundo por uma única superpotência. Desde o colapso do Império Britânico depois do fim da Segunda Grande Guerra Mundial, essa superpotência tem sido os Estados Unidos.

O grupo BRICS está se livrando de sua dependência em relação ao dólar como moeda de comércio e reserva, mas não se trata apenas disso: essa atitude torna o dólar americano, já inútil devido às práticas de manipulação financeira do "Federal Reserve Bank" dos Estados Unidos ainda mais fraco, dado que a Rússia e China estão negociando e fazendo reservas em suas próprias moedas, respectivamente o rublo e o Yuan. Fazem planos para futuramente tornar realidade a embrionária "União Econômica da Eurásia", um contraponto à superdimensionada e corrupta União Europeia, para adotar, por volta de 2025, uma unidade monetária, que se chamará “altyn” independente do dólar e do euro. Tais planos deixaram banqueiros e globalistas do ocidente extremamente nervosos e o resultado foi vermos o aumento das forças militares dos Estados Unidos e do Ocidente nas fronteiras russas na Europa e nas águas territoriais da China no extremo oriente.
Os neoconservadores que dominam o aparato político em Washington, Bruxelas, Londres, Paris e Berlim, elaboraram um método arriscado para provocar a queda do grupo BRICS. O que o serviço de inteligência dos Estados Unidos e seus pares ocidentais planejam contra o grupo BRICS é exatamente a mesma coisa da qual acusam a Rússia de fazer na Ucrânia: o financiamento de grupos separatistas com a intenção de desintegrar a unidade nacional das nações BRICS. No que concerne às agências de inteligência, o grupo BRICS tem duas escolhas: continuar empenhado na incrementação do coletivo como alternativa à dominação ocidental e ver a possibilidade de dissolução de suas nações ou jogar a toalha e render-se às imposições da CIA, aos centuriões de Wall Street e aos juniores das “parceiras” em Londres, Paris e Berlim.
Ao mesmo tempo em que o G7 e a União Europeia apertam cada vez mais as sanções impostas à Rússia, volta-se a falar sobre o status do enclave báltico da Rússia em Kaliningrado, uma zona de economia especial da Rússia, encravada entre duas nações da OTAN, Polônia e Lituânia. Kaliningrado, que já fez parte da província germânica da Prússia Oriental, é a sede da frota russa do Báltico. Na Alemanha e na OTAN, há elementos que gostariam de ver a Rússia não apenas perder seu Quartel General da frota do Mar Negro na Crimeia como da sua frota do Mar Báltico em Kaliningrado.
"The Baltic Times", que segue a linha de pensamento da "Rádio Europa Livre/Rádio Liberdade /George Soros/CIA", já publicou um artigo onde sugere o bloqueio de Kaliningrado pela OTAN, ou Konigsberg (antigo nome de Kaliningrado quando do domínio da Prússia Oriental) como é cada vez mais chamado pela propaganda ocidental midiática, a menos que a Rússia se retire da Crimeia. Em 28 de abril, foi publicado o seguinte texto no web site do jornal "The Baltic Times":
Por que não bloquear Kaliningrado pelo Mar Báltico e assentar tropas em toda a sua fronteira? Isso retiraria Kaliningrado da esfera russa, dando à OTAN uma forte carta a ser jogada na demanda do retorno da Crimeia à Ucrânia e deteria todos os esforços da Rússia para a invasão do leste do país.
Enclave da Russia de Kaliningrado entre a Polônia e a Lituânia
 (clique na imagemm para aumentar)
A "Al Jazeera", rede de “notícias” dominada pelo principado da aristocracia do Qatar, insinuou a noção de que o ocidente poderia tentar a reintegração de Kaliningrado à Alemanha, pela simples invalidação dos termos do Tratado de Potsdam que, em 1945, foi assinado pelos líderes da URSS, dos Estados Unidos e da Grã Bretanha.
Kaliningrado não é a única porção da Rússia para a qual o imperialismo da OTAN e seus companheiros de aventuras, países como a Finlândia e a Turquia lançam olhares cobiçosos. Os finlandeses estão de olho na Karelia (região fronteiriça entre Rússia e Finlândia), perdida para a URSS depois que a Finlândia se aliou aos nazistas alemães na Segunda Grande Guerra. Os nacionalistas da Pan-Turquia estão atentos ao que acontece nas repúblicas muçulmanas autônomas no Cáucaso, assim como ao interior de repúblicas como o Tartaristão e Bascortostão. Não há nenhuma dúvida de que, há longo tempo, a Turquia provê armas e outros tipos de apoio aos chechenos, daguestãos, inguches e outros grupos terroristas em ação na região do Cáucaso russo.
Entretanto, na Ásia, não se trata de coincidência que a dança da guerra de Obama através do Japão, Coreia do Sul, Filipinas e Malásia tenha se associado a mais um ataque terrorista dos fundamentalistas uigures na "Região Autônoma de Xinjiang-Uigur", território chinês de maioria muçulmana. Os terroristas uigures, que recebem financiamento da CIA e apoio propagandístico através do "Serviço Uigur da Rádio Ásia Livre", esfaquearam passageiros de trens numa estação da Capital da região de Urumqi. Os terroristas explodiram uma bomba entre a estação de trens e um ponto de ônibus, matando três e ferindo pelo menos 80 pessoas. Em março, um atentado similar numa estação ferroviária na província de Yunam, no sul da China, matou 29. O ataque de Urumqi seguiu-se a poucas horas da visita do presidente Xi Jinping à região de Xinjiang.
Presidente Xi Jinping em sua visita a província
de Xinjiang em 3/5/2014 
Não há dúvida que a CIA, e Obama, que para a agência de inteligência é um mero fantoche, assim como sua mãe, seu padrasto e seus avós maternos, está executando um esquema prévio para brecar os membros do grupo BRICS através do apoio a separatistas e irredentistas em cada estado membro dos países BRICS.
A Índia, com a multiplicidade de seus grupos étnicos, línguas e religiões, talvez seja hoje o alvo favorito para as operações da CIA de apoio a secessionistas. As operações da CIA se concentram nos Sikhs do Punjab, muçulmanos na Cashemira e Tâmeis no Sul.
[Na África do Sul,] o "Partido do Cabo", um sombrio novo partido ao qual não se sabe quem financia, exige que a província sul africana de Western Cape (Cabo Ocidental, província situada no extremo sul da áfrica do Sul) se torne a República do Cabo. O partido já peticionou às Nações Unidas para que declare a província como um território sem governo autônomo da África do Sul, passível de eleições para a independência. Caso o Serviço de Inteligência da África do Sul rastreie o financiamento do partido, identificará de maneira clara as impressões digitais da CIA.
Depois que as relações entre o Brasil e Estados Unidos azedaram em consequência das revelações da espionagem efetuada pela NSA sobre a Presidenta Dilma Rousseff e altos funcionários brasileiros, houve novos incentivos para a independência de três estados do sul do Brasil: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná tornar-se-iam a “República dos Pampas”. O movimento separatista ganhou popularidade entre europeus brancos nos três estados nos idos de 1990, particularmente entre descendentes de alemães e judeus com idéias antirracistas, mas feneceu depois que lideranças realmente oposicionistas assumiram o poder no Brasil [a partir de 2003].
Espionagem dos EUA sobre o Brasil e até
contra a presidenta Dilma Rousseff 
No entanto, com as relações entre Brasil e Estados Unidos no seu ponto historicamente mais baixo e com a hostilidade manifesta dos EUA contra o grupo BRICS, os secessionistas reapareceram com novo ímpeto.
Ao tentar esmagar o grupo BRICS, Washington e seus lacaios estão brincando com fogo. Tendo em mente que China, Rússia e Índia são potências nucleares, e com o Brasil emergindo de forma poderosa, o ocidente está brincando de roleta russa com uma arma cujo gatilho é nuclear."

