Trajetória e deslocamento distributivo no Brasil

Política

Ilustração: Lollo

Desde 2003 vem ocorrendo um processo de inversão de prioridades. Com isso, houve menor deslocamento de recursos públicos ao rentismo, bem como o estabelecimento de novas políticas de renda acrescidas ao apoio às classes trabalhadoras na forma de emprego em profusão e elevação da renda na base da pirâmide social

Marcio Pochmann
A livre evolução das forças de mercado aponta historicamente para a concentração da renda e da riqueza. Pela mão do Estado, a intervenção sobre a dinâmica capitalista permite produzir resultados distintos, dependendo da correlação de forças políticas, capaz de reverter a trajetória distributiva centralizadora na forma de ações institucionais que desloquem fluxos de renda apropriados por proprietários e segmentos privilegiados da sociedade para as classes do trabalho.
De acordo com a atual literatura internacional especializada, países capitalistas avançados que até pouco tempo eram referência em termos de trajetórias distributivas menos concentradoras voltaram a se conectar com o passado perverso. Ou seja, um retorno dos indicadores alarmantes da crescente pobreza e da piora na repartição da renda em decorrência das políticas neoliberais.1
O Brasil, por outro lado, segue perspectiva distinta desde 2003, quando abandonou o receituário neoliberal e passou a reduzir simultaneamente a pobreza e a desigualdade de renda. Esse positivo movimento se mostra específico na comparação com os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que não conseguem combinar a redução da pobreza com a diminuição da desigualdade de renda.
Já os países do continente americano que realizaram mudanças constitucionais progressistas por meio da formação de maiorias políticas avançadas (Bolívia e Equador) apresentam desempenho superior em termos do rebaixamento conjunto na pobreza e na concentração da renda. No caso de nações da região que prosseguem aliadas às políticas neoliberais (Colômbia e México), a performance brasileira tem sido bem melhor em comparação.
Diante disso, o presente artigo procura identificar as distintas trajetórias distributivas no Brasil desde 1960, quando o IBGE passou a pesquisar a renda da população. Na sequência busca-se descrever o recente deslocamento no fluxo da renda a partir dos anos 2000, capaz de explicar a queda tanto na pobreza como na desigualdade no país.

Trajetórias distributivas
Nas últimas cinco décadas, a distribuição na renda do trabalho no Brasil apresentou três trajetórias distintas, em conformidade com as estatísticas oficiais. A primeira ocorreu entre os anos de 1960 e 1980, com a diminuição no peso relativo do rendimento do trabalho na renda nacional de 11,7% e com a piora da desigualdade na distribuição pessoal da renda de quase 22%.
A segunda trajetória distributiva aconteceu entre os anos de 1981 e 2003, quando a participação do rendimento do trabalho na renda nacional acumulou prejuízo de 23%. Ao mesmo tempo, a desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho permaneceu praticamente inalterada, com a queda média anual de 0,1%.
Por fim, a terceira trajetória distributiva encontra-se em curso desde 2004, com a elevação na participação do rendimento do trabalho na renda nacional de 21,2%. Em relação à desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho, constata-se diminuição de 12,3%.
O gráfico 1 registra a evolução dos índices de participação no rendimento do trabalho na renda nacional e na desigualdade pessoal na renda do trabalho, medida pelo índice de Gini.

