sábado, 12 de setembro de 2015

Os bancos preparam a próxima crise global

Economia

Imagem: Sj J,Bankers, 2010
Como a aristocracia financeira recuperou poderes e regalias que levaram ao terremoto de 2008. Por que, ao poupar este setor, políticas como “ajuste fiscal” brasileiro abrem caminho para novo desastre

Por Susan George 
Tradução: Gabriela Leite 
Sempre otimista, não acreditei que os bancos sairiam da crise de 2007 a 2008 mais fortes que antes, sobretudo em termos políticos. É verdade que alguns pagaram multas que os fizeram cambalear — um total de 178 bilhões de dólares para os bancos norte-americanos e europeus — mas consideram que tais desembolsos são “o preço de fazer negócios”. Nenhum líderes do setor que quebrou a economia mundial passou uma só noite na prisão, nem teve que pagar, pessoalmente, uma única multa.
Ainda não superamos os efeitos do terremoto financeiro vivido em 2007-2008, mas os políticos e os próprios banqueiros já estão preparando o cenário para a próxima crise. Estudos matemáticos mostraram a densa teia interconectada dos atores financeiros mundiais, na qual a falha de um deles poderia desencadear o colapso de todos. Nos colocaram no fio da navalha, e temos boas razões para ser pessimistas:
– Os governos e as instituições financeiras internacionais não demonstraram nenhuma intenção de regular os bancos, o que nos expõe ao perigo de ter que suportar uma repetição da jogada. Os bancos e os banqueiros não só são grandes demais para falir — ou para ser presos –, mas também para ser desafiados. Por isso, permitem-se fazer o que lhes dê vontade.
– A adoção de dispositivos de segurança no setor financeiro foi sistematicamente sabotada. Não se produziu a separação necessária entre os bancos comerciais e os bancos de investimento (o que impediria que o dinheiro dos depositantes continuasse a ser usado para especular). Durante mais de sessenta anos, a lei norte-americana Glass-Steagull, aprovada durante o New Deal do governo Roosevelt separou-os, protegendo o sistema financeiro norte-americano. Foi revogada, em 1998, sob o mandato do presidente Bill Clinton — com um grande empurrão de seu secretário do Tesouro, Robert Rubin, ex-executivo do banco Goldman Sachs. Foi necessário menos de uma década para produzir-se a quebra devastadora do Lehman Brother e do mercado. Os políticos não atendem a razões, mas sim ao lobby bancário. Por isso, as exigências de reservas (capital) dos bancos continuam baixos demais. Não se aprovou nenhum novo imposto sobre as transações financeiras. Um imposto debatido por onze paízes da União Europeia ainda está em debate.
– Os volumes diários de transações com derivativos e moedas cresceram 25% ou 30% em comparação com os níveis de antes da crise, e somam trilhões a cada dia. As operações anuais totais com derivados somam em torno de cem vezes o Produto Mundial Bruto. O surgimento de transações automatizadas, impulsionadas por algorítimos, move este crescimento, mas até as máquinas e os nerdsmatemáticos podem cometer erros perigosos.
– Grandes quantidades de empréstimos convertidos em bônus de risco poderiam inundar uma vez mais as carteiras de investidores instutucionais. Desta vez não estariam associados às hipotecassubprime, mas a lotes de outras categorias de dívida, como os empréstimos a estudantes ou consumidores.
– Em 2008, a especulação desenfreada nos mercados de matérias primas causou uma dramática alta dos preços dos alimentos, acrescentando 150 milhões de pessoas às listas dos famintos mundiais. Estas cifras não se repetirão nem nesse ano, nem no próximo: os preços dos grãos despencaram e 150 trilhões de dólares procedentes de Wall Street foram retirados desses mercados nos últimos dois anos. Contudo, outras leis protetoras do New Deal também foram revogadas e os mercados poderão mais uma vez ser alvo de apostas sem limites, quando as mudanças climáticas e a falta de alimento fizerem com que sejam rentáveis.
– Os paraísos fiscais triunfaram. Eles não beneficiam apenas o 1% mais rico. Especializaram-se também na evasão fiscal corporativa. As maiores corporações deixaram de pagar os impostos que lhes correspondem. Por exemplo, as empresas francesas sonegam anualmente de 60 a 80 bilhões de dólares. As corporações beneficiam-se de serviços públicos como a polícia e os bombeiros, a energia, a água, o saneamento, o transporte, a saúde, a educação e a formação para seu pessoal, e o Estado de direito, mas não contribuem para mantê-los, de maneira que estes se deterioram. Quem perde são os cidadãos e cidadãs, e a rede de infraestrutura. O escândalo Luxleaks – que desmascarou a evasão fiscal de mais de 300 empresas — demonstra que os Estados-membros da União Europeia fazem intencionalmente vistas grossas, com a cumplicidade das quatro grandes “agências de risco”, quando as empresas transferem contilmente seus lucros para Luxemburgo, onde quase não pagam impostos. Os paraísos fiscais das Ilhas Britânicas também contribuem para essa prática. Estima-se que 25% ou mais do faturamento dos maiores bancos da União Europeia está em “centros off-shore”; ninguém conhece ao certo esta cifra.
– Pesquisas realizadas pelo Banco Central Europeu sobre os 130 maiores bancos da União Europeia descobriram que estes não apoiam a economia real — onde as pessoas vivem, trabalham, produzem e consomem. As pequenas e médias empresas da União Europeia oferecem 80% ou 90% de todo o emprego disponível, mas continuam tendo muitos problemas para receber empréstimos. Desde 2008, os bancos endureceram suas condições de concessão de crédito. O Finance Watch – um think tank progressista de Bruxelas — afirma que só 28% de toda atividade bancária vai para a economia real; o que sobra infla o setor dos produtos financeiros que multiplicam o dinheiro sem passar por fases tão “incômodas” como a produção e a distribuição…
– É verdade que os Estados Unidos têm vivido crescimento econômico e criação de emprego, porém mais de 90% do valor de tal crescimento tem sido abocanhado pelo 1% mais rico. O desemprego europeu continua crescendo, e em vez de crescer, a União Europeia escorrega rumo à deflação.
– Já em 2011, os lucros dos bancos norte-americanos haviam chegado aos níveis recorde de antes da crise. E ainda antes, em 2009, os nove maiores bancos desse país distribuíam gratificações de um milhão de dólares ou mais, a mais de cinco mil banqueiros e operadores financeiros, usando para isso o dinheiro público dos empréstimo que receberam dos Estados. Ao menos 5 bilhões de dólares provenientes do dinheiro dos contribuintes norte-americanos foram para indivíduos da indústria financeira. Seus colegas britânicos receberam 20 bilhões de dólares por meio de gratificações em 2010 e 2011, e os banqueiros franceses receberam outro tanto.
– As robustas gratificações contribuem para o grande salto adiante da desigualdade. São conhecidas as comparações chocantes entre a parte da riqueza mundial que é apropriada pelos multimilionários e o que sobra para o resto do mundo. Estão sintetizadas num relatório da Oxfan ou nos informes sobre a riqueza mundial que falam sobre as alturas douradas, onde moram não o um por cento — pobres perdedores! — mas um em cada dez milhões.
– A lista de bilionários da Forbes, de 2014, enumera os 1542 terráqueos que ultrapassaram a marca, com um volume total de 6,5 bilhões de dólares. A desigualdade não é obscena em termos monetários. Em Desigualdade: uma análise da (in)felicidade coletiva,Richard Wilkinson e Kate Pickett demonstraram de maneira indiscutível que a desigualdade tem correlação necessária com todos os fenômenos sociais desagradáveis e custosos, de doenças à violência, à obesidade e as populações carcerárias. Mas as finanças estão organizadas agora de tal maneira que ao chegar ao status de bilionário, é muito difícil perdê-lo.

Recompensas, recompensas
Os banqueiros aprenderam também como organizar as instituições internacionais para que estas os recompensem tanto nos momentos bons como nos maus, por investimentos financeiros geniais ou desastrosos. Desta maneira, governos da zona do euro como Alemanha e França trazem dinheiro ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira; este dá dinheiro ao governo grego (irlandês, espanhol…) que, por sua vez, o entrega aos bancos gregos (irlandeses, espanhois…) com a intenção de que estes devolvam os empréstimos recebidos dos bancos franceses e alemães.
A maioria das pessoas não se dá conta que os enormes “empréstimos” concedidos à Grécia pela “Troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) entre 2010 e 2012 não se destinaram a “ajudar os gregos”, mas sim a canalizar dinheiro aos bancos que haviam comprado títulos gregos. E por que compraram? É uma boa pergunta: porque estes valiam em euros, mas pagavam juros mais altos, por exemplo, que os títulos alemães, igualmente denominados em euros.
O trabalho da Troika é, portanto, garantir que se devolva o dinheiro aos bancos, desde os planos de “regate” sejam associados a condições drásticas da austeridade. Os bancos podem perder algo em seus investimentos nos países do Sul da Europa ou da periferia — mas não no nível em que isso ocorreria sem a porta giratória da Troika.
Os povos — que não criaram a crise — devem, contudo, sofrer com ela. Até certo ponto, isso pode ser medido em fome crescente, fechamento de hospitais e escolas, violência e migração dos jovens. Mas as verdadeiras consequências para incontáveis seres humanos que não têm responsabilidade pelos problemas econõmicos não podem ser quantificadas. Sustento: minha afirmação de que os bancos aprenderam que podem fazer o que quiserem não era um recurso retórico…
E chegamos ao ponto em que o leitor diz: “sim, mas o que podemos fazer?” Em geral, as respostas são conhecidas, e muitas delas consistem em fazer o contrário do que se resumiu acima. Separar os bancos comerciais dos de investimento, cobrar imposto das instituições financeiras, proscrever os paraísos fiscais, obrigar Luxemburgo a desmantelar sua proteção às empresas sonegadoras, negar-se a assinar os novos acordos de “livre” comércio.
Mudar as regras do Banco Central Europeu (BCE), que não empresta aos países, mas apenas aos bancos privados. Estes pedem créditos ao BCE a menos de 1% de juros ao ano, para em seguida emprestar os mesmos recursos aos países com os maiores juros possíveis — às vezes mais de 6% — o que constitui outro presente à banca. O BCE deveria emprestar diretamente aos países, cobrando os mesmos 1% ou menos, e os governos europeus deveriam poder emitir títulos em euros.
As políticas de “austeridade” devem ser descartadas, porque não funcionam, nem humana nem economicamente. Os europeus do norte entendem isso: a palavra em alemão para dívida é Schuld, que significa também pecado ou culpa; mas a crise persistente não tem a ver com moralidade. Necessitamos de menos golpes no peito (o dos outros) e mais economia inteligente. Nas palavras de um economista alemão que escrevia no Financial Times: “Existem dois tipos de economistas alemães: os que não leram Keynes e os que não entenderam.”
É preciso lembrar primeiro que a dívida os países não se parece, em absoluto, com a de uma família. Na verdade, ao longo da história, a maior parte da dívida soberana era perdoada; em todo caso, como disse o economista e acadêmico norte-americano Paul Krugman: “é preciso vigiar os fluxos, não as ações.”
Enquanto os países continuarem obrigados ao pagamento de juros elevados, terão dúvidas eternas. As nações não desaparecem. A Grécia, por exemplo, tem um superávit orçamentário, quando levam-se em conta apenas a arrecadação de tributos e os investimentos e despesas não-financeiras. Deveria estar qualificada para pagar juros de 1% do ano. O país deveria também reduzir drasticamente seu orçamento militar, tributar a igreja — o maior proprietário de terrenos e imóveis — e como disse o partido governante Syriza, “perseguir a oligarquia”.
Se a próxima crise for de fato deflagrada, será imensa e mortalmente perigosa para as pessoas comuns, que poderiam perder sua poupança, seguros, aposentadorias e mais. Não estou propondo que se criem refúgios antiaéreos ao estilo de 1950, construam-se depósitos de alimentos e se autorize a posse de uma arma por casa — mas não faria mal começar a desenvolver sistemas sociais mais resistentes e uma autoconfiança maior. As pessoas trabalham bem quando cooperam entre si, e o fazem instintivamente ou por necessidade quando têm que enfrentar um colapso econômico, como fizeram os argentinos há quinze anos ou fazem os gregos hoje. Organizam cantinas populares, hortas comunitárias, clínicas de saúde solidárias, creches, moedas sociais, soluções habitacionais e assim por diante.
Sobretudo, precisamos enfrentar a mortífera ideologia neoliberal que contaminou o pensamento e a ação, enquanto os bancos podem fazer o que lhes der na telha.
Fonte - Outras Palavras  10/09/2015
(http://outraspalavras.net/author/redacaooutraspalavras/)