Nota do tradutor:
[1] Grupo não oficial que se reúne anualmente, composto de 130 convidados, geralmente grandes personalidades empresariais, acadêmicas, políticas ou midiáticas. Criticado por ser aético, elitista e por práticas antidemocráticas.
FONTE: escrito por Wayne Madsen, da "Strategic Culture Foundation" (EUA), com o título original “Obama prepares to smash BRICS during his last few years in office”. Artigo traduzido por "mberublue" e postado por Castor Filho em seu blog "Redecastorphoto" (http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2014/05/nos-ultimos-anos-de-mandato-obama-se.html).
O autor do artigo, Wayne Madsen, é jornalista investigativo, autor e colunista. Tem cerca de vinte anos de experiência em questões de segurança. Como oficial da ativa, projetou um dos primeiros programas de segurança de computadores para a Marinha dos EUA. Tem sido comentarista frequente da política de segurança nacional na "Fox News" e também nas redes ABC, NBC, CBS, PBS, CNN, BBC, Al Jazeera, Strategic Culture e MS-NBC. Foi convidado a depor como testemunha perante a Câmara dos Deputados dos EUA, o Tribunal Penal da ONU para Ruanda, e num painel de investigação de terrorismo do governo francês. É membro da "Sociedade de Jornalistas Profissionais" (SPJ) e do "National Press Club". Reside em Washington, DC.
Postado por Política
Fonte - Democracia e Política  09/05/20143

domingo, 12 de janeiro de 2014

TV no Ceará exibe vídeo com estupro de criança

Notícias


A repórter começa a matéria identificando rua e número das residências onde moram vítima e agressor.
Familiares são entrevistados sobre o caso, enquanto seguidas vezes são repetidas as cenas do abuso sexual. A imagem é embaçada somente na altura dos genitais, deixando visível ao telespectador toda a cena de violência. 