Deslocamento recente nos fluxos de renda
Na primeira década do século XXI, o deslocamento no fluxo de renda expressou tanto a contenção dos ganhos financeiros (rentismo) como o crescimento do rendimento do trabalho acima da expansão da renda nacional. A deflação dos ganhos financeiros sustentados pela transferência de recursos públicos enquanto proporção da renda nacional resultou da inversão de prioridades por parte das políticas governamentais.
Para que ocorresse a redução relativa das transferências de recursos públicos aos proprietários de aplicações financeiras foi necessário o reposicionamento do governo federal em relação ao endividamento do setor público herdado em 2003. Inicialmente, ressalta-se o encerramento da longa fase dos repasses de parcela do excedente econômico gerado pelo país ao exterior, por meio da resolução da dívida externa durante o governo Lula.
Recorda-se que a partir da crise da dívida externa, logo no início da década de 1980, o Brasil passou a transferir parte anual da renda interna aos credores externos. Por força da política econômica de ajuste exportador, o país conseguiu deslocar para o exterior cerca de 4% do PIB como média ao ano.
Essa quantia chegou a ser maior em alguns anos, como na crise financeira de 1998, que levou o Brasil a solicitar novamente um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para evitar a quebra de sua economia. Mas, a partir dos anos 2000, o Brasil transitou da condição de devedor para a de credor do FMI, tendo resolvido o problema da dívida externa que implicava deslocar ao exterior parcela dos fluxos de renda interna gerada.
Na sequência, ressalta-se a contenção do processo de deslocamento no fluxo da renda interna para o processo de financeirização da economia brasileira. Isso porque na década de 1980, por exemplo, as transferências dos recursos públicos para os detentores das aplicações financeiras ocorriam por meio das altas taxas de inflação e acompanhadas da ampla indexação financeira.
Assim, a dívida pública interna, que era responsável pelo deslocamento de recursos públicos para os segmentos com posse de títulos financeiros, passou de 29,7% do PIB em 1981 para 57,6% em 1984. Em 1994, a dimensão da dívida líquida do setor público representava 30,9% do PIB.
Com o fim da fase de superinflação, a partir de 1994, o endividamento do setor público voltou a crescer, chegando a atingir 55,5% do PIB em 2002. Além disso, o predomínio das políticas neoliberais nos anos 1990 levou ao aumento da carga tributária e à venda de parte do patrimônio produtivo estatal ao setor privado.
O deslocamento no fluxo de renda interna ao rentismo se apresentou contínuo, tendo o pagamento dos juros da dívida pública alcançado 14,2% do PIB em 2002. Na média do período de 1995 a 2002, o Estado transferiu anualmente cerca de 9% do PIB para os detentores da dívida pública brasileira. Em oito anos, a quantidade de recursos públicos transferida acumuladamente ao rentismo equivaleu a 70% do PIB de 2002.
O abandono da política neoliberal desde 2003 implicou a reversão gradual do volume de recursos deslocados do setor público ao rentismo. Por meio da substancial diminuição da dívida pública, acompanhada do alongamento nos prazos dos títulos do endividamento, da recomposição de seus indexadores e do rebaixamento da taxa de juros, a economia no pagamento dos juros se fez presente.
Em 2013, por exemplo, a quantidade de recursos comprometida com o pagamento dos juros da dívida pública foi de 5,7% do PIB, o que equivaleu a apenas 40,1% do que havia sido transferido para o rentismo em 2002. Contribuiu para isso a redução relativa da dívida pública em 40%, uma vez que passou de quase 60% do PIB, em 2002, para menos de 35% do PIB, em 2013.
Em 1980, quando o processo de financeirização de riqueza ainda não havia se instalado no Brasil, o pagamento de juros da dívida com recursos públicos representava menos de 2% do PIB ao ano. Naquele ano, a dívida pública equivalia a apenas um quarto do PIB.
Em síntese, a contenção do fluxo de renda gerado para as aplicações financeiras a partir de recursos públicos equivaleu à economia de cerca de cinco a seis pontos percentuais do PIB na comparação dos anos 2000 com a década de 1990.
De todo modo, a interrupção do neoliberalismo no Brasil permitiu a poupança do setor público em torno de 8,5% do PIB, se comparados os gastos com despesas financeiras entre o ano de 2013 e o de 2002. Com o esvaziamento dos recursos públicos transferidos ao rentismo, novas oportunidades de realocação de parcela do fluxo da renda nacional foram abertas para os investimentos públicos, as políticas sociais e as garantias de renda aos segmentos pertencentes à base da pirâmide social.
Em função disso, a massa de rendimentos do trabalho cresceu acima da expansão do PIB nos anos 2000, o que apontou para a inflexão da trajetória de parcela da renda nacional tradicionalmente apropriada pelos proprietários (renda da terra, lucros, juros e aluguéis). De acordo com o gráfico 2, verifica-se o deslocamento concentrado nos segmentos de baixa renda na curva de distribuição dos rendimentos individuais dos brasileiros entre 2011 e 2001.
Nos termos da distribuição do rendimento monetário auferido pela população brasileira em 2011, constata-se que a faixa de remuneração situada entre R$ 150 e R$ 600 mensais foi a que mais se distanciou da curva da distribuição de 2001. Em grande medida, esse estrato de rendimento expressa o impacto dos aumentos no valor do salário mínimo nacional, assim como das políticas sociais de garantia de renda aos inativos beneficiados pela Previdência Social.
Também se destaca que a ampliação na quantidade e nos valores reais dos benefícios pagos pelos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, se mostrou determinante para o deslocamento da curva da distribuição da população nos menores rendimentos entre os anos de 2011 e 2001.
Por força da geração de mais de 20 milhões de novas ocupações ao longo dos anos 2000, sendo 90% delas com remuneração de até dois salários mínimos, passou a se conformar o novo proletariado brasileiro, que expressa o movimento do deslocamento de parte do fluxo de renda para os trabalhadores. Em outras palavras, o crescimento da massa de rendimento do trabalho acima da renda nacional convergiu para que o segmento que responde a entre 6% e 38% dos brasileiros mais pobres no conjunto da população pudesse ascender econômica e socialmente.
Em função disso, o sucesso recente do Brasil no enfrentamento da pobreza e desigualdade de renda refere-se à mudança na trajetória distributiva herdada até 2002. Para que isso viesse a ocorrer, foi necessário alterar o deslocamento de renda anteriormente concentrado na transferência de parcela dos recursos públicos para o rentismo e no esvaziamento das políticas de apoio à massa dos rendimentos dos trabalhadores.
Desde 2003, todavia, vem ocorrendo o processo de inversão de prioridades. Com isso, houve menor deslocamento de recursos públicos ao rentismo, bem como o estabelecimento de novas políticas de renda acrescidas ao apoio às classes trabalhadoras na forma de emprego em profusão e elevação da renda na base da pirâmide social.
Ainda há muito mais o que fazer em termos de combate à má repartição de renda, bem como no processo de inclusão social; entretanto, o que já foi feito apresenta resultados inegáveis e de difícil comparação histórica.

Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do TRablho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Fonte - Le Monde Diplomatic Brasil  07/07/2014

Brasil terá exclusividade na exploração de área rica em cobalto no Atlântico Sul

Pesquisa e Tecnologia

Divulgação/Ministério da Defesa

Brasil poderá aprimorar suas pesquisas científicas nos campos da biologia, geologia e geofísica. O pedido foi apresentado no final de 2013 - País poderá realizar pesquisas na região por 15 anos

Ministério da Defesa

O Brasil terá direitos exclusivos de explorar, durante 15 anos, as crostas cobaltíferas na região da Elevação do Rio Grande (ERG), localizada no Atlântico Sul. A Comissão Jurídica e Técnica da Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos (ISBA), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelas atividades de uso de recursos marinhos em águas internacionais, aprovou o pleito brasileiro em reunião da entidade que acontece na cidade de Kingston, na Jamaica.
A demanda brasileira ao ISBA foi apresentada no final de 2013. O Plano de Trabalho para exploração do cobalto na ERG foi coordenado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). O pleito foi resultado de quatro anos de pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (Proarea).
Os estudos também tiveram a participação de setores técnicos e políticos como o Serviço Geológico do Brasil, os Ministérios das Minas e Energia, da Ciência Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente e o das Relações Exteriores. Além disso, sessenta estudantes e pesquisadores de diferentes instituições e áreas científicas contribuíram para a construção do Plano de Trabalho.
Além das crostas ricas em cobalto, as pesquisas na ERG também constataram a ocorrência de outros minérios, como níquel, platina, manganês e terras raras que possuem relevante potencial científico e econômico.
A criação do Proarea no âmbito da CIRM, em 2009, tem como propósito a identificação e avaliação da potencialidade mineral de áreas com importância econômica e político-estratégica localizadas na Área, por meio do desenvolvimento de tecnologia de ponta, da geração de empregos e qualificação de recursos humanos.

Fonte - Portal Brasil  29/07/2014

Como a família de Aécio ficou dona de terras públicas em Minas

Política

© GEORGE GIANNI / PSDB.ORG.BR
Aécio Neves, senador por Minas Gerais
 e candidato tucano à Presidência da República:
 multiplicação de patrimônio

Pai do senador registrou em seu nome uma área de 950 hectares pertencente aos mineiros localizada numa das regiões mais pobres do estado. Aécio governador entrou em conflito com Aécio herdeiro
por Helena Sthephanowitz publicado 

Helena Sthephanowitz - Blog da Helena
Montezuma é um município mineiro no norte de Minas Gerais com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. Deputados, governadores e senadores mineiros poderiam desenvolver boas políticas públicas para elevar o desenvolvimento local, tais como incentivar as pequenas propriedades rurais familiares. No entanto o município é palco de uma triste história do patrimonialismo de oligarquias políticas do Brasil.

Terras rurais em Montezuma que foram registradas pelo estado de Minas como devolutas acabaram indo parar no patrimônio pessoal do senador Aécio Neves (PSDB) após uma disputa judicial por usucapião da empresa agropecuária de seu pai.
O fim desta história aparece com o patrimônio do senador engordando na declaração de bens feita nas eleições de 2014 em relação à de 2010. O segundo maior item de sua variação patrimonial foi no valor de R$ 666.660,00 referente a cotas da empresa Perfil Agropecuária e Florestal Ltda., herdadas de seu pai falecido.
Até aí estaria tudo bem. O problema é quando voltamos ao dia 2 maio de 2000, quando se iniciou uma disputa para apropriar-se de terras públicas, típica do coronelismo patrimonialista praticado nos rincões do Brasil arcaico.
A Perfil Agropecuária e Florestal Ltda. pertencia a Aécio Ferreira da Cunha, pai do senador tucano. A empresa entrou com processo de usucapião para registrar a propriedade de vastos 950 hectares de terras em Montezuma, em 2/5/2000. Já soa injusto a lei permitir que uma empresa de um ex-deputado, que morava desde a década de 1960 no Rio de Janeiro, ser tratada como se fosse de camponeses posseiros que adquirem o direito ao usucapião por trabalharem e viverem na terra. O juizado da comarca de Rio Pardo de Minas julgou a favor da empresa em 2001.
Na hora de a empresa registrar a fazenda no Cartório de Registro de Imóveis competente, a área já estava registrada em nome do Estado de Minas Gerais, como terras devolutas, em cumprimento a outra ordem judicial anterior da Apelação Cível nº 86.106/4.
A partir daí houve longa disputa judicial, com o estado de Minas recorrendo para ter as terras de volta. Desembargadores mineiros votaram a favor da família de Aécio. Recursos chegaram até ao Supremo Tribunal Federal (STF), o último arquivado em 2013, que também foi favorável ao lado do tucano.
É preciso lembrar que em 2000 o atual senador Aécio Neves era deputado federal pela quarta vez e deveria representar mais os interesses públicos dos cidadãos de Minas do que seu próprio interesse privado. De 2003 a 2010 foi governador de Minas. Presenciamos a inusitada situação política de, na prática, o interesse do Aécio herdeiro brigar na justiça com o de Aécio governador. O interesse patrimonial privado do herdeiro falou mais alto do que o interesse público da população que o cargo de governador deveria representar.
Uma gleba de 950 hectares de terras devolutas poderia ser a redenção de famílias camponesas pobres de Montezuma, através da geração de renda pela produção da agricultura familiar, em vez de apenas somar um pouco mais ao já elevado patrimônio da oligarquia política dos Neves da Cunha.
Este caso explica muito das raízes da desigualdade passada de geração para geração e da concentração das riquezas no Brasil nas mãos de poucos. Muitas destas riquezas vindas de um processo de apropriação de patrimônio público por mãos privadas, justamente pelas mãos de quem deveria defender o interesse e o patrimônio público.