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Que os super-ricos paguem a conta

Política

foto montagem - ilustração
Os 13,5 milhões que ganham até 5 salários mínimos. Se deixassem de pagar IR, a perda seria de mais ou menos 1% do total arrecadado pela receita. Só. E gastariam esse dinheiro, provavelmente, em alimento, roupa, escola, algum “luxo popular”.

Por Reginaldo Moraes
No site Brasil Debate
Faz alguns anos, a Receita Federal divulga os grandes números das declarações de renda. Neste ano, divulgou dados que nunca divulgara. E com isso ficamos sabendo, número por número, coisas estarrecedoras que só podíamos deduzir, observando o comportamento de nossos ricaços. Veja alguns destaques:

Quantas pessoas físicas fazem declaração?

Quase 27 milhões.

Qual é o “andar de baixo”?

Os 13,5 milhões que ganham até 5 salários mínimos. Se deixassem de pagar IR, a perda seria de mais ou menos 1% do total arrecadado pela receita. Só. E gastariam esse dinheiro, provavelmente, em alimento, roupa, escola, algum “luxo popular”.

Quais são os andares de cima?

São três andares:

1. Os que ganham entre 20 e 40 salários mínimos. Correspondem a mais ou menos 1% da população economicamente ativa. Podem ter algum luxo, pelos padrões brasileiros. Mas pagam bastante imposto.

2. Tem um andar mais alto. Os que ganham entre 40 e 160 SM representam mais ou menos 0,5% da população ativa. Já sobra algum para comprar deputados (ou juízes).

3. E tem um andar “de cobertura”, o andar da diretoria, da chefia. A nata. A faixa dos que estão acima dos 160 SM por mês. São 71.440 pessoas, que absorveram R$ 298 bilhões em 2013, o que correspondia a 14% da renda total das declarações. A renda anual média individual desse grupo foi de mais de R$ 4 milhões. Eles representam apenas 0,05% da população economicamente ativa e 0,3% dos declarantes do imposto de renda. Esse estrato possui um patrimônio de R$ 1,2 trilhão, 22,7% de toda a riqueza declarada por todos os contribuintes em bens e ativos financeiros. Pode estar certo de que são estes que decidem quem deve ter campanha financiada. Podem comprar candidatos e, também, claro, sentenças de juízes.

Quem sustenta o circo? Quem mais paga IR?

A faixa que mais paga é a do declarante com renda entre 20 e 40 salários mínimos, que se pode chamar de classe média ou classe média alta.

Quem escapa do leão?

O topo da pirâmide, o grupo que tem renda mensal superior a 160 salários mínimos (R$ 126 mil). As classes média e média alta pagam mais IR do que os verdadeiramente ricos.

Em 2013, desses 72 mil super-ricos brasileiros, 52 mil receberam lucros e dividendos – rendimentos isentos. Dois terços do que eles ganham sequer é taxado. São vacinados contra imposto. Tudo na lei, acredite. A maior parte do rendimento desses ricos é classificada como não tributado ou com tributação exclusiva, isto é tributado apenas com o percentual da fonte, como os rendimentos de aplicações financeiras.

Em 2013, do total de rendimentos desses ricaços, apenas 35% foram tributados pelo Imposto de renda pessoa física. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto. Em resumo: a lei decidiu que salário do trabalhador paga imposto, lucro do bilionário não paga.

O que isso exige da ação política?

Quando a classe trabalhadora e suas organizações se enfraquecem, burocratizam ou recuam, deixam a ideologia e os sentimentos da classe média sob o comando da classe capitalista. Mais ainda, da sua ala mais reacionária. Pior ainda: a direita conquista até mesmo o coração dos trabalhadores que são tentados a se imaginar como “classe média”.

Na história do século 20, o resultado disso foi a experiência do fascismo, em suas múltiplas formas e aparições.

Nos últimos anos, os bilionários brasileiros e seus cães de guarda na mídia perceberam que podiam conquistar o ressentimento da classe média para jogá-la contra os pobres, os nordestinos, os negros, tudo, enfim, que se aproximasse dos grupos sociais que fossem alvo de políticas compensatórias, de redistribuição. E contra governos e partidos que tomassem essa causa.

E a esquerda, de certo modo, assistiu a essa conquista ideológica sem ter resposta. Uma resposta política: a criação de movimentos reformadores que fizessem o movimento inverso, isto é, colocassem essa classe média contra os altos andares da riqueza. Nós não soubemos fazer isso. Talvez pior: acho que nem tentamos fazer isso.

Aparece agora essa urgente necessidade e a providência divina, travestida de Receita Federal, nos traz uma nova chance.

Já sabíamos que os brasileiros mais pobres pagam mais impostos, diretos e indiretos, do que os brasileiros mais ricos. Sabemos que todos pagamos imposto sobre propriedade territorial urbana – o famoso IPTU. E conhecemos o estardalhaço que surge quando se fala em taxar mais os imóveis em bairros mais ricos.

Mas sabemos coisa pior: grandes proprietários de imóveis rurais não pagam quase nada. Sobre isso não tem estardalhaço. É assim: se você, membro da “classe média empreendedora” passeante da Avenida Paulista, tem uma loja, oficina ou restaurante de self service, paga um belo IPTU. Se você fosse um grande proprietário rural (como os bancos e as empresas de comunicação), seu mar de terras com uma dúzia de vacas não pagaria ITR. Ah, sim, teria crédito barato.

Tudo isso já é mais ou menos sabido e merece reforma. Mas ainda mais chocante é o que se chama de “imposto progressivo sobre a renda”, que agora sabemos que é ainda menos progressivo do que imaginávamos.

Faz algum tempo escrevi um artigo dizendo que a Receita Federal deveria concentrar sua fiscalização na última faixa dos declarantes pessoa física, responsável por 90% do IR. Se o resto simplesmente deixar de pagar não vai fazer tanta diferença. Além disso, a faixa mais alta é aquela que menos recolhe na fonte e a que mais tem “rendimentos não tributáveis” e de “tributação exclusiva”, isto é, rendimentos derivados de investimentos, não de pagamento do trabalho.

Fui injusto ou impreciso, moderado demais. A Receita e os legisladores podem economizar mais tempo do que eu supunha. Basta que prestem atenção em 100 mil contribuintes, do total de 26 milhões. Essa é a mina. Se conseguir que eles paguem o que devem e se conseguir que eles percam as isenções escandalosas que têm, posso apostar que teremos mais dinheiro do que os ajustes desastrados e recessivos do senhor ministro da Fazenda.

O que isso significa para o que chamamos de esquerda – partidos, sindicatos, movimentos sociais? Sugiro pensar em um movimento unificado com uma bandeira simples: que esses 100 mil ricaços paguem mais impostos e que deem sua “contribuição solidária” para reduzir a carga fiscal de quem trabalha. É preciso traduzir essa ideia numa palavra de ordem clara, curta e precisa, mobilizadora. E traduzi-la numa proposta simples e clara de reforma, cobrada do governo e do Congresso. A ideia é simples: isenção para os pobres, redução para a classe média, mais impostos para os ricaços.

Talvez essa seja uma boa ideia para fazer com que a “classe média” que atira nos pobres passe a pensar melhor em quem deve ser o alvo da ira santa. Afinal, milhares e milhares de pagadores de impostos foram para as ruas, raivosos, em agosto, enquanto os nababos que de fato os comandam ficavam em seus retiros bebendo champanhe subsidiada.

Os passeadores da Avenida Paulista são figurantes da peça, eles não sabem das coisas – os roteiristas e produtores nem deram as caras.

Em que rumo os partidos e movimentos populares devem exigir mudanças?

1. É justo e perfeitamente possível isentar todo aquele que ganha até 10 salários mínimos. Não abala a arrecadação se cobrar um pouco mais dos de cima.

2. É necessário e legítimo criar faixas mais pesadas para os andares mais altos. Mas não é suficiente.

3. É preciso mudar as regras que permitem isenção e desconto para lucros e dividendos.

4. É preciso e é legítimo mudar as regras para os pagamentos disfarçados, não tributáveis, em “benefícios indiretos”. A regra tem sido um meio de burlar a taxação.

5. É preciso e é legítimo mudar as regras de imposto sobre a propriedade territorial. A classe média estrila com o IPTU. Mas deveria é exigir cobrança do ITR.

