sexta-feira, 26 de abril de 2013

Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para 'fechar' o Congresso

Foto - ilustração
Por Zé Augusto  - A P L
Abril 1977 - Geisel fechou o Congresso, e mudou leis por contra própria, no chamado "Pacote de Abril". A capa da Veja saiu exaltando a "força" da ditadura, como se fosse "revolução". Agora, Eduardo Campos e Aécio Neves acionam Gilmar Mendes para fechar tramitação de lei no Congresso. O ministro do STF, Gilmar Mendes, "proibiu" o Congresso Nacional de tramitar um Projeto de Lei. É isso mesmo que você está lendo, por mais absurdo que pareça. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Se trata de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma lei.

Para entender essa história, vamos voltar ao tempo.

Quando o PSol foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencentes ao partido que foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB. Os parlamentares puderam ir para o novo partido, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O TSE confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB porque favorecia os candidatos tucanos naquele ano. Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido ao não candidato, o que bate com a interpretação de 2004. Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido do Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, "coincidentemente" favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição. Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar a mercê da interpretação de 11 ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o Projeto de Lei que veda claramente a chamada portabilidade, ou seja, veda a transferência do tempo de TV e fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições. O projeto não proíbe criação de partido nenhum. Apenas define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSol, o PCdoB, o PRB, etc, quando nasceram. Foram conquistando tempo de TV a medida que cresciam a cada eleição. Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade, por isso o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais. Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que vá às ruas debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes. É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MDemo (ex-PPS), etc, em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei.

Caso Marina Silva

Marina Silva pode se filar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ele foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido Rede (do Itau?) seria uma "nova política" (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da "velha política", em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram que disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar o bônus do marketing do "novo", sem o ônus de inovar, ficando também com o "bônus" dos velhos vícios da fisiologia política.
Fonte - Blog do Saraiva 26/04/2013

segunda-feira, 22 de abril de 2013

A Globo teve R$ 5,9 bi de propaganda federal desde 2000

A Globo persegue a quem a sustenta. Presidenta Dilma, o que a senhora vai fazer? Continuar com esse estado de coisa ou modificar esse absurdo?
(Aposentado Invocado)


Globo teve R$ 5,9 bi de propaganda federal desde 2000
Fernando Rodrigues
Ainda assim, emissora líder é a que mais perdeu no bolo de verbas do governo
TVs nesse período tiveram R$ 10, 7 bilhões para veicular propaganda estatal
No último dia 14 de abril a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) atualizou o seu site com os dados gerais de gastos de publicidade estatal federal até o ano de 2012. Como de costume, os valores são apenas globais e por tipo de meio, omitindo quanto cada veículo ganha.
Mas num artigo de Roberto Bocorny Messias, secretário-executivo da Secom, pela primeira vez foram divulgados de maneira aberta, pelo próprio governo, os dados sobre cada uma das principais emissoras de TV do país. O texto foi publicado pelo site “Observatório da Imprensa” em 16 de abril de 2013.
O dado a ser destacado é a ainda fantástica prevalência das TVs abertas como meio preferencial para o governo fazer sua propaganda. E entre as TVs, a maior de todas é a Globo, apesar da queda em anos recentes.
Desde o ano 2000 (quando os dados passaram a ser compilados de maneira mais precisa), a TV Globo recebeu R$ 5,9 bilhões para veicular publicidade estatal federal –tanto da administração direta como indireta.
A imagem abaixo traz os dados sobre o que o governo federal gastou com TVs no ano passado e o acumulado desde o ano 2000:

Ao divulgar esses dados, a Secom afirma fazer “mídia técnica” e dar a publicidade de acordo com o tamanho de audiência de cada veículo. Nota-se que a preocupação principal foi usar o caso da TV Globo como exemplo. A fatia da emissora no bolo entre TVs caiu de 54,96% (em 2000) para 43,98% (em 2012) –muito por causa do avanço das TVs fechadas e da Record, como se pode observar no gráfico:

Embora com a Globo tenha acontecido uma acomodação compatível com o recuo da liderança dessa emissora na audiência das TVs abertas, não há como verificar se esse mesmo procedimento ocorre com todos os mais de 5.000 veículos cadastrados pelo governo federal para receberem verbas publicitárias.
As tabelas completas dos valores individuais investidos não são divulgadas. Não se conhece o montante exato enviado a cada um dos meios de comunicação por conta de propaganda estatal federal.
Ao divulgar os dados via “Observatório da Imprensa”, a Secom tampouco entra muito no mérito do uso de propaganda estatal de maneira tão disseminada. O silêncio é compreensível. Esse é um costume de todos os governos no Brasil, em todos os níveis, não importando o partido ao qual está filiado o chefe da administração.
O problema é que assim nunca é respondida a pergunta mais importante: por que um país como o Brasil precisou gastar R$ 1,797 bilhão em propaganda em 2012?
Há o argumento de que nesse bolo estão as empresas estatais que concorrem no mercado. Precisam anunciar para sobreviver. De fato, é uma ponderação a ser levada em conta. Mas levanta uma dúvida adicional: por que então os gastos dessas estatais não são divulgados em detalhes, para que se saiba em quais meios de comunicação estão investindo?
Aí a resposta do governo é conhecida. Trata-se de informação de caráter reservado. Os concorrentes privados das estatais poderiam tirar proveito se conhecessem os dados. Bom, essa é uma disputa que no futuro certamente será arbitrada na Justiça, pois está em conflito com a Lei de Acesso à Informação.
TVs abertas e outros meios
No caso da prevalência no Brasil das TV abertas na propaganda estatal federal, há mudanças no horizonte. Sem prejuízo desse meio de comunicação, é possível notar que tem ocorrido uma redistribuição na parte que sobra do bolo.
De 2000 a 2012, as TVs abertas continuaram soberanas. Aumentaram sua fatia nas verbas de propaganda estatal federal: tinham 54,4% e hoje pularam para 62,3%.
Os jornais impressos caíram de 21,1% para 8,2% desde o ano 2000 no bolo publicitário federal. Emissoras de rádio e revistas saíram da faixa dos 9% e recuaram para a dos 7%.
Já internet e mídia externa, que representavam quase nada no início da década passada, agora ficam, somadas, com mais de 12%. Eis o gráfico evoluti:

Fonte - do Blog Aposentado Invocado (Helio Borba) 22/04/2013

Tiradentes, a farsa

Tiradentes, uma farsa criada por líderes da Inconfidência Mineira

Guilhobel Aurélio Camargo
No Blog do Marcio Tavares
.Ele estava muito bem vivo, um ano depois, em Paris. O feriado de 21 de abril é fruto de uma história fabricada que criou Tiradentes como bode expiatório, que levaria a culpa pelo movimento da Inconfidência Mineira. Quem morreu no lugar dele foi um ladrão chamado Isidro Gouveia.
A mentira que criou o feriado de 21 de abril
Tiradentes foi sentenciado à morte e foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro, no local chamado Campo da Lampadosa, que hoje é conhecido como a Praça Tiradentes (na verdade, Avenida Presidente Vargas). Com a Proclamação da República, precisava ser criada uma nova identidade nacional. Pensou-se em eternizar Marechal Deodoro, mas o escolhido foi Tiradentes. Ele era de Minas Gerais, estado que tinha na época a maior força republicana e era um polo comercial muito forte. Jogaram ao povo uma imagem de Tiradentes parecida com a de Cristo e era o que bastava: um “Cristo da Multidão”.
Transformaram-no em herói nacional cuja figura e história “construída” agradava tanto à elite quanto ao povo.
A vida dele em poucas palavras
Tiradentes nasceu em 1746 na Fazenda do Pombal, entre São José e São João Del Rei (MG). Era filho de um pequeno fazendeiro. Ficou órfão de mãe aos nove anos e perdeu o pai aos 11. Não chegou a concluir o curso primário. Foi morar com seu padrinho, Sebastião Ferreira Dantas, um cirurgião que lhe deu ensinamentos de Medicina e Odontologia. Ainda jovem, ficou conhecido pela habilidade com que arrancava os dentes estragados das pessoas.
Daí veio o apelido de Tira-dentes. Em 1780, tornou-se um soldado e, um ano à frente, foi promovido a alferes. Nesta mesma época, envolveu-se na Inconfidência Mineira contra a Coroa portuguesa, que explorava o ouro encontrado em Minas Gerais. Tiradentes foi iniciado na maçonaria pelo poeta e juiz Cruz e Silva, amigo de vários inconfidentes.
Tiradentes teria salvado a vida de Cruz e Silva, não se sabe em que circunstâncias.
Tiradentes, maçonaria e a Inconfidência Mineira
Como era um simples alferes (patente igual à de tenente), não lideraria coronéis, brigadeiros, padres e desembargadores, que eram os verdadeiros líderes do movimento. Semi-alfabetizado, é muito provável que nunca esteve plenamente a par dos planos e objetivos do movimento. Em todos os movimentos libertários acontecidos no Brasil, durante os séculos XVIII e XIX, era comum o "dedo da maçonaria". E Tiradentes foi maçom, mas estava longe de acompanhar os maçons envolvidos na Inconfidência, porque esses eram cultos, e em sua grande parte, estudantes que haviam recentemente regressado "formados” da cidade de Coimbra, em Portugal.
Tiradentes e Isidro Gouveia
Uma das evidências documentais da participação da Maçonaria são as cartas de denúncia existentes nos autos da Devassa, informando que maçons estavam envolvidos nos conluios.
Os maçons brasileiros foram encorajados na tentativa de libertação, pela história dos Estados Unidos da América, onde saíram vitoriosos - mesmo em luta desigual - os maçons norte-americanos George Washington, Benjamin Franklin e Thomas Jefferson. Também é possivel comprovar a participação da Maçonaria na Inconfidência Mineira, sob o pavilhão e o dístico maçônico do Libertas quae sera tamen, que adorna o triângulo perfeito, com este fragmento de Virgílio (Éclogas,I,27) Tiradentes era um dos poucos inconfidentes que não tinha família. Tinha apenas uma filha ilegítima e traçava planos para casar-se com a sobrinha de um padre chamado Rolim, por motivos econômicos. Ele era, então, de todo o grupo, aquele considerado como uma “codorna no chão”, o mais frágil dos inconfidentes. Sem família e sem dinheiro, querendo abocanhar as riquezas do padre. Era o de menor preparo cultural e poucos amigos. Portanto, a melhor escolha para desempenhar o papel de um bode expiatório que livraria da morte os verdadeiros chefes.
E foi assim que foi armada a traição, em 15 de março de 1989, com o Silvério dos Reis indo ao Palácio do governador e denunciando o Tiradentes. Ele foi preso no Rio de Janeiro, na Cadeia Velha, e seu julgamento prolongou-se por dois anos. Durante todo o processo, ele admitiu voluntariamente ser o líder do movimento, porque tinha a promessa que livrariam a sua cabeça na hipótese de uma condenação por pena de morte. Em 21 de abril de 1792, com ajuda de companheiros da maçonaria, foi trocado por um ladrão, o carpinteiro Isidro Gouveia. O ladrão havia sido condenado à morte em 1790 e assumiu a identidade de Tiradentes, em troca de ajuda financeira à sua família, oferecida a ele pela maçonaria. Gouveia foi conduzido ao cadafalso e testemunhas que presenciaram a sua morte se diziam surpresas porque ele aparentava ter bem menos que seus 45 anos. No livro, de 1811, de autoria de Hipólito da Costa ("Narrativa da Perseguição") é documentada a diferença física de Tiradentes com o que foi executado em 21 de abril de 1792. O escritor Martim Francisco Ribeiro de Andrada III escreveu no livro "Contribuindo", de 1921: "Ninguém, por ocasião do suplício, lhe viu o rosto, e até hoje se discute se ele era feio ou bonito...".
O corpo do ladrão Gouveia foi esquartejado e os pedaços espalhados pela estrada até Vila Rica (MG), cidade onde o movimento se desenvolveu. A cabeça não foi encontrada, uma vez que sumiram com ela para não ser descoberta a farsa. Os demais inconfidentes foram condenados ao exílio ou absolvidos.
A descoberta da farsa
Há 44 anos (1969), o historiador carioca Marcos Correa estava em Lisboa quando viu fotocópias de uma lista de presença na galeria da Assembléia Nacional francesa de 1793. Correa pesquisava sobre José Bonifácio de Andrada e Silva e acabou encontrando a assinatura que era o objeto de suas pesquisas. Próximo à assinatura de José Bonifácio, também aparecia a de um certo Antônio Xavier da Silva.
Correa era funcionário do Banco do Brasil , se formara em grafotécnica e, por um acaso do destino, havia estudado muito a assinatura de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Concluiu que as semelhanças eram impressionantes.
Tiradentes teria embarcado incógnito, com a ajuda dos irmãos maçons, na nau Golfinho, em agosto de 1792, com destino a Lisboa. Junto com Tiradentes seguiu sua namorada, conhecida como Perpétua Mineira e os filhos do ladrão morto Isidro Gouveia. Em uma carta que foi encontrada na Torre do Tombo, em Lisboa, existe a narração do autor, desembargador Simão Sardinha, na qual diz ter-se encontrado, na Rua do Ouro, em dezembro no ano de 1792, com alguém muito parecido com Tiradentes, a quem conhecera no Brasil, e que ao reconhecê-lo saiu correndo. Há relatos que 14 anos depois, em 1806, Tiradentes teria voltado ao Brasil quando abriu uma botica na casa da namorada Perpétua Mineira, na rua dos Latoeiros (hoje Gonçalves Dias) e que morreu em 1818. Em 1822, Tiradentes foi reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira e, em 1865, proclamado Patrono Cívico da nação brasileira.
"Não devemos ter crenças mas sim atitudes. Fé sem amor à humanidade não é fé na vida".
Fonte - Com Texto Livre  21/04/2013