Operação Grilo
O caso é outro e não aparece a família de Aécio Neves no meio das acusações, mas sim órgãos do governo tucano de Minas e velhas práticas de outras oligarquias políticas. Em 2011 a Operação Grilo prendeu nove pessoas acusadas de comporem uma organização criminosa para fazer grilagem de terras públicas justamente nesta região norte de Minas Gerais. Toda a cúpula do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) foi afastada.
Segundo as investigações, o esquema contava com servidores públicos do Iter/MG, funcionários de cartórios e servidores de prefeituras mineiras, para fraudar a posse de terras devolutas.
O promotor Daniel Castro, de Rio Pardo de Minas, disse na época: "São terras que pertencem ao estado de Minas Gerais e foram parar nas mãos de particulares."
As reproduções abaixo mostram a documentação que legitimou a posse de terras da União para a família Neves



Fonte - Rede Brasil Atual  20/07/2014

MH-17: um "atentado" suspeito demais

Política

Por Paul Craig Roberts,
No Outras Palavras

As sanções unilaterais impostas pelos EUA e anunciadas por Obama em 16/7, bloqueando o acesso a financiamentos bancários de empresas russas de armas e energia, comprovam a impotência de Washington. O resto do mundo, incluindo duas das maiores associações comerciais dos EUA, já deram as costas ao presidente. A Câmara de Comércio dos EUA e a Associação Nacional de Fabricantes [orig. National Association of Manufacturers] fizeram publicar anúncios e emitiram opiniões nas páginas do New York Times, Wall Street Journal e Washington Post protestando contra as sanções inventadas pelos EUA. A Associação Nacional de Fabricantes disse que “estamos desapontados com os EUA, por ampliarem sanções unilaterais de modo que muito prejudica a posição comercial norte-americana no mundo.” A Agência Bloomberg noticia que “reunidos em Bruxelas, líderes da União Europeia recusaram-se a acompanhar as medidas impostas pelos EUA.” Na tentativa de isolar a Rússia, o insano habitante da Casa Branca isolou Washington. As sanções não terão efeito sobre empresas russas. As empresas russas podem obter mais financiamentos do que carecem, de bancos chineses, franceses e alemães. Os três traços que definem a cidade de Washington – arrogância, soberba e corrupção –, também emburrecem a capital norte-americana e a fazem incapaz de aprender. Gente arrogante, tomada de soberba, nunca aprende. Quando encontram resistência, respondem com propinas, ameaças e coerção. A diplomacia exige capacidade razoável para aprender com os erros — os próprios e os dos outros; mas já há anos Washington esqueceu a diplomacia. Washington só conhece a força bruta. Consequentemente, os EUA, com as sanções, só são capazes de solapar o próprio poder e a própria influência. As sanções só têm estimulado os países a se afastarem do sistema de pagamentos em dólares, que é o fundamento do poder norte-americano. Christian Noyer, presidente do Banco da França e membro do Conselho de Administração do Banco Central Europeu, disse que as sanções de Washington estão afastando as empresas e os países do sistema de pagamentos em dólares. A soma gigantesca de dinheiro que os EUA assaltaram, sob a forma de “multa” aplicada ao banco francês BNP Paribas, por manter transações com países que os EUA “desaprovam”, mostra bem claramente os graves riscos que ameaçam todos os que ainda insistam em negociar em dólares, quando os EUA ditam as regras que bem entendam. O ataque dos EUA contra o banco francês serviu para que muitos recordassem as numerosas sanções passadas e se pusessem em alerta contra sanções futuras, como as que ameaçam o banco Commerzbank da Alemanha. Já é inevitável um movimento para diversificar as moedas usadas no comércio internacional. Como Noyer destacou, o comércio entre a Europa e a China não precisa do dólar e pode ser integralmente pago em euros ou renminbi. O fato de os EUA imporem regras só deles a todas as transações denominadas em dólares, em todo o mundo, está acelerando o movimento de países que se afastam do sistema de pagamento na moeda norte-americana. Alguns países já criaram acordos bilaterais com seus parceiros comerciais, para que os pagamentos se façam nas respectivas moedas próprias. Os países BRICS já estão estabelecendo novos métodos de pagamento, independentes do dólar, e estão criando seu próprio fundo monetário, para financiar seus negócios. O valor do dólar dos EUA como moeda de troca depende de seu papel no sistema internacional de pagamentos. Se esse papel vai desaparecendo, também começa a sumir a demanda por dólar e o valor de troca do dólar. A inflação entrará na economia dos EUA via preços de importações, e os norte-americanos, já tão pressionados, verão cair ainda mais os seus padrões de vida. No século 21, a cada dia menos gente confia nos EUA. As mentiras de Washington, como “armas de destruição em massa” no Iraque (que nunca existiram); “armas químicas usadas por Assad” (que jamais as usou); e “armas atômicas do Irã” (que absolutamente não existem) já são tratadas como absolutas mentiras por outros governos. São mentiras e mais mentiras, que os EUA usam para destruir países e ameaçar outros países com destruição, para manter o mundo em eterno sobressalto. Washington nada tem a oferecer ao mundo, que consiga acalmar o sobressalto e a aflição que os EUA distribuem pelo planeta. Ser nação amiga de Washington implica aceitar todas as suas chantagens. E muitos já começam a concluir que a amizade de não compensa o preço altíssimo que custa. O escândalo da espionagem universal pela Agência de Segurança Nacional dos EUA contra o mundo, e a recusa dos EUA a se desculparem e desistirem da prática reiterada daqueles atos aprofundaram ainda mais a desconfiança, que já se vê hoje até entre os próprios aliados dos EUA. Pesquisas, em todo o planeta, mostram que outros países veem os EUA como a maior ameaça à paz. Nem o próprio povo norte-americano confia no governo dos EUA. Pesquisas mostram que ampla maioria de norte-americanos entendem que os políticos, a imprensa empresarial prostituída [orig. presstitute media] e grupos de interesses privados, como Wall Street e o complexo militar/de segurança, violentam todo o sistema para servir seus próprios interesses, às custas do povo dos EUA. O império de Washington está começando a rachar, circunstância que provoca ação desesperada. Hoje, (17/7, 5ª-feira), ouvi notícias na National Public Radio sobre um avião de passageiros malaio que