6. É preciso ter um imposto sobre heranças. Com isenção para pequenos valores e tabela progressiva.
Fonte - Blog do Miro (Altamiro Borges)  09/09/2015

terça-feira, 11 de agosto de 2015

ACM Neto e os cactos antimendigos

Política

Socialista Morena
A técnica medieval supera todas as iniciativas já tomadas no País contra os sem-teto de que já ouvifalar. Passando pelo Vale do Canela, um dos locais onde os cactos foram plantados, percebi que os mendigos continuam dormindo ali, só que agora tentando manter distância de seus “colegas” espinhosos.

Por Cynara Menezes
No blog Socialista Morena
O prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, do DEM, resolveu inovar nas técnicas de tortura que os políticos de direita inventam no Brasil para impedir moradores de rua de dormirem embaixo dos viadutos: está mandando plantar cactos nos locais procurados pelos mendigos para se abrigar à noite. A técnica medieval supera todas as iniciativas já tomadas no País contra os sem-teto de que já ouvi falar. Passando pelo Vale do Canela, um dos locais onde os cactos foram plantados, percebi que os mendigos continuam dormindo ali, só que agora tentando manter distância de seus “colegas” espinhosos.
Segundo a prefeitura, no entanto, trata-se apenas de “paisagismo” e uma “opção estética”. O diretor de Áreas Verdes, Parques e Jardins, Uelber Reis, disse ao blog que, em muitos lugares, os cactos já existiam, mas os que foram plantados agora não tiveram como intenção impedir o abrigo dos sem-teto. “De maneira nenhuma. Nossa visão é de que mendigo não tem que dormir debaixo de viaduto, deve ser reintroduzido à sociedade. Temos vários programas sociais e abrigos. Não existe relação entre os cactos e os moradores de rua”, garantiu. “A escolha do cacto foi feita porque é uma planta que resiste bem ao sombreamento e achamos que ficou bonito.”
Não é a primeira vez que governantes de direita “resolvem” o problema dos moradores de rua expulsando-os dos vãos embaixo dos viadutos. Em São Paulo, quando José Serra, do PSDB, era prefeito, foram feitas rampas antimendigos: o piso sob os viadutos da cidade foi revestido com cimento áspero, tornando-o incômodo para quem tentasse dormir ali.
Em Belo Horizonte, na administração do atual prefeito Marcio Lacerda, do PSB, nova denúncia de higienismo contra os sem-teto: a administração mandou colocar pedras pontiagudas sob os viadutos da cidade. O caso foi explorado pelo opositor de Lacerda, Patrus Ananias, do PT, em vídeo divulgado na campanha eleitoral de 2012. Ainda assim, o prefeito foi reeleito.
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes, do PMDB, também recorreu às pedras pontiagudas para repelir os moradores de rua dos viadutos da cidade. A prefeitura chama o suplício eufemisticamente de “jardim de pedras”.
Em Salvador, os movimentos sociais estão de olho nas tentativas de gentrificação da cidade. Esta semana, os barraqueiros do tradicional Mercado do Peixe, no Rio Vermelho, foram expulsos do local, que será reformado. A prefeitura promete realocá-los em outro lugar, mas ainda não disse onde.
Fonte - Blog do Miro  11/08/2015

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Aldir Blanc detona FHC e "Aócio"

Política


 Em sua coluna de domingo (31) no jornal "O Globo" - que ainda resiste, mas deve causar calafrios nos chefetes do veículo -, ele não poupou críticas a FHC, que sempre engavetou as denúncias de corrupção no seu triste reinado, ao truculento governador paranaense "Bato Racha" e ao cambaleante Aécio Neves.

Por Altamiro Borges
Com seu estilo ácido, o compositor Aldir Blanc, um dos maiores gênios da música popular brasileira, voltou a detonar FHC, "Aócio" e outros tucanos de alta plumagem. Em sua coluna de domingo (31) no jornal "O Globo" - que ainda resiste, mas deve causar calafrios nos chefetes do veículo -, ele não poupou críticas a FHC, que sempre engavetou as denúncias de corrupção no seu triste reinado, ao truculento governador paranaense "Bato Racha" e ao cambaleante Aécio Neves. Este último esbravejou recentemente que Dilma Rousseff é covarde. "Minha opinião é diferente: covarde é marmanjo que, entupido de pó, bate em mulher". Vale conferir o petardo:
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Tatu subiu no pau
Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem
O gatuno e atiçador dos cães assassinos da ditadura militar J. M. Marin foi preso na Suíça. Por que não aqui? A resposta cabe à Polícia Federal, Receita e outros órgãos complacentes diante da corrupção de direita. J. Hawilla, da Traffic (que não se perca pelo nome), também está entre os envolvidos e já foi confessando geral. Só no caso dele, a roubalheira pode chegar, por baixo, a quase meio bilhão de reais. Será que os outros membros dessa quadrilha de trafficantes serão presos no Brasil?
Aos 68 anos, vi a tal foto que vale por mil, ou bilhões de palavras: no evento de 1º de Maio da Força (faz força, Paulinho, que a sujeira sai!), quase abraçadinhos sob o pé do flamboayant, Dudu Cucunha e Anéscio Neves, o canibal do avô, cochichavam. Cucunha enfiou o indicador da mão direita na deep narina, enquanto fazia Aócio rir feito Mutley, o cachorro do Dick Vigarista. A chopeidança primou pelos discursos que pediam a cabeça da Dilma. Por isso, um dos seus aliados estava lá, quase osculando o Abóstulo do Terceiro Turno.
De vomitar. Aócio chamou Dilma de covarde por ter evitado pronunciamento na telinha. Está exercendo seu direito de livre expressão em uma democracia. Minha opinião é diferente: covarde é marmanjo que, entupido de pó, bate em mulher. Outra frase jocosa foi de FHC I e II: “Nunca se roubou tanto nesse país”. Não, Fernandinho. Nunca se apurou e se prendeu tanto, o que não acontece quando os criminosos pertencem à tucanagem.
Taí o mensalão do Azeredo, 20 anos de esbórnia nos trens metropolitanos de São Paulo, escândalos nas privatizações selvagens etc. que não me deixam mentir. Empreiteiros corruptos estão sendo soltos. Banqueiro condenado a 21 anos de cadeia tem a sentença anulada, todos em casa, aliviados, preparando o próximo golpe. A balança da Cegueta precisa de um ajuste fiscal...
O cenário pornopolítico foi dominado pelo massacre dos professores no Paraná. Depois do “prendo e arrebento”, temos Bato Racha, vulgo Beto 9.9 em violência na escala Richa. Bato Racha levou nove dias para se arrepender, e com a frase mais - desculpem, não há outra palavra - escrota que pode brotar da boca de um covarde: “Machucou mais a mim...” O perdigoto não agradou, Racha deu ré e agora aprova de novo a pancadaria sanguinolenta, balas na cara, bombas, pitbulls... Foi um tremendo rasgo na Cortina de Penas do bom-mocismo tucano. Eles são aquilo mesmo. Bato Racha mandou fitas para jornalistas comprovarem a ação de “elementos infiltrados” no protesto. Ninguém encontrou um único agente provocador. Bato Racha é também um deslavado mentiroso.
Estão soltas no pedaço as feras do CCE (Comando de Caça aos Esquerdistas). Parecia que o senadô Lulu Menopausa Nunes dedaria sem luva a próstata do Fachin, em plena sabatina. Dez horas de humilhação. Mas vento que venta pra lá... Uma delação premiada saiu pela culatra: propinas para caixa 2 na reeleição de Bato Racha. Não invadiram a casa do espancador para apreender obras de arte. Afinal, convenhamos, são todos “artistas” medíocres.
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Fonte - Blog do Miro  01/06/2015

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Eduardo Cunha e ruralistas atropelam votação e impõem retrocessos em projeto sobre biodiversidade

Política


Sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ruralistas atropelaram no plenário da casa, na noite de segunda (27/4), a votação do Projeto de Lei (PL) 7.735, impondo uma série de retrocessos para povos indígenas e comunidades tradicionais em relação ao texto vindo do Senado.


Revista Amazônia
Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial
Sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ruralistas atropelaram no plenário da casa, na noite de segunda (27/4), a votação do Projeto de Lei (PL) 7.735, impondo uma série de retrocessos para povos indígenas e comunidades tradicionais em relação ao texto vindo do Senado. O projeto segue agora à sanção presidencial. A proposta trata do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e agrobiodiversidade.
Das 23 alterações feitas pelos Senado, em geral com o propósito de mitigar os prejuízos para os direitos de povos indígenas e tradicionais estabelecidos no texto original da Câmara, só 12 foram acolhidas pelo relator Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele também foi o autor da redação inicial aprovada na Câmara e enviada ao Senado, em fevereiro.
O novo parecer do deputado foi aprovado na íntegra por um acordo fechado entre líderes ruralistas, o lobby do agronegócio e das indústrias de cosméticos, medicamentos, higiene e alimentação. Uma tabela elaborada pelo grupo foi distribuída ao relator e demais parlamentares para orientar a votação. Com exceção de uma emenda, rejeitada de última hora por Moreira, o resultado da votação foi idêntico ao previsto no documento (veja foto abaixo). Mais uma vez, a articulação política do governo – agora sob a responsabilidade de um dos principais caciques do PMDB, o vice-presidente Michel Temer – não reagiu.
As emendas do Senado foram votadas uma a uma, por aclamação. Na maioria das votações, PSOL, PV, PT, PSB e PcdoB votaram a favor delas e, consequentemente, a favor dos direitos de povos indígenas e tradicionais. Os outros partidos fecharam questão na defesa do parecer de Alceu Moreira. A liderança do governo liberou a bancada em quase todas as votações.
Como fez várias vezes desde que assumiu a Presidência da Câmara, no início do ano, Cunha foi decisivo, imprimindo seu ritmo às votações, impedindo que os parlamentares tivessem mais tempo para analisar as emendas e aprofundassem a discussão. O relatório de Moreira ficou pronto no final da tarde de segunda e muitos parlamentares só tomaram conhecimento de seu conteúdo durante a leitura do documento, em plenário, no início da noite. A votação pode ser considerada mais uma demonstração de força de Cunha frente ao governo.