domingo, 14 de abril de 2013

Comerciantes protestam contra saída de mercado

Fernando Amorim | Ag. A TARDE
Raíza Tourinho
Protesto deste sábado foi pacífico, mas manifestantes prometem continuar lutando
Comerciantes do Mercado Municipal de Itapuã e lideranças comunitárias protestaram, neste sábado, 13, contra uma ordem de notificação para saírem do local. Expedida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na sexta-feira, 12, a notificação estabelece um prazo de cinco dias para que os 27 permissionários deixem os boxes, sob sanção de cassação do termo de permissão.
Segundo o líder comunitário Zelito Guimarães, em uma reunião realizada há 40 dias ficou definido, com o órgão, que os comerciantes seriam relocados para a Feira de Itapuã, durante a reconstrução do mercado. Só que o local ainda não comporta todos os comerciantes.
A titular da Semop, Rosemma Maluf, confirma que os comerciantes serão relocados, mas não há prazo definido para que a mudança aconteça. "Os boxes que estão lá (na Feira de Itapuã) não cabem todos".
De acordo com a secretária, a Desal está finalizando um estudo técnico para concluir a relocação e uma reunião para a apresentação do projeto está marcada para a próxima semana.
Segurança - Rosemma Maluf descarta, ainda, a possibilidade de se estender o prazo para a retirada dos permissionários do Mercado Municipal. Segundo ela, um laudo técnico emitido em fevereiro pela Codesal aponta o risco iminente de desabamento do mercado.
"Não podemos assumir esse risco. Estamos priorizando a segurança tanto dos permissionários, quanto dos clientes e transeuntes que passam pelo local", disse.
A secretária lembra que o desabamento parcial atingiu uma garota, que sofre com as sequelas, e entrou com um pedido de indenização contra a prefeitura.
"Não existe nenhuma intenção de prejudicar os permissionários. Infelizmente, quando assumimos a gestão já estava assim há meses. Estamos trabalhando para buscar uma solução o mais rápido possível", diz.
Situação - A manifestação realizada foi pacífica, mas os comerciantes prometem fechar o tráfego na Av. Dorival Caymmi e entrar com um processo na Justiça contra a prefeitura, caso a situação não seja resolvida. "Aqui não tem nenhum empresário. Eles querem que o povo sobreviva como?", questiona Zelito.
Um dos organizadores da manifestação, o vereador Vado Malassombrado prometeu tentar marcar uma reunião com o prefeito, segunda-feira, 16, para que as partes entrem em um acordo antes que o prazo expire.
Há mais de 40 anos no local, o permissionário João Batista da Paixão não sabe o que irá fazer se tiver mesmo que sair do local até quarta-feira. "Onde vou colocar todo esse material em tão pouco tempo? Não tenho outra fonte de renda nem dinheiro guardado", diz ele, que emprega outras sete pessoas.
"Todo mundo sabe que a gente vai sair. Mas fomos pegos de surpresa. O que não queremos é sair sem ter para onde ir", explicita o comerciante Antônio Bispo, há 35 anos no local.
Fonte - A Tarde 13/04/2013