caiu em território da Ucrânia. A notícia era verdadeira. Mas foi apresentada em tom de fazer crer que teria havido alguma espécie de complô urdido pela Rússia e “separatistas” ucranianos. Na BBC, mais e mais opiniões enviesadas, cada vez mais enviesadas. Até que matéria sobre as “mídias sociais” “noticiava” que o avião teria sido derrubado por um sistema russo de armas antiaéreas. Nenhum dos “especialistas” ouvidos sequer se preocupava com o que os “separatistas” teriam a ganhar com derrubar um avião de passageiros. Nada disso. Elas já haviam decidido que a Rússia “é culpada”, o que “evidentemente” “obriga(ria)” a União Europeia a apoiar sanções ainda mais duras contra a Moscou A BBC acompanhava o script dos EUA e “noticiava” o que Washington queria ver nas manchetes! A operação tem, isso sim, todos os indícios de ter sido concebida em Washington. Todos os promotores oficiais de guerras rapidamente apareceram em todos os canais de televisão e em todas as manchetes. O vice-presidente dos EUA Joe Biden declarou que “a aeronave foi explodida em voo”. Que “não foi acidente”. Ora! Por que alguém teria tanta certeza, antes de qualquer confirmação oficial? Visivelmente, Biden não procurava culpar o governo ucraniano. Claro que quem abateu a aeronave em “pleno voo” foi… a Rússia! É o modo como Washington opera: grita “culpado!” tantas e tantas vezes, até que já ninguém se lembre de exigir provas. O senador John McCain pôs-se imediatamente a “declarar” que havia cidadãos norte-americanos no avião, o que bastava para ele “exigir” ações punitivas contra a Rússia (tudo isso antes de alguém conhecer a lista de passageiros do avião e as causas da queda). As “investigações” estão sendo feitas pelo regime de Kiev, fantoche de Washington. Acho que já se poderia escrever a conclusão hoje, sem investigar coisa alguma. É alta a probabilidade de que apareçam provas fabricadas, como as provas fabricadas que o secretário de Estado Colin Powell dos EUA apresentou à ONU, para “provar” a existência das inexistentes “armas de destruição em massa” iraquianas. Washington safa-se há tanto tempo, com tantas mentiras, golpes, encenações e crimes, que já se convenceu de que se safará sempre. No momento em que escrevo, não há ainda informação confiável sobre o avião, mas a velha pergunta dos romanos vale sempre: cui bono? Quem se beneficia? Os “separatistas” nada têm a ganhar com derrubar um avião de passageiros, mas Washington, sim, tinha “bom” motivo: culpar a Rússia. E bem poderia ter também um segundo motivo. Dentre os muitos rumores, há um rumor que diz que o avião presidencial do presidente Vladimir Putin voava rota semelhante à do avião malaio, com diferença de 37 minutos entre um e outro avião. Esse rumor disparou especulações de que Washington teria decidido livrar-se de Putin, mas errou o alvo: tomou o avião malaio pelo jato presidencial russo. O site Russia Today (RT) noticia que os dois aviões teriam aparência semelhante. Antes de começarem a “explicar” que Washington seria sofisticada demais para ‘errar’ de avião, lembro que quando os EUA derrubaram avião iraniano no espaço aéreo do Irã, a Marinha dos EUA “explicou” que “pensara” que os 290 civis assassinados naquele atentado estivessem num jato iraniano, um F-14 Tomcat, jato de combate fabricado pelos EUA, e muito usado também pela Marinha dos EUA. Ora! Se a Marinha norte-americana não consegue distinguir nem entre um jato de combate que usa todos os dias, e um avião de passageiros iraniano… é claro que os EUA podem se atrapalhar e confundir dois aviões de passageiros que, como diz RT são, sim, até que “parecidos”. Durante toda a matéria da BBC, publicada para inventar a culpa da Rússia, nenhum “especialista” lembrou-se do avião iraniano de passageiros que os EUA “abateram em pleno voo”. Ninguém “exigiu” sanções contra os EUA. Seja qual for o desfecho do incidente com o avião malaio, os fatos indicam um perigo na política soft de Putin contra a intervenção armada e violentíssima dos EUA na Ucrânia. A decisão de Putin, de responder com diplomacia, não com recursos militares, às provocações de Washington na Ucrânia, deu vantagem inicial ao governante russo – como se comprova na reação da UE e de associações de empresários norte-americanos contra as sanções de Obama. Contudo, ao não impor fim imediato, por meios militares, ao conflito que Washington patrocina e comanda na Ucrânia, Putin deixou a porta aberta para os crimes e complôs que Washington está maquinando — e que são especialidade dos EUA. Se Putin tivesse aceitado o pedido dos antigos territórios russos do leste e sul da Ucrânia, para se reincorporarem à Rússia, o imbróglio ucraniano teria acabado já há meses; e a Rússia não estaria exposta a tantos riscos. Putin não colheu o benefício de ter-se recusado a enviar soldados para os antigos territórios russos: a posição oficial” de Washington é que há soldados russos operando na Ucrânia. Quando os fatos não ajudam a “confirmar” o que mais interessa à agenda de Washington, “dá-se um jeitinho” nos fatos. A imprensa empresarial norte-americana culpa Putin; já decidiram que o presidente russo é autor de toda a violência na Ucrânia. É coisa inventada na cabeça de Washington, mas “virou fato” nos jornais e televisões: é o que basta como justificativa para qualquer sanção. Dado que não há prática ou ato, por sujos que sejam, que Washington não abrace, Putin e a Rússia estão expostos a alto risco de se tornarem vítima de atentados graves ou dos golpes mais abjetos. A Rússia parece hipnotizada pelo Ocidente, sob forte motivação para ser incluída como parte. Esse anseio por ser aceita trabalha a favor da agenda e dos golpes de Washington. A Rússia não precisa do Ocidente; a Europa, sim, precisa da Rússia. Opção interessante para a Rússia é cuidar de seus interesses e esperar que a Europa a procure, interessada. O governo russo não deve esquecer que a atitude de Washington em relação à Rússia é modelada pela “Doutrina Wolfowitz”, que diz: “Nosso primeiro objetivo é impedir a re-emergência de um novo rival, seja no território da ex-União Soviética ou em qualquer ponto, que represente ameaça da ordem que exerceu, antes, a União Soviética. Essa é a consideração dominante que subjaz à nova estratégia regional de defesa, e exige que trabalhemos para impedir que qualquer potência se imponha, numa região cujos recursos, sob controle consolidado, bastarão para gerar poder global.”
* Tradução de Vila Vudu.
Fonte -  Blog do Miro  19/07/2014