Retrocessos
“Tudo o que melhorou a lei foi aceito. Só não aceitamos o que era impraticável.
Havia emendas parcialmente boas, mas seria impossível aproveitá-las”, justificou Moreira. Ele voltou a negar que povos indígenas e tradicionais foram excluídos do debate sobre o processo, como denunciam organizações da sociedade civil e movimentos sociais e já foi reconhecido pelo governo.
Entre elas, foi mantida a proibição de que empresas estrangeiras sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa obtenham autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado. Também foi mantida a proposta do Senado que prevê que, no caso de produtos desenvolvidos no Brasil com base em recursos e conhecimentos de outros países, só haverá isenção de repartição de benefícios, após a vigência da lei, para produtos de alimentação e agricultura. O texto original da Câmara previa uma isenção para todo tipo de produto, o que fere a Convenção da Diversidade Biológica. (leia mais no box abaixo).
“O que está sendo discutido nesta casa é como ganhar mais dinheiro e abrir o país ao capital estrangeiro. O que o projeto pretende é abrir as áreas indígenas e de agricultores familiares aos interesses do agronegócio. O projeto é para grandes negócios, não para defender direitos”, criticou o deputado Ivan Valente (PT-SP).
A assessora do ISA Nurit Bensusan analisa que, assim como povos e comunidades tradicionais, a indústria também saiu perdendo com a nova lei. “As empresas passaram esse tempo todo reclamando que não havia segurança jurídica para esse tema no país, e agora concebem e apoiam uma nova lei que trará muito mais insegurança jurídica e que já traz em seu bojo, por causa do seu processo de aprovação, um enorme potencial de conflito com os detentores de conhecimento tradicional”, comenta.

Lobby
Epresentantes das grandes indústrias e do agronegócio conduziram diretamente as negociações que resultaram no parecer de Alceu Moreira. Fizeram parte das conversas integrantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Coalizão Empresarial pela Biodiversidade, coordenada pelo Grupo FarmaBrasil (leia mais no box abaixo).
Em nota, a CNI “considera a aprovação da lei de acesso ao patrimônio genético um marco para as pesquisas e para o desenvolvimento de produtos de uso sustentável no Brasil”. A instituição não atendeu ao pedido de entrevista feito pelo ISA.
Mais uma vez, lobistas da indústria tiveram acesso privilegiado ao plenário, o que provocou reclamações de vários parlamentares. Como na primeira votação na Câmara, a diretora do Grupo FarmaBrasil, Adriana Diaféria, assessorou diretamente Alceu Moreira em plenário. Ela também não atendeu aos pedidos de entrevista do ISA até o fechamento desta reportagem.

Como ficou o texto aprovado pela Câmara
§Foi mantida a redação original da Câmara pela qual são isentos de repartição de benefício os produtos derivados de acesso ao patrimônio genético realizado antes de 29 de junho de 2000.
§O texto aprovado exclui o conhecimento tradicional de origem identificável da possibilidade de acordo setorial destinado a reduzir o percentual do valor da repartição de benefícios derivada da exploração econômica de um produto.
§Segundo o texto aprovado, os órgãos oficiais de defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais não serão obrigatoriamente ouvidos no caso de um acordo setorial para reduzir o percentual do valor da repartição de benefícios de um produto desenvolvido a partir de recurso genético ou conhecimento tradicional de origem não identificada. A redação menciona que esses órgãos apenas “poderão” ser ouvidos.
§Foi mantido o termo “agricultor familiar” na definição de “agricultor tradicional”. Ainda assim, o texto como um todo garante que qualquer pessoa que utiliza variedades ou raças tradicionais crioulas ou localmente adaptadas, inclusive grandes produtores rurais, seja alvo de repartição de benefícios.
§Foi excluída do projeto a previsão de criação um centro de assistência para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, instância de assessoramento aos os detentores de conhecimento tradicional.
§Foi mantida a menção à Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997) e ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei nº 10.711/2003). Essa vinculação limita os direitos das comunidades porque o Ministério da Agricultura define hoje as variedades crioulas, sem a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
§Em caso de acesso a patrimônio genético na modalidade não monetária, a repartic¸a~o de benefícios não será mais destinada a Terras Indígenas, territórios quilombolas, unidades de conservação e áreas prioritárias para a conservação. As empresas usuárias definirão a destinação do benefício.
§O Ministério do Meio Ambiente (MMA) não conseguiu manter no projeto sua principal bandeira: a de conferir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a atribuição de fiscalizar o acesso e exploração dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais junto com o Ministério da Agricultura.

Veja como ficou a redação final do PL encaminhado à presidenta Dilma Rousseff


Saiba quem faz parte da Coalizão Empresarial pela Biodiversidade
§Grupo Farmabrasil
§Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC)
§Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA)
§Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)
§Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM)
§Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC)
§Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (ABIFISA)
§Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA)
§Movimento Empresarial pela Biodiversidade (MEBB)
§Instituto Ethos
Fonte - Revista Amazônia  30/04/2015


quarta-feira, 8 de abril de 2015

Câmara aprova volta da escravidão

Política


Durante todo o dia, os parlamentares de esquerda tentaram evitar a votação do projeto de lei (PL) de número 4330 que libera geral a terceirização no país. Mas o presidente da Câmara Federal, o lobista Eduardo Cunha, fez jus às doações privadas da sua campanha e abortou as obstruções, derrotando os dois requerimentos que pediam o adiamento da sessão.

Por Altamiro Borges
Às 21h14 desta quarta-feira (8), a Agência Brasil deu uma trágica notícia: "A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho terceirizado. Os destaques e sugestões de alterações serão discutidos na próxima semana". Na prática, os deputados aprovaram a volta da escravidão ao Brasil. Com a terceirização das chamadas atividades-fim, o assalariado não terá mais os direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terá ainda maiores dificuldade para se organizar em sindicatos na luta contra o desemprego, o arrocho salarial e a precarização. Já a sociedade como um todo sofrerá com os péssimos serviços prestados pelas terceirizadas.
Durante todo o dia, os parlamentares de esquerda tentaram evitar a votação do projeto de lei (PL) de número 4330 que libera geral a terceirização no país. Mas o presidente da Câmara Federal, o lobista Eduardo Cunha, fez jus às doações privadas da sua campanha e abortou as obstruções, derrotando os dois requerimentos que pediam o adiamento da sessão. Diante da derrota histórica dos trabalhadores, as bancadas mais à esquerda pensam agora em ingressar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Há ainda a hipótese da presidenta Dilma Rousseff vetar o projeto, comprando o debate de ideias na sociedade sobre o grave retrocesso deste projeto de lei.
A votação final do PL-4330, prevista para a próxima semana, deve radicalizar ainda mais a postura do sindicalismo. Nesta semana ocorreram vários atos no país contra a barbárie da terceirização. Em Brasília, houve confronto com a polícia, acionada pelo fascistóide Eduardo Cunha. A mídia privada - nos dois sentidos da palavra - tentou desqualificar as manifestações sindicais. Os barões da mídia, que demitem centenas de jornalistas, apostam todas as suas fichas na libertinagem da terceirização. O sindicalismo precisará intensificar ainda sua pressão para desmascarar este projeto e seu mentores. Já circula a proposta de organizar uma greve nacional contra a volta da escravidão ao Brasil.
Fonte - Blog do Miro  08/04/2015

sábado, 21 de março de 2015

A corrupção nos tempos da ditadura

Política

Por Paulo Fonteles Filho, em seu blog:

Na atualidade, os áulicos da direita promovem raivosa cruzada contra as forças progressistas e, patrocinados pela mídia conservadora, trombeteiam que o período ditatorial fora pródigo no combate à corrupção e aos corruptos. Acontece que, com os poderes Legislativos e Judiciários aviltados como instrumentos de fiscalização e punição, a perversão dos recursos públicos e as transgressões do poder aumentaram exponencialmente no período mais sangrento do Regime Militar.
É mais que sabido que a malversação dos recursos que pertencem a toda a sociedade não decorre apenas de graves falhas individuais, mas, sobretudo, têm em suas raízes as causas de seu tempo e os aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e ideológicos que demarcam e tipificam cada regime político. A sangria e o desmazelo com o que é público, ou seja, de toda a sociedade, se desenvolvem de acordo com as peculiaridades de cada regime e, fundamentalmente estão ligados à quadra histórica dessas experiências.
No país tupiniquim a corrupção sempre esteve presente e alcançou dimensões gigantescas durante mais de vinte anos de Regime Militar, evento histórico marcado pela censura, assassinatos, torturas, exílios, entrega das riquezas nacionais e desaparecimentos forçados.
Mas o alcance da corrupção também teve, em seus horizontes, aquilo que ensina a historiadora Herloisa Starling, na medida em que ela “ (...) se inscreve na natureza do regime militar também na sua associação com a tortura – o máximo de corrupção de nossa natureza humana. A prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação reside o escândalo e a dor. A existência da tortura não surgiu na história desse regime nem como algo que escapou ao controle, nem como efeito não controlado de uma guerra que se desenrolou apenas nos porões da ditadura, em momentos restritos.
Ao se materializar sob a forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e 1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável: promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979)”.
A corrupção assegurou aos torturadores, além da cumplicidade, a legitimação de seus resultados porque, para a tortura funcionar é decisivo que na máquina judiciária existam servidores públicos dispostos a dar legalidade a processos estapafúrdios, confissões falsas, laudos periciais forjados e autópsias fraudadas. Ainda, na miríade da mais covarde das violências, nunca haveremos de esquecer o financiamento de todo esse processo cruento, notadamente realizado por grandes empresários, como Boillensen, sempre dispostos em fornecer dotações extra-orçamentárias para que a máquina da repressão política estivesse sempre azeitada para triturar opositores. Com base nesse tipo de financiamento é que surgiram o fenômeno dos grupos de extermínio, como a Scuderia Le Coq, de São Paulo.
Um dos aspectos para o agravamento da corrupção, seja na máquina de suplício instalada, seja pela roubalheira - termo chulo que explica - foi à redoma protetora sob a qual, os generais e seus aliados civis exerceram o poder no Brasil.
O fato é que as decisões mais importantes da nacionalidade e dos destinos de todos os brasileiros passaram a ser de competência exclusivíssima de um seleto grupo de militares, políticos, grandes empresários e burocratas que, com todos os canais de respiração da vida democrática açodados, atuaram, também, para transferir as riquezas produzidas pelos trabalhadores brasileiros para as mãos de bem poucos, sejam eles nacionais ou estrangeiros.
Ocorre que a imprensa, mesmo os apoiadores de primeira hora da quartelada de 64 como é o caso da Folha de São Paulo, fora submetida à censura durante anos e, no momento em que a ditadura experimentava seu período mais ufanista, cuja propaganda revelava um crescimento econômico de 10% ao ano no curso do sanguinário governo de Garrastazu Médici (1969-1974), desconfiar e fiscalizar os governantes, exigir prestações de contas e indicar abusos na administração estatal era considerado crime contra a ‘segurança nacional’, passível às mãos de febrentos verdugos.
No entanto, com a distensão política do regime no período do governo Geisel (1974-1979), as ‘tenebrosas transações’, como ensina o samba libertário de Chico Buarque de Holanda, vieram à tona e a opinião pública começou a perceber qual o feitio dos dirigentes brasileiros de então. Porém, mesmo depois de iniciado o processo de ‘abertura’ do governo Figueiredo (1979-1985), a fiscalização social sobre o poder público permaneceu indubitavelmente limitada.
O curso dos anos indicou que o Regime Militar promoveu um conjunto de reformas nos poderes Legislativo e Judiciário no sentido de que tais esferas se domesticassem e, inofensivas, jamais poderiam atuar enquanto instrumentos de fiscalização ou mesmo promover a punição dos representantes do poder estatal ou da iniciativa privada flagrados em atos lesivos aos interesses coletivos.
Não obstante às crescentes denúncias, que estouraram a partir de 1974, o número de pessoas punidas e de casos esclarecidos foi absolutamente pequeno, assim como nenhum integrante do alto escalão do poder fora punido, mesmo diante de escândalos de alta-voltagem como o da Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeiras nobres no Pará, além dos desvios da ponte Rio-Nitéroi e da Rodovia Transamazônica.
Importante indicador das medidas ‘defensivas’ estabelecidas pelo regime despótico, que ensejaram tranqüila desenvoltura de seus próceres pelo submundo das negociatas e irregularidades administrativas é o número de requerimentos para a constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito encaminhados à mesa da Câmara dos Deputados até 1968, crescentes, mas que, com a Reforma Constitucional de outubro de 1969, promovida pela Junta Militar que sucedeu Costa e Silva (1967-1969) determinou seriíssimas restrições aos instrumentos legais de investigação parlamentar.
Além disso, com a edição do Ato Institucional n° 5 (AI-5), em dezembro de 1968, o Congresso sofreu inúmeras cassações contra parlamentares atuantes e dispostos, mesmo nas limitadas condições da minoria oposicionista, em enfrentar o regime tirano. Assim, depois de mais de duas décadas de intensa atividade investigativa, entre 1946 até 1968, a Câmara dos Deputados ficou os anos do ‘milagre brasileiro’ (1969-1972) sem instalar sequer uma CPI.
Somente após 1975 é que a Câmara retoma, timidamente, seu papel investigativo, sobretudo depois da vitória do MDB no pleito de 1974: uma CPI para apurar irregularidades no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Apenas em 1980, entretanto, é que foi aprovada uma CPI requerida pela oposição, o famoso caso Lutfalla, envolvendo o então governador paulista, Paulo Maluf. O escândalo - investigado pela Comissão Geral de Inquéritos (CGI), instrumento criado pelo Poder Executivo - girava em torno de empréstimos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE) as empresas de Maluf, em crise falimentar.
O embaraço principal para os mais estreludos generais era o fato de que aquele ex-governador, reconhecidamente corrupto, se utilizava de enorme influência junto aos militares para emplacar interesses obscuros.
As obstruções governistas e as manobras regimentais, próprias da luta parlamentar, não foram os únicos fatores de entrave ao pleno funcionamento das CPI’s, seja no caso Lutfalla, seja em outros.
Em alguns casos, quando militares foram convocados para prestar depoimentos, estes se recusaram a dar qualquer informação relevante, como o ocorrido com o coronel Raimundo Saraiva, que depôs na CPI da Dívida Externa de 1983. O caso, esquecido no curso de mais de trinta anos, indicava o envolvimento do ministro Delfim Netto em transações irregulares com banqueiros franceses. Naqueles dias o coronel Saraiva era embaixador do governo Geisel em Paris.
Em outro caso, como o do general Newton Cruz, instado a dar esclarecimentos na CPI da Capemi, lançou mão da legislação que o protegia e não foi depor.
O Poder Judiciário que, em última instância poderia ter sido o instrumento de controle social sobre o poder, os bens e o erário público também sofreu limitações profundas, como foi à reforma do Judiciário de 1977, embutido no chamado Pacote de Abril. O produto do intento, no essencial, fez concentrar a força do judiciário na esfera federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF), cujos juízes são nomeados pela Presidência da República aumentou seu poder em prejuízo dos tribunais estaduais e o Procurador Geral da República, representante do Executivo junto ao Judiciário, ampliou as suas atribuições. Qual resultado senão o açodamento do Judiciário e o aviltamento de suas funções? Em última instância, o Pacote de Abril deu ao despotismo militar o poder de interpretar as leis segundo suas conveniências.
Os que conspiraram para depor o governo legítimo de João Goulart (1961-1964), com o apoio a CIA através do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), assim o fizeram sob o discurso de combater o comunismo e a corrupção. Ocorre que, os homens que tomaram o poder em 1964, utilizaram-se de métodos terroristas para combater qualquer resistência democrática, mas, na luta contra a corrupção, pouco ou nada fizeram.

Referências Bibliográficas:

- AVRITZER; BIGNOTO, GUIMARAES, STARLING (Orgs) Corrupção ensaios e críticas, Editora UFMG, 2008.
- FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2001.
- GASPARI, Elio. Coleção As Ilusões Armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
- RIBEIRO, Renato Janine. A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

* Paulo Fonteles Filho é membro do Grupo de Trabalho Araguaia do Governo Federal e Vice-Presidente do Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça.
Fonte - Blog do Miro (Altamiro Borges)  21/03/2015

Protesto dia 15, no DF: desrespeito de motorista não combina com desejo de mudança

Política

créditos: Uirá Lourenço
Mobilize - Colaborador de Brasília registra a falta de civilidade com pedestres e ciclistas no ato de 15 de março.Carros invadiram todos os espaços no ato em Brasília

Autor: Uirá Lourenço
No último dia 15, fui à Esplanada dos Ministérios conferir a manifestação contra a corrupção, marcada para acontecer em diversas cidades brasileiras. Como faço desde junho de 2013, pego a bicicleta e vou até o palco das manifestações observar e participar das mobilizações.
Estava com a esposa na tandem (bicicleta dupla) e a primeira impressão que tivemos foi de que a circulação a pé ou de bicicleta estava bastante comprometida. Então, decidi mudar o foco do registro fotográfico. Em vez de observar cartazes e comportamentos, fui conferir as imediações da Esplanada dos Ministérios.
E o resultado foi desanimador. Carros espalhados por todos os cantos, em qualquer espaço livre, não importando se fosse calçada, canteiro ou ciclovia. Motoristas estacionavam e circulavam tranquilamente por espaços públicos. Ao deixarem os carros para irem à Esplanada, bradavam palavras de ordem contra o governo, cobrando melhorias.


Calçadas e canteiros invadidos. Fotos: Uirá Lourenço
Mais espaços públicos invadidos 
O vídeo a seguir deixa claro o grau de desrespeito, de falta de civilidade com pedestres e ciclistas no ato do dia 15 de março. Prepare-se, as cenas são fortes!



A contradição entre o desejo de mudança e a ação egoísta ao dirigir é evidente. Almejam-se mudanças no governo, mas não se consegue mudar velhos hábitos, como o de dar um jeitinho na hora de estacionar, não importando se a atitude desrespeitosa irá comprometer a segurança e o conforto da coletividade.
Se a alegação para as inúmeras infrações observadas for a suposta falta de vaga para estacionar, então que se repense a forma de se deslocar até as manifestações e se inclua na pauta de reivindicações as necessárias melhorias no transporte coletivo.
No quesito respeito no trânsito e civilidade, definitivamente a culpa não é das estrelas, como se poderia supor pelos adesivos colados em alguns dos carros infratores. A culpa é do cidadão comum que ignora normas básicas de boa convivência.

Fonte - Mobilize  20/03/2015

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Charlei Hebdo': Somos todos o quê?

Política


Os números da exclusão em marcha no continente (europeu) são suficientes para esfarelar essas ‘uniões’ nascidas da emoção da tragédia, como é o caso, mas que historicamente se mostram insuficientes para regenerar as partes de um todo que já não se encaixava mais.

Por Saul Leblon
No site Carta Maior
O emblema totalizante, ‘somos todos Charlie’, teve curta unanimidade no ambiente trincado de uma Europa onde, de fato, não há lugar para todos serem a mesma coisa em parte alguma.

Os números da exclusão em marcha no continente (europeu) são suficientes para esfarelar essas ‘uniões’ nascidas da emoção da tragédia, como é o caso, mas que historicamente se mostram insuficientes para regenerar as partes de um todo que já não se encaixava mais.

Como recompor o cristal da liberdade, da igualdade e da fraternidade, diante de uma Europa unificada pela lógica do mal estar social?


Com políticas pública que hoje irradiam chantagem, regressão , niilismo, intolerância e medo diante do futuro rarefeito?

Somos todos o quê?

É justo perguntar quando o Estado a serviço dos mercados mastigou todas as pontes para a construção de uma cidadania convergente e soberana.

A polêmica linha de humor do ‘Charlie Hebdo’ deve seu sucesso, em grande parte, justamente à acentuação dessa rachadura em uma chave religiosa.

Deve-se respeitar a sua liberdade. Mas a forma como escolheu exerce-la fez do jornal parte do estilhaçamento que procurava criticar; tornou-se assim mais um referido do que referência.

A Europa tem hoje 8 milhões de imigrantes sem papeis; 120 milhões de pobres e 27 milhões de desempregados.

Após seis anos de arrocho neoliberal, o desemprego e o esfarelamento do padrão de vida dos trabalhadores e da classe média – condensado em uma geração de jovens que dificilmente repetirá a faixa de renda dos pais, turbinou a rejeição ao estrangeiro, criou o medo da 'islamização da sociedade', alimentou a extrema direita e liberou a demência terrorista.

Não necessariamente nessa ordem, mas com essa octanagem abrangente.

A imponente marcha em Paris neste domingo não escapou do liquidificador de nitroglicerina.

Seria irônico , não fosse trágico.

Na comissão de frente da principal coluna da manifestação, que reuniu um milhão de pessoas, ao lado do presidente François Hollande , e de Merkel, lá estava Benjamin Netanyahu.

Sim, o premiê de Israel.

Ele que acaba de se aliar à extrema direita para transformar o Estado israelense em um estado religioso.

Responsável por alguns dos mais impiedosos massacres do século XXI, contra populações civis encurraladas por Israel na Faixa de Gaza, a presença de Netanyahu a engrossar o ‘somos todos Charlie’ convida a pensar sobre o alcance das unanimidades.

É um silogismo barato afirmar que a recusa ao bordão dominante endossa o abismo ensandecido do terrorismo.