Por Raquel Dantas
CartaCapitalÉ hora do almoço quando a vinheta anuncia a abertura de mais um Cidade 190. Dentre as narrativas de crimes que se desenrolam, uma reportagem de 17 minutos exibe vídeo de flagrante de estupro de criança de nove anos de idade dentro da própria casa. A equipe de reportagem da emissora cearense TV Cidade, afiliada da Rede Record, foi até Pacatuba, município da região metropolitana de Fortaleza, para relatar o crime. A repórter começa a matéria identificando rua e número das residências onde moram vítima e agressor. Familiares são entrevistados sobre o caso, enquanto seguidas vezes são repetidas as cenas do abuso sexual. A imagem é embaçada somente na altura dos genitais, deixando visível ao telespectador toda a cena de violência. O caso foi repercutido nas redes sociais e, no site oficial da emissora, o vídeo com a reportagem chegou a ter 30 mil visualizações até às 17h da quarta-feira (08/01), dia seguinte à exibição da matéria. Após reação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) e do procurador regional da República do Estado do Ceará, Francisco Macedo Filho, o vídeo foi retirado do ar. Não obstante, a emissora voltou a veicular o caso na tarde do mesmo dia e outros programas policiais também o fizeram, como o Rota 22, da TV Diário. Esta emissora, por sua vez, explorou tentativa de linchamento da população ao agressor e situação de extrema vulnerabilidade do pai da criança, que é mostrado desmaiado no chão em frente à delegacia do município de Maracanaú, para onde o agressor havia sido encaminhado. Uma série de violações se configuram no caso descrito. Em primeiro lugar, a transmissão por si só do estupro pela TV Cidade, que fere os princípios constitucionais referentes à responsabilidade de concessionários de serviços de radiodifusão para com a imagem e a dignidade das pessoas, com o agravante por se tratar de uma criança. Em segundo - e com peso e consequências psicológicas irremediáveis, a extrema exposição da criança em situação de violência e a sua identificação, pelas imagens do rosto e do corpo inteiro, pela divulgação do seu endereço de moradia e da exploração de depoimentos de seus familiares, permitindo que qualquer morador da comunidade possa identificá-la. A situação em que a emissora colocou a criança também abriu margem para o julgamento popular, o qual se caracterizou muitas vezes na culpabilização da menina, como pôde ser visto nos comentários na reportagem disponibilizada no portal da emissora na internet. Mesmo após ser informada de que a veiculação das imagens configurava crime, a TV voltou a exibir matérias na edição da tarde de quarta-feira, revelando parte do diálogo do agressor com a vítima. A atitude demonstra total falta de responsabilidade do veículo e do corpo editorial, além de deixar claro que a busca pela audiência é colocada em primeiro plano mesmo que para isso mais violações sejam cometidas. Cabe aqui uma reflexão a respeito da relação da população com os programas policiais em geral. Eles normalmente são o único meio pelo qual moradores de bairros desassistidos pelo poder público conseguem atenção e visibilidade para os problemas que vivenciam. A relação é tão estreita que é comum que a população acione a produção desses programas policiais ao invés da própria polícia quando algum crime acontece. O caso que tratamos é emblemático porque o pai da criança julgou que solicitar ajuda do programa policial seria talvez a melhor ou mesmo a única medida a seu alcance para fazer justiça. Tanto que o caso só se tornou público porque os pais entregaram cópia do vídeo para a produção do Cidade 190. Em nota de esclarecimento lançada nesta quinta-feira, o Departamento de Jornalismo da TV Cidade declara que as imagens foram divulgadas “a pedido expresso de seu pai, que, em desespero, solicitou essa providência por entender que tal procedimento ajudaria a punir o criminoso”, e que conseguiram fazê-lo sem que houvessem dados identificatórios, assegurando a proteção da criança. O que, conforme descrito aqui, não ocorreu. O caso deixa claro até onde pode chegar o abuso e a irresponsabilidade de um canal de TV por meio de seus programas policiais, ditos jornalísticos. Uma grave e séria conduta que deve ser avaliada pela sociedade e pela qual a emissora deve ser responsabilizada. Também é importante trazer à tona as inúmeras violações contra os direitos humanos que são cometidas diariamente, há muito tempo, por todo e qualquer programa policial exibido no estado do Ceará. O espetáculo da violência foi adotado pelas emissoras de TV locais a partir do programa Barra Pesada, da TV Jangadeiro - hoje afiliada da Rede Bandeirantes - exibido pela primeira vez em julho de 1990. Ainda hoje no ar, disputa telespectadores com Cidade 190, da TV Cidade, e com os veiculados pela TV Diário - Comando 22, Rota 22 e Os Malas e a Lei. A gravidade do fato vem gerando grande repercussão e comoção. Sociedade civil organizada já se articula para programar medidas de publicização do fato e responsabilização da emissora pelo crime cometido. Mais de trinta entidades locais se reuniram nesta quinta-feira, na sede do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará, para organizar ações e cobrar que a assistência psicológica à família seja garantida. Não será o último caso, mas pode deixar marcas mais profundas de sensibilização da sociedade e de mobilização de entidades e movimentos sociais para que se construa uma relação crítica da população com esses programas. É também necessário e urgente que se crie mecanismos de fiscalização dos meios de comunicação para que os cidadãos tenham a quem recorrer diante dos abusos e violações cometidas. Além disso, é primordial a criação de um órgão regulador que garanta o cumprimento das leis vigentes, já que a responsabilidade dos meios de comunicação está inscrita na Constituição Federal e no Código de Ética dos Jornalistas. Todas essas medidas só serão possíveis no dia em que governo e sociedade cobrem os meios de comunicação para que sejam promotores de direitos, pois hoje esse serviço público tem sido norteado por interesses econômicos, tão bem entranhados nessa relação de poder, polícia e política que envolve a mídia. * Raquel Dantas é jornalista e integrante do Coletivo Intervozes no Ceará.
Fonte - Do Blog do Miro  12/01/2014