TRE multa Geddel Vieira Lima em R$ 206 mil por propaganda irregular Publicada

Política  

foto - ilustração

Ao julgar pedido do Ministério Público Eleitoral na sessão realizada durante a tarde, a Corte determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$ 206.678 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral.

TB

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) tomou uma decisão ontem que, na visão de seus magistrados, promete ser um recado aos políticos que continuarem a incorrer na prática da propaganda eleitoral irregular. Ao julgar pedido do Ministério Público Eleitoral na sessão realizada durante a tarde, a Corte determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$ 206.678 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral. Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o quantitativo máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda. Tal opção se baseou no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97, que prevê tal cálculo caso a publicidade irregular tenha sido arcada com valores acima da multa prevista na norma: entre 5 e 25 mil reais. No julgamento foram discutidos a exibição de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 5 de julho permitido para a propaganda eleitoral. Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, na visão dos julgadores, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem a obras públicas federais realizadas quando era ministro da Integração Nacional. Segundo parecer do MPE, nenhum dos vídeos exibidos faziam menção às metas ou programas da agremiação, como é previsto pela legislação. Na prática, a decisão do Tribunal implica dizer que a sanção deve ser proporcional à falta cometida. Durante o julgamento do caso, o presidente do TRE-BA, desembargador Lourival Trindade, elogiou a Corte pela qualidade do debate, chamando a atenção para o caráter pedagógico da decisão. “O Direito fica belo por causa dessas decisões. Essa discussão dignificou o Tribunal”, comentou. A multa arbitrada foi apontada como forma de inibir a prática da propaganda irregular, reduzindo ainda o abuso de poder econômico de alguns grupos políticos diante de outros menores. Para estimar o valor aplicado, foram calculados, além do custo de produção do vídeo, a quantidade de minutos utilizados pelo partido durante a exibição. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração ao próprio TRE.
Fonte - Tribuna da Bahia  18/07/2014