Num texto de 1911, ‘Porque os marxistas se opõem ao terrorismo individual’, e quando ainda nem desconfiava que ele próprio seria uma vítima futura, León Trostsky criticou exemplarmente aquilo que, nas suas palavras, ‘mesmo que obtenha "êxito" (e) crie confusão na classe dominante (...) terá vida curta; o estado capitalista não é eliminado; o mecanismo permanece intacto e em funcionamento. Todavia, a desordem que um atentado terrorista produz nas fileiras da classe operária é muito mais profunda. Se para alcançar os objetivos basta armar-se com uma pistola, para que serve esforçar-se na luta de classes? Se um pouco de pólvora e um pedaço de chumbo bastam para perfurar a cabeça de um inimigo, que necessidade há de organizar a classe? Se tem sentido aterrorizar os altos funcionários com o ruído das explosões, que necessidade há de um partido?’, criticava o líder da Revolução de Outubro, banido e assassinado por Stálin, para concluir em seguida: ‘Para nós o terror individual é inadmissível precisamente porque apequena o papel das massas em sua própria consciência e (desvia) seus olhos e esperanças para o grande vingador e libertador, que algum dia virá cumprir sua missão’.

Cento e quatro anos depois, o alerta ganha atualidade diante das medidas cogitadas após o massacre em Paris.

Os indefectíveis Le Pen, pai e filha, pedem, nada menos que a restauração da pena de morte, abolida em 1981.

A nostalgia da guilhotina é só o primeiro degrau do patíbulo.

O endurecimento contra os imigrantes, na verdade, já avançava em marcha batida antes do massacre da quarta-feira (07/01) .

Agora, porém, que ‘somos todos Charlie’, quem irá detê-lo – se até Netanyahu aderiu?

Ofuscados habilmente pelo ‘consenso’, os antecedentes da tormenta esticam o elástico de uma gigantesca armadilha histórica.

Desemprego com deflação e captura do Estado e da política pela alta finança.

É disso que se trata a tragédia europeia, vista de corpo inteiro.

A zona do euro enfrenta deflação recessiva; a Itália tem desemprego recorde; Alemanha e França assistem a uma espiral de xenófobia; Grécia tem 59% da juventude fora do mercado; Portugal tem 500 mil desempregados e Espanha devastou sua rede de proteção social.

Assim por diante.

Foi preciso que um economista moderado, Thomas Piketty, coligisse uma enciclopédia estatística do avanço rentista sobre a riqueza da sociedade para que o tema da desigualdade merecesse algum espaço – fugaz— no debate econômico e midiático sobre a crise europeia.

E mesmo assim colateral às decisões da troika, que estala o relho no lombo da cidadania e exige ordem unida ao abismo.

É sobre essa base de rigidez que a alavanca da tragédia move o curso da história.

Não Maomé, não Charlie Hebdo, não a juventude niilista.

Não os filhos de imigrantes pobres , que se convertem cada vez mais ao islamismo como ponto de fuga à meia cidadania da desordem neoliberal que nada tem a lhes propor hoje.

E não o fará amanhã também.

Entregue aos ajustes fiscais, na ressaca dos mercados após o fastígio neoliberal, a Europa é hoje um museu de lembranças do acolhimento humanitário e político, que a transformaria em legenda da civilização e da fraternidade.

Na Itália, sob o afável Berlusconi, o Estado elevou para seis meses o tempo que imigrantes ilegais podem ser detidos em ‘ centros especiais’ e autorizou a criação de falanges civis para “ajudar a polícia a combater o crime nas ruas”.

Na Grécia, onde as taxas de desemprego triplicaram sob o chicote de Frau Merkel, os integrantes do partido Aurora Dourada sequer dissimulam a inspiração nazista: sua faxina étnica avança contra árabes, africanos, ambulantes, ciganos e homossexuais.

‘Somos todos Charlie’?

As notícias contraditórias que chegam dos EUA, surfando em uma recuperação feita de empregos com salários aviltados, e da Europa sem Estado à altura para reagir, evidenciam a profundidade de uma desordem que não cederá tão cedo, nem tão facilmente.

A consciência dessa longa travessia é um dado fundamental para renovar a ação política em nosso tempo.

Recuos e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço pelos interditos neoliberais, alargaram os vertedouros ao espraiamento de uma dominância financeira que agora produz manifestações mórbidas em todas as esferas da vida.

Quando a economia se avoca um templo sagrado, dotado de leis próprias, revestido de esférica coerência endógena, avessa ao ruído das ruas, das urnas e das aspirações por cidadania plena, o que sobra à democracia?

A pauta dos mercados autorregulados revelou-se uma fraude.

Gigantesca.

Era o fim da história, replicava o colunismo áulico.

Não era, mostrou setembro de 2008.

Pior que isso.

O sete de janeiro francês avisa que se a sociedade continuar apartada do seu destino, os próximos capítulos serão dramáticos.

No Brasil, os que incitavam o governo a jogar o país ao mar em 2008, retrucam que o custo de não tê-lo afogado na hora certa acarretou custos insustentáveis.

E eles terão que ser pagos agora.

Na forma de um afogamento incondicional.

Recomenda-se vivamente beber a cota do dilúvio desdenhada em 2008 em uma talagada única.

Não há alternativa, diria Margareth Tatcher.

As escolhas intrínsecas a uma repactuação do desenvolvimento brasileiro, de fato, não são singelas.

Nada que se harmonize do dia para a noite.

Por isso, o crucial é erguer linhas de passagem, repactuar metas, ganhos, perdas, salvaguardas e prazos.

Mas há um requisito para isso: tirar a economia do altar sagrado da ortodoxia e expô-la ao debate democrático do qual participem todas as forças sociais.

Quando a mídia conservadora tenta tropicalizar o bordão ‘somos todos Charlie’, seu objetivo mal disfarçado vai no sentido oposto.

Tenta-se reduzir uma tragédia ciclópica a um atentado à liberdade de expressão.

E de forma rudimentar desdobrar a comoção aqui em um veto ao projeto de regulação da mídia brasileira.

Para quê? Justamente para interditar o debate sobre o passo seguinte do desenvolvimento do país.

O apego da emissão conservadora à liberdade de expressão, como se sabe, é relativo.

No dia seguinte ao massacre em Paris, a Folha de São Paulo, por exemplo, dedicou 256 palavras, uma nota de rodapé, para tratar do caso do blogueiro saudita, Raif Baddawi.

Baddawi dirigia o fórum on-line ‘Liberais Sauditas Livres’; foi condenado por isso a dez anos de prisão e multa de US$ 260 mil.

Seu caso é uma referência do padrão de justiça que impera na democrática sociedade saudita, principal aliada dos EUA no mundo árabe, onde mulheres não podem dirigir sequer automóveis e inexiste judiciário independente da vontade dos mandatários.

Além de dez anos de prisão, Baddawi também será punido com mil chibatadas por "insultar o Islã" – 50 por semana, durante 20 semanas.

A primeira cota foi aplicada na última 6ª feira.

Uma nota com 256 palavras foi tudo o que o liberal Baddawi obteve de um dos principais veículos de informação do país.

Compare-se com as cataratas de tinta, imagem e som dedicadas à blogueira cubana Yoani Sánchez que, livre, leve e solta, viajando pelo mundo, mereceu da mesma Folha de SP mais de 90 mil citações; 155 mil no Globo e 110 mil no Estadão.

É difícil imaginar algo do tipo ‘somos todos Baddawi’ alastrando-se pelo colunismo pátrio que dispensou às visitas de Yoani um tratamento de chefe de Estado.

São dois pesos e mil chibatadas.

Uma diferença sugestiva.

Que recomenda cautela com as unanimidades produzidas pela mesma fonte.

Aqui ou em Paris.
Fonte - Blog do Miro  12/01/2015

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Mujica: México é um 'Estado falido' onde vida humana 'vale menos que a de um cachorro'

Política


Declarações foram dadas ao comentar o desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa; para ex-guerrilheiro, situação mexicana é pior do que a vivenciada em uma ditadura.Mujica concedeu a entrevista à 'Foreign Affairs' na chácara onde mora, em Montevidéu

Vanessa Martina Silva, do Opera Mundi
O presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, afirmou que a impressão que tem é de que o México é uma espécie de “Estado falido”. As declarações foram dadas em referência à crise vivenciada no país após o desaparecimento dos 43 estudantes da escola de Ayotzinapa , que ocorreu na cidade de Iguala, estado de Guerrero em outubro. De acordo com o mandatário, a vida humana no país “vale menos do que a de um cachorro” e situação é pior do que a vivenciada em uma ditadura, “que pelo menos tem enfoque político”, sendo que neste caso, trata-se somente de “corrupção” e “dinheiro”.
A entrevista foi realizada na sexta-feira (21) pela revista Foreign Affairs e divulgada neste domingo (23) pelos jornais mexicanos. Questionado sobre como se sentia tendo ele “vivenciado na própria pele a repressão política”, já que durante a ditadura militar uruguaia, Mujica ficou 14 anos preso, diante dos recentes acontecimentos no México, o presidente disse parecer que os poderes públicos estão “perdidos” e “totalmente fora de controle” no país norte-americano.
Quase dois meses depois do desaparecimento dos jovens, nenhuma resposta considerada satisfatória pela sociedade foi dada. O que tem motivado uma série de protestos em todo o país.
Na avaliação do ex-guerrilheiro tupamaro, a situação mexicana é “pior do que uma ditadura” porque nas ditaduras, mesmo “sendo ferozes, pelo menos há um enfoque que pretende ser político”. Mas no país o que se vê “é corrupção, isso é um negócio, é dinheiro”, ressaltou.
Para Mujica, as pessoas boas do México devem esclarecer o assunto “caia quem cair, doa a quem doer e tenha a consequência que tiver”. Ele mencionou ainda as diversas valas comuns, onde foram enterrados diversos indigentes, encontradas na cidade de Iguala, onde sumiram os estudantes: “quer dizer que há mortos que não foram sequer reclamados. Então a vida humana vale menos que a de um cachorro. É muito doloroso ver o México”, disse.
De acordo com o mandatário uruguaio, apesar de ser um problema mexicano, a questão atingiu um nível que “ultrapassa o México”, sendo, por isso, “um problema de toda a humanidade”. Para ele, esse tipo de coisa não deveria ser permitida no mundo de hoje. “porque a civilização, que temos tem muitíssimos defeitos, mas o progresso e a marcha dessa civilização não têm que atar as mãos, essas coisas não podem ocorrer nos dias de hoje”.