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Laudo médico da Câmara é que definirá aposentadoria de Genoino, diz presidente da Câmara

Política


O presidente da Câmara declarou ainda que o laudo pericial sobre o estado de saúde de Genoino,
divulgado hoje pelos médicos da Universidade de Brasília (UnB), servirá apenas para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil Brasília
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (26) que o laudo da junta médica da Câmara definirá se o pedido de aposentadoria do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) será aceito. Ontem (25), a junta médica da Câmara da Casa examinou o parlamentar. Alves espera que o laudo seja entregue amanhã (27), um dia antes da reunião da Mesa Diretora que apreciará a abertura do processo de cassação do deputado, prevista para quinta-feira (28). "Espero que a junta médica até amanhã possa apresentar a sua conclusão. Não estou exigindo pressa, exijo perfeição, pontualidade, porque se está decidindo sobre a invalidez de um parlamentar", disse. O presidente da Câmara declarou ainda que o laudo pericial sobre o estado de saúde de Genoino, divulgado hoje pelos médicos da Universidade de Brasília (UnB), servirá apenas para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda. "São duas questões: uma foi a do Judiciário, a respeito da prisão domiciliar e do regime semiaberto, e isso tem um foco. A outra é da Câmara, em relação à aposentadoria por invalidez, que é a invalidez permanente”, disse Alves, que chegou a considerar que o laudo médico fosse entregue hoje. Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF determine a perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara informou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário. O líder da minoria, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) disse que a oposição não vai criar nenhum obstáculo caso o laudo indique a aposentadoria. "Existe a vontade por parte do PT que a aposentadoria se acelere, mas existe um rito que tem que ser respeitado e a pericia médica é que vai decidir sobre esse caso. Se [a junta médica da Câmara] apresentar o laudo, nós da oposição não temos nenhum tipo de óbice àquilo que é justo que é verdadeiro", ressaltou. No último domingo (24), o deputado deixou o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Desde então, Genoino cumpre prisão domiciliar temporária na casa de uma das filhas, em Brasília.
Fonte - Agência Brasil  26/11/2013

Joaquim Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Justiça

Diário da Justiça, a nova classe processual, denominada Execução Penal (EP), foi criada para dar cumprimento às penas condenatórias do processo do mensalão. A resolução prevê que o processo seja distribuído ao relator da ação penal e tenha tramitação eletrônica.

André Richter 
Repórter da Agência Brasil Brasília 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu criar uma nova classe processual para executar as penas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A norma não estava prevista no Regimento Interno do Supremo e foi instituída pela Resolução nº 514, assinada no dia 14 deste mês, um dia antes da decretação da prisão de 12 dos condenados no processo. De acordo com o texto da norma, divulgado no dia 19 no Diário da Justiça, a nova classe processual, denominada Execução Penal (EP), foi criada para dar cumprimento às penas condenatórias do processo do mensalão. A resolução prevê que o processo seja distribuído ao relator da ação penal e tenha tramitação eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento médico. Os documentos são necessários para efetivar a prisão. No último dia 20, com a publicação da norma, os processos começam a ser autuados. A execução do processo do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) foi identificada como número 1. A de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, é a número 2, e o processo de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, o 3. Os demais condenados foram identificados em seguida.
Fonte - Agência Brasil  26/11/2013