Golpe na internet usa mensagem sobre Enem para enganar usuários

Notícias

E-mail falso sobre o Enem usado para enganar
 usuários -  Arquivo/Agência Brasil

Os golpistas, desta vez, procuram, prioritariamente, enganar os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil Edição
Mais um e-mail criado por golpistas circula na internet com o provável intuito de roubar dados das pessoas ou instalar programas maliciosos nos computadores. Os golpistas, desta vez, procuram, prioritariamente, enganar os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
"Identificamos que ocorreu um erro na emissão do cartão de inscrição do candidato com o email@radiobras.gov.br cadastrado em nosso sistema, podendo resultar no cancelamento de sua inscrição em até 48 horas. Evite o bloqueio do seu cadastro pois o Enem é a única forma de ingresso para 2015 em faculdades públicas, requisições para ProUni, Fies e outros programas aos quais o Governo Federal oferece a população", consta no e-mail.
No caso em questão, algumas divergências podem causar estranhamento ao destinatário do e-mail, como o uso do endereço eletrônico da Radiobrás, empresa extinta que deu lugar à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2007. Além disso, a assessoria do Ministério da Educação negou que tenha enviado a nota oficial nº 12838-2014, como consta na mensagem, e confirmou que trata-se de um e-mail falso.
Como em diversos e-mails, cujo objetivo é se apropriar de dados de terceiros, os golpistas pedem que as pessoas preencham um formulário com seus dados ou de parentes. O texto mostra isso claramente: "Preencha manualmente o recadastramento passo a passo e normalize já sua situação (repare que algum parente pode ter usado seu email para cadastro de informações). Segue abaixo o link para consulta e regularização do seu cadastro."
Golpes parecidos como esse são frequentes na internet, principalmente pela curiosidade que essas mensagens despertam nas pessoas. O ideal é ficar atento, instalar antivírus no computador e não abra e-mails considerados suspeitos.

Fonte - Agência Brasil  18/07/2014

Capitão Tadeu perde o mandato de deputado

Política

foto - ilustração

A medida do TRE foi uma extensão do processo conduzido pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, que anulou os votos de Wank Medrado (PSL), o que impactou no quórum da coligação entre e PSL e PSB e gerou a perda do mandato de Tadeu.

Lilian Machado Publicada - TB
Um dia após a Assembleia Legislativa ter recebido o ofício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, com a indicação da perda de mandato do deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) e o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), ter decidido pela discussão do assunto com a mesa diretora na volta do recesso em agosto, uma reviravolta antecipou o desfecho do caso. Nilo ratificou ontem a determinação pelo afastamento imediato do socialista e a posse na semana que vem do primeiro suplente, Joacy Dourado (PT). Havia a expectativa de que a decisão fosse comunicada no Diário Oficial hoje. A medida do TRE foi uma extensão do processo conduzido pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, que anulou os votos de Wank Medrado (PSL), o que impactou no quórum da coligação entre e PSL e PSB e gerou a perda do mandato de Tadeu. A recontagem favoreceu a Joacy, quadro petista, com base eleitoral em Irecê, voltar ao parlamento. Nilo justificou que a saída de Tadeu é determinada pelo parecer jurídico. “A mesa seria consultada se fosse cassação, mas ele não está sendo cassado, pois não cometeu nenhuma irregularidade. Refizeram os cálculos e ele sai. Por isso sou obrigado a cumprir imediatamente. Esse é um problema do TSE e eu tenho que cumprir sob pena de ser penalizado”. O dirigente chegou a divulgar no Diário de ontem que a pauta iria para a mesa, sendo indicado como relator o vice-presidente Yulo Oiticica (PT). Porém, teria voltado atrás após, segundo ele, uma consulta a juristas. Deputado diz que vai recorrer Conhecido pelo perfil polêmico por combater a atuação do governo na área de segurança pública, até mesmo quando integrava a bancada governista na Casa, o deputado Capitão Tadeu, único representante do PSB, partido da candidata ao governo Lídice da Mata, demonstrou desapontamento ao saber da resolução, dirigida pelo presidente do Legislativo. Tadeu rebateu as explicações de Nilo e disse que a ausência de debate na mesa diretora viola o artigo 86 da Constituição do Estado e o Regimento da Casa. O deputado afirmou que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). “O deputado só sai se for cassado ou renunciar. Juridicamente eu estou saindo a pedido? É cassação juridicamente. Vou recorrer”, contestou Nilo em tom de ironia. “Isso é armação dele, pois a Constituição é muito clara de que a mesa é quem decide”, disse Tadeu. Segundo ele, deputados que compõem a mesa têm conhecimento de que não caberia ao presidente definir sozinho. “Os outros da mesa nem foram consultados. Não tem cabimento. O fato é que formaram uma quadrilha para assaltar o meu mandato e Marcelo Nilo é membro”, disparou. Conforme Tadeu, há interesses do PT em cassar o seu mandato e associa o fato à ministra Luciana Lóssio, que tomou posse do processo. O deputado lembrou que ela foi advogada do PT, durante a campanha presidencial em 2010, e foi indicada ao TSE pela presidente Dilma Rousseff (PT). O parlamentar questionou o fato de a ministra ter se baseado em um “inquérito equivocado”, o que alteraria o resultado. “No inquérito, os policiais federais concluíram que houve falsificação de documento, que adultera o resultado do julgamento, mas a relatora do processo ignorou esse parecer que consta no inqué-rito”. O socialista atribuiu à decisão do Tribunal Superior a uma retaliação do PT por causa dos posicionamentos dele na Assembleia Legislativa, contrários ao governo. “Faltando três meses para a eleição, querem tirar um deputado que incomoda o governo e colocar um aliado”, disse.
Fonte - Tribuna da Bahia  18/07/2014

Justiça quer explicação do Metrô sobre reforma de trens de SP

São Paulo

O Ministério Público Estadual aponta supostos danos causados ao Tesouro na reforma de 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha)

Fausto Macedo - Estadão
São Paulo - A Justiça pediu ao Metrô que se manifeste na ação em que o Ministério Público Estadual aponta supostos danos causados ao Tesouro na reforma de 98 trens das Linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha) e pede indenização de R$ 2,49 bilhões.
A 14.ª Vara da Fazenda Pública enviou um rol de indagações ao Metrô, inclusive sobre os motivos que levaram a companhia a contratar a reforma dos trens ao invés de comprar unidades novas. Segundo a Promotoria, a reforma - contratada em 2009, governo José Serra, do PSDB - saiu "mais cara do que a compra de trens novos".
A Justiça também pediu informações ao Tribunal de Contas do Estado e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal.
O Metrô assinalou que a medida não significa que a Justiça acolheu a ação de improbidade proposta pelo Ministério Público contra três ex-dirigentes da companhia e 11 multinacionais do cartel dos trens - na ação, a Promotoria pede a dissolução das multinacionais, bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.
A Lei da Improbidade prevê que o juiz mandará autuar a ação e ordenará a notificação do acusado para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de 15 dias.
Recebida a manifestação, o juiz, no prazo de 30 dias, "em decisão fundamentada", rejeitará a ação, se convencido da inexistência do ato de improbidade ou da improcedência da ação. Ou, recebida a petição inicial da Promotoria, "será o réu citado para apresentar contestação".
A ação que indica prejuízos ao Tesouro na reforma de 98 trens foi proposta em maio pela Promotoria que pediu liminarmente a anulação dos contratos e o bloqueio dos bens dos acusados além da quebra do sigilo fiscal e bancário.
O cartel dos trens foi revelado em maio de 2013 pela Siemens em acordo de leniência com o Cade, órgão antitruste do governo federal.
A multinacional alemã apontou cinco contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e também um contrato do Metrô do Distrito Federal, todos firmados no período entre 1998 e 2008.
O projeto de reforma e modernização das Linhas 1 e 3 do Metrô não está entre os seis apontados no acordo de leniência da Siemens e o Cade.
Esse projeto foi incluído na investigação pelo órgão antitruste do governo federal após análise de documentos apreendidos em 18 empresas no dia 4 de junho de 2013.
Em março de 2014, o Ministério Público Estadual denunciou criminalmente 30 executivos de 12 empresas por cartel no âmbito de contratos da CPTM e do Metrô. Depois, a Promotoria incluiu outros quatro executivos nas denúncias por cartel.
Os contratos das Linhas 1 e 3 ainda estão vigentes. Em janeiro a promotoria pediu ao Metrô que os suspendesse. "A reforma saiu mais cara do que se tivessem comprado trens novos", acusa o promotor de Justiça Marcelo Milani.
Para o promotor, houve conluio entre as empresas, que teriam dividido lotes e definido os vencedores da licitação. Ele calculou o montante de R$ 2,49 bilhões para indenização pela soma do valor dos contratos mais multa de R$ 576 milhões, equivalente a 30% do total.
Quando propôs a ação, o promotor de Justiça Marcelo Milani declarou que "está na hora de o Estado deixar de ter dono". Segundo Milani, "São Paulo fica de joelhos para as empresas multinacionais".
"Quando (o Estado) vai deixar de fazer tudo o que elas querem? Quando vamos deixar de ser colonizados? Elas (as multinacionais) vêm aqui, arregaçam e vão sair ilesas, impunes?", questionou.
O Metrô não se manifestou sobre o pedido de informações da Justiça. A alegação da companhia é que o pedido não significa que a Justiça recebeu a ação de improbidade proposta pela Promotoria.

Fonte - STEFZS  10/07/2014

México aprova lei da Mídia

Internacional

A velha imprensa não terá como acusar o governante de “chavista” ou “bolivariano”, como costuma fazer para interditar todo o debate sobre a urgente democratização dos meios de comunicação no mundo.Como aponta Jan Martínez Ahrens, no jornal espanhol “El País”, a lei aprovada limita os poderes dos monopólios
e permite “a entrada de novos concorrentes
na telefonia e na televisão.

Por Altamiro Borges
Após uma longa tramitação, finalmente o Senado do México aprovou,nesta sexta-feira (4), o novo marco regulatório das telecomunicações. O texto representa um duro golpe nos dois principais oligarcas do setor: Carlos Slim, do Grupo América Móvil, e Emilio Azcárraga, do Grupo Televisa. Ele também gera constrangimentos aos barões da mídia da América Latina, que sempre bajularam o presidente Enrique Peña Nieto por suas políticas neoliberais e de servilismo aos EUA. A velha imprensa não terá como acusar o governante de “chavista” ou “bolivariano”, como costuma fazer para interditar todo o debate sobre a urgente democratização dos meios de comunicação no mundo. Como aponta Jan Martínez Ahrens, no jornal espanhol “El País”, a lei aprovada limita os poderes dos monopólios e permite “a entrada de novos concorrentes na telefonia e na televisão. O objetivo da reforma não é apenas clarear o campo legislativo para facilitar o desembarque de outros atores, mas que estes, uma vez instalados, tenham a sua sobrevivência garantida frente