Entenda o caso
No dia 7 de novembro, tal como era esperado pelas famílias dos 43 estudantes, o procurador-geral do México, Jesús Murillo Karam, anunciou que todos os jovens estão mortos e que os corpos foram queimados e os restos, jogados em um rio. A informação dada por presos acusados pelo desaparecimento, longe de encerrar o caso, fortaleceu a onda de protestos no país.
A maior delas, considerada histórica no país, ocorreu na última quinta-feira (20), quando se comemorou o aniversário de 104 anos da Revolução Mexicana. Durante o ato, familiares dos jovens denunciaram que as valas comuns e o desaparecimento forçado de pessoas são uma realidade em todo o país. Para a Anistia Internacional, a situação revela que o México vive uma “crise humanitária”.
Apesar do caráter pacífico dos protestos, atos de violência foram registrados pontualmente e motivaram uma resposta ofensiva por parte da polícia. Senadores do PRD (Partido da Revolução Democrática) e do PT (Partido do Trabalho) e o presidente do Morena (Movimento de Regeneração Nacional) denunciaram, no entanto, que o governo federal está por trás de tais atos violentos.
Em entrevista a Opera Mundi, ex-agentes do Estado mexicano afirmaram que o predente Enrique Peña Nieto e o Exército são os responsáveis pelo sumiço dos 43 estudantes.
Fonte - RBA/Rede Brasil Atual 23/11/2014

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

CNJ afasta corregedor-geral do Amapá por interferência em ações judiciais

Notícias


A decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão de terça-feira (18) do CNJ. Segundo a
apuração da Corregedoria Nacional de Justiça, Brahuma interferiu no trabalho da juíza substituta da 3ª Vara Criminal de Amapá Marcella Peixoto Smith, que analisava processo sigiloso de lavagem de dinheiro, envolvendo políticos e empresários do estado.


Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do atual corregedor-geral de Justiça do Amapá, Constatino Augusto Tork Brahuma, até que seja finalizado o processo administrativo para apurar supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador.
Brahuma é acusado de interferir no trabalho de magistrados, de adotar medidas de retaliação a juízas, de vazar informações de processos sigilosos em curso no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e de editar atos que poderiam dificultar investigações da corte, entre as quais um processo envolvendo o seu filho, que é advogado.
A decisão foi tomada por unanimidade durante a sessão de terça-feira (18) do CNJ. Segundo a apuração da Corregedoria Nacional de Justiça, Brahuma interferiu no trabalho da juíza substituta da 3ª Vara Criminal de Amapá Marcella Peixoto Smith, que analisava processo sigiloso de lavagem de dinheiro, envolvendo políticos e empresários do estado. Uma das empresas investigadas era representada pelo escritório de advocacia do qual é sócio o filho do desembargador.
De acordo com a corregedoria, Brahuma também solicitou acesso ao processo sigiloso e ameaçou a juíza com a abertura de um processo, caso não fosse cumprido o provimento editado por ele com novas regras para a análise de pedidos de interceptação telefônica. Conforme a apuração, essa ameaça ocorreu depois que a juíza acatou pedido do Ministério Público para quebra de sigilo telefônico do filho do desembargador.
Brahuma é acusado ainda de pressionar a juíza Ilana Luongo a anular decisões tomadas por outra juíza em processos. "A partir dos depoimentos cotejados, extraem-se indícios de que o desembargador tentou interferir na atuação da juíza Ilana e, diante da sua recusa, adotou medidas de represália", relatou a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça.
Fonte - Agência Brasil  19/11/2014

Conselho afasta procurador da República em Joinville

Política


Além do afastamento, o plenário do CNMP abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
para analisar a conduta de Davy Lincoln Rocha. Para o CNMP, ao sugerir a intervenção militar no Brasil, o procurador utilizou prerrogativas do cargo para “manchar o regime democrático e a soberania nacional”.



Ivan Richard 
Repórter da Agência Brasil 
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu afastar por 90 dias o procurador da República em Joinville (SC) Davy Lincoln Rocha por suspeita de ter cometido crime contra a ordem democrática e quebra de decoro pessoal. Em carta divulgada no Facebook, o procurador defendeu intervenção militar no país e também lamentou a timidez de “oficiais superiores” das Forças Armadas por deixarem de tomar ao controle político do país, como ocorreu em 1964.
Diz o trecho da carta divulgada pelo procurador na internet: “Eu, cidadão brasileiro, criado por oficial da Marinha de Guerra do Brasil (ex-combatente da 2ª Guerra, condecorado com medalha de Guerra), estou profundamente decepcionado com os senhores. Em 1964, quando o Brasil se encontrava na beira do abismo, prestes a cair nas mãos do comunismo, da baderna generalizada, os senhores se apresentaram e nos devolveram um país democratizado, estável, a salvo de ter se tornado uma Republiqueta de Bananas”.
Além do afastamento, o plenário do CNMP abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para analisar a conduta de Davy Lincoln Rocha. Para o CNMP, ao sugerir a intervenção militar no Brasil, o procurador utilizou prerrogativas do cargo para “manchar o regime democrático e a soberania nacional”.
O conselho também decidiu, em sessão ordinária ocorrida na última segunda-feira (17), encaminhar o processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para análise de eventual prática de crime penal.
Fonte - Agência  Brasil  19/11/2014

domingo, 2 de novembro de 2014

Ban Ki-moon: “Estou confiante que teremos um acordo climático global em 2015”

Internacional

Ban Ki-moonMarcello Casal Jr./ABr
“Eu estou confiante”, ressaltou. Ban Ki-moon participou da divulgação da síntese do 5° Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês).

Giselle Garcia 
Correspondente da Agência Brasil/EBC 
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse hoje (2), em Copenhague, na Dinamarca, que o cenário mudou desde a última tentativa de um acordo climático global em 2009, e que metas para a redução na emissão de gases de efeito estufa serão firmadas no ano que vem. “Eu estou confiante”, ressaltou. Ban Ki-moon participou da divulgação da síntese do 5° Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês).
Perguntado sobre o que mudou desde a 15ª Conferência do Clima, em 2009, em Copenhague, quando líderes das nações não conseguiram chegar a um acordo sobre as metas para reduzir o aquecimento global, o secretário-geral da ONU disse que houve evolução significativa. “É importante tentar sempre; às vezes alcançamos o sucesso, às vezes falhamos. Acredito que naquela época, em Copenhague, os líderes não estavam totalmente preparados. De lá pra cá temos construído um amplo diálogo e, a cada encontro, percebemos que eles tem ampliado o seu comprometimento. Os estados-membros já concordaram em estabelecer um acordo. É um bom começo”, disse.
Ban Ki-moon informou que uma proposta do acordo global a ser firmado durante a 21ª Conferência do Clima no ano que vem, em Paris, será apresentado em dezembro deste ano, durante a COP-20, em Lima, no Peru. “Até agora estávamos discutindo sem ter uma ideia do que seria o acordo. Agora vamos nos concentrar em apresentar uma proposta até dezembro”, ressaltou.
Comentando os resultados do relatório do IPCC, que mostraram a necessidade urgente da redução na emissão de gases de efeito estufa, o líder das Nações Unidas fez um apelo para que o setor produtivo reduza os investimentos em carvão e combustíveis fósseis e adotem fontes renováveis de energia. “Precisamos migrar para os recursos renováveis”, enfatizou. Ele destacou, ainda, que todos tem responsabilidade pela construção de um mundo mais sustentável. “Cada indivíduo pode participar desse esforço. Um único pingo de água precisa ser usado de uma maneira mais sustentável”.
Fonte - Agência Brasil  02/11/2014

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Aécio não explica nepotismo, desvios na Saúde e publicidade milionária

Política

Irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG),
 Andrea Neves da Cunha é citada em processo
Acusado de nepotismo e de promover uma onda de censura à imprensa em Minas Gerais, Estado que governou ao longo de oito anos, AécioNeves também não respondeu à denúncia da adversária petista, Dilma Rousseff, de desvios na área da Saúde, que somam R$ 7,6 bilhões, e transferências milionárias de recursos públicos para rádios da família Neves.

Por Redação - Correio do Brasil
O candidato tucano Aécio Neves saiu do debate na TV Bandeirantes, na madrugada desta quarta-feira, com assuntos pendentes junto à opinião pública. Acusado de nepotismo e de promover uma onda de censura à imprensa em Minas Gerais, Estado que governou ao longo de oito anos, AécioNeves também não respondeu à denúncia da adversária petista, Dilma Rousseff, de desvios na área da Saúde, que somam R$ 7,6 bilhões, e transferências milionárias de recursos públicos para rádios da família Neves.
Sobre a questão do nepotismo, Neves saiu-se com uma evasiva, sem admitir, como já havia feito anteriormente, ter sido contratado para trabalhar na Câmara dos Deputados, que fica em Brasília, mesmo enquanto ainda morava no Rio de Janeiro, em 1980. Na época, tinha 19 anos. Em nota recente, o tucano disse que cuidava da agenda do deputado Aécio Ferreira da Cunha – seu pai – que exercia mandato no Partido Democrático Nacional (PDS), sigla sucessora da Arena, legenda criada pela ditadura militar.
De acordo com a nota emitida pela assessoria de imprensa de Aécio, não havia qualquer irregularidade no fato de ele estudar no Rio e trabalhar para o gabinete do papai. Os ocupantes de cargos na Câmara só passaram a ter que atuar em Brasília a partir de 2010, segundo o texto. A questão do nepotismo, porém, pareceu inexpressiva para o atual candidato à Presidência da República. Em sua biografia oficial, porém, Aécio Neves omite o período em que trabalhou remotamente para o mandato paterno.

Rádios milionárias
No debate, Dilma pediu que o adversário esclarecesse quanto pagou, em dinheiro público, aos meios de comunicação que sua família controla do Estado de Minas Gerais. Nem ele, nem o atual governo mineiro, no entanto, divulgam informações precisas sobre despesas que o então governador realizou na veiculação de publicidade oficial em três rádios e um jornal de seus parente, entre 2003 a 2010, período em que esteve à frente da máquina pública. Em relatório, divulgado no início da semana, o atual governo reconhece que as empresas da família Neves receberam repasses milionários, em publicidade, no período em que ocupava o Palácio da Liberdade. Mas recusa-se a dizer, exatamente, quanto pagou.
A família do presidenciável tucano controla a Rádio Arco Íris, retransmissora da Jovem Pan em Belo Horizonte, e as rádios São João e Colonial, de São João del Rei, além do semanário Gazeta de São João del Rei. Aécio é sócio da Arco Íris com a irmã mais velha, Andrea, e a mãe, Inês Maria Neves Faria. Quando o irmão era governador, Andrea Neves era coordenadora do grupo de assessoramento do governo que tinha como atribuições “estabelecer diretrizes para a política de comunicação” e “manifestar-se previamente sobre a relação de despesas com publicidade”, de acordo com o decreto que o regulamentou.
Em 2011, a pedido do PT, o Ministério Público de Minas Gerais apurou, junto ao governo, que a rádio Arco Íris recebera R$ 210.693 no ano anterior e aguardava um levantamento detalhado sobre os gastos desde 2003, mas esses dados, até agora, permanecem sigilosos. Procurada, a assessoria da campanha do candidato tucano preferiu não se manifestar. Na véspera, o candidato do PSDB à Presidência já havia tangenciado a questão e afirmou a jornalistas que “não tem ciência” dos números sobre o quanto o governo de Minas Gerais transferiu, em forma de publicidade, às rádios e ao jornal da família.
Neves mostrou-se irritado com as perguntas dos repórteres e disse apenas que a pergunta devia ser feita ao governador de Minas – Alberto Pinto Coelho, do PP, seu aliado.
– Não tenho ciência destes números, mas estimulo o governo que os dê. Tem que perguntar ao governador de Minas. Não sou governador – disse Neves, de forma ríspida, em rápida coletiva na capital paulista.
A propriedade da rádio por Aécio, a irmã Andrea Neves e a mãe, Inês Maria Neves Faria, veio a público em abril de 2011, quando o senador teve a carteira de habilitação apreendida durante uma blitz da Lei Seca no Rio. Ele dirigia um Land Rover, comprado no ano anterior em nome da emissora. Aécio tornou-se sócio da Arco Íris em dezembro de 2010 quando já tinha deixado o governo. No período em que Aécio era governador, Andrea Neves já integrava o Núcleo de Comunicação Social do Governo – que tratava da publicidade do Executivo.

Irmã poderosa
A jornalista Andrea Neves chegou a receber a alcunha de “primeira irmã da república das Gerais”. Ela, segundo a Wikipedia “fez parte do Grupo Técnico de Comunicação do Governo de Minas Gerais. Trata-se de um núcleo de trabalho que reúne os responsáveis pelas áreas de comunicação dos órgãos da administração direta e empresas públicas, entre outros, para estabelecer as diretrizes e a execução das políticas de prestação de contas do governo estadual à população. O grupo atua de forma colegiada e tem caráter consultivo e de assessoramento”.
“À frente do Grupo Técnico de Comunicação do Governo, Andrea despertou som e fúria, dependendo do gosto e do partido do freguês. Aos olhos da situação, ela teve papel fundamental na construção da imagem de Aécio como gestor competente que saneou as finanças do Estado”, acrescenta o jornalista Luiz Carlos Azenha, em seu blog.
Ainda segundo reportagem publicada no blog do Azenha, a principal tarefa da irmã de Aécio Neves era servir como um “tentáculo do irmão esticado em direção à mídia, que se valeu dos mais variados instrumentos para afagar ou sufocar veículos de comunicação.
Durante o governo de Aécio Neves, Andrea foi acusada de manejar as verbas de publicidade do Estado de acordo com os interesses políticos de Aécio e de influir na imprensa mineira, a ponto, inclusive, de provocar a queda de jornalistas pouco simpáticos ao governo. Deputados da oposição chegaram a apresentar denúncias formais contra Andrea, imputando a ela e ao irmão desvio de recursos da área de comunicação do governo”.

O vídeo intitulado Liberdade, essa palavra, foi veiculado com depoimentos de comunicadores censurados:


Liberdade, essa palavra – Parte 1.




Liberdade, essa palavra – Parte 2.




Citada no vídeo, Heloísa Neves – mencionada por Marco Nascimento (na Parte 1) era assessora do governador, subordinada a Andrea Neves. Trata-se da ex-mulher do jornalista e publicitário Eduardo Guedes, que por sua vez assessora Aécio Neves – e é um dos réus do mensalão tucano, acusado de desviar R$ 3,5 milhões para a empresa de Marcos Valério.
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, Andrea Neves é a responsável por comandar a comunicação da campanha do tucano à Presidência.
Fonte - Correio do Brasil  15/10/2014

domingo, 12 de outubro de 2014

Dilma denuncia “golpe” da mídia mas segue como sua principal anunciante

Política


Dilma e Tarso se abraçam em ato público no Rio Grande do Sul, onde ambos denunciaram a existência de um “golpe” contra a democracia brasileira
Por Redação 
Correio do Brasil
A denúncia de que há golpe contra a democracia brasileira em marcha, promovido por setores da extrema direita que controla os principais diários e concessões públicas de rádio e TV no país, subiu neste sábado às manchetes dos jornais acusados, na tangente, de promover a tentativa de derrubada do governo. A denúncia da presidenta da República e candidata petista à reeleição, Dilma Rousseff, reforçada por declarações no mesmo sentido do governador gaúcho Tarso Genro (PT) e de um dos seus coordenadores de campanha Miguel Rossetto, não mereceu uma linha sequer no noticiário internacional, seja nos jornais alinhados ao espectro da direita norte-americana, seja na mídia da esquerda francesa, britânica e alemã. O assunto também mergulhou na internet brasileira, nas últimas 24 horas, reduzindo-se a alguns pitacos em blogs e comentários resumidos nas redes sociais.
Para chegar à conclusão que um movimento desse naipe segue firme na intenção de apeá-la do poder, no entanto, a presidenta Dilma não precisou contar com os préstimos de seu serviço de Inteligência ou apelar aos organismos de segurança. Bastou ler as manchetes dos mesmos diários, que neste sábado consignaram suas denúncias, para constatar que, desde a Era Getúlio Vargas, um cartel midiático formado por aqueles mesmos jornais, revistas, emissoras de rádio e de TV alinhados a Washington, monta guarda contra o avanço das forças progressistas no país. Tal constatação, porém, não impediu o governo petista de carrear bilhões de reais aos cofres destas mesmas organizações que agora, durante a crise do capitalismo mundial, dependem mais do que nunca do patrocínio estatal para cobrir suas despesas.
Passadas 24 horas da denúncia presidencial, os veículos de comunicação ligados ao “golpe” seguiram veiculando, normalmente, a publicidade estatal que é, atualmente, uma das maiores fontes de recursos para esse tipo de mídia. Não houve, segundo o Correio do Brasil apurou junto aos principais meios de comunicação conservadores – acusados de cumplicidade na tentativa de interrupção do processo democrático no país – qualquer movimento por parte da secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de suspensão dos contratos publicitários ou da veiculação de propaganda federal. O Núcleo de Mídia da Presidência da República, procurado pela reportagem do CdB, não respondeu aos telefonemas.
A denúncia da candidata petista, por sua vez, não deixou dúvidas quanto à existência de uma espécie de partido político, formado pela mídia patronal, que divulga, em uníssono, as denúncias sem provas de um diretor corrupto e um doleiro marginal – ambos criminosos confessos – contra o seu governo.
– Eles sempre querem dar um golpe – refletiu a presidenta, referindo-se aos adversários do PSDB e aos donos dos meios de comunicação ligados ao partido.
Para a mandatária, o vazamento das denúncias, em plena campanha, prova que “estão mesmo dando um golpe eleitoral”.
– Quem começou essa investigação fomos nós, enquanto eles tinham um filiado ao PSDB na chefia da Polícia Federal e um procurador-geral que era o engavetador geral da República. Nós não concordamos com o uso eleitoreiro de processos de investigamos que nós começamos. Nós desenvolvemos. Porque a Polícia Federal passou a ser um órgão de investigação a partir dos nossos governos – defendeu-se Dilma.
E prosseguiu:
– Quem era nos últimos quatro anos do PSDB, quem era o diretor-geral da Polícia Federal? Era aparelhado, era um militante filiado do PSDB. Eles aparelharam a Polícia Federal. Por isso a Polícia Federal investigou pouco, descobriu pouco, prendeu pouco.
Depois, bateu pesado na oposição e na mídia conservadora:
– Eles destilam ódio. Eles destilam mentiras. Nós temos que responder com a verdade e a esperança.

Conspiração
Se a candidata petista havia deixado alguma dúvida quanto à ação da mídia conservadora na tentativa de um golpe na democracia brasileira, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) foi mais direto. Em sua conta pessoal no Twitter, apontou uma “conspiração política em curso para manipular a vontade eleitoral no segundo turno”. Genro afirmou que a campanha Dilma deve reagir e denunciar o golpismo midiático que embala “essa conspiração”.
E acrescentou:
“Acusações sem provas à beira da eleição, feita por ladrão confesso é manipulação do processo eleitoral com ajuda da mídia que protege Aécio”.
Para o governador gaúcho, novo caso envolvendo a Petrobras foi preparado para estourar agora, reforçar Aécio, abafar o caso do aeroporto envolvendo o candidato tucano e esquecer o episódio da compra de votos para a reeleição de FHC.

Manchetes
Para o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, que deixou o cargo para coordenar a campanha da presidenta Dilma, o caso é ainda mais sério.
“Está em curso uma gravíssima tentativa de manipular a eleição presidencial no Brasil. A quinze dias das eleições, justamente no dia do primeiro programa eleitoral do segundo turno, um vídeo de um criminoso investigado é vazado de forma parcial e mal intencionada. O que diz neste vídeo? Que o preso ouvia nos corredores da Petrobrás que o PT se beneficiaria de dinheiro de contratos da empresa. Quais as provas que apresenta? Nenhuma! Quais os casos concretos que relaciona? Nenhum!”, exclama o ministro, em recente artigo divulgado na mídia independente.
“Baseado nisto, num fragmento de depoimento de um presidiário que relata boatos, a grande imprensa estampa manchetes de brutais ataques ao PT. Manchetes que negaram sistematicamente no caso do Metrô Paulista do PSDB com um desvio bilionário descoberto em uma investigação internacional”, aponta Rossetto, referindo-se ao escândalo internacional que envolve as empresas Alstom e Siemens no pagamento de propina a altos executivos do governo paulista, ligados aos tucanos.
Mesmo sem qualquer atitude imediata, diante dos fatos expostos pela presidenta Dilma Rousseff, e o governador Tarso Genro, o coordenador da campanha Miguel Rossetto afirma que “é preciso dar um basta a este tipo de política. Fazem isto porque não podem discutir com o povo suas propostas para o País. Propostas que geram desemprego, recessão e privatização como sempre fizeram quando estiveram no poder”.
Como nenhum veículo de comunicação foi citado, diretamente, os jornais, rádios e emissoras de TV procurados pela reportagem do Correio do Brasil preferiram não fazer qualquer pronunciamento acerca das denúncias.
Fonte - Correio do Brasil 11/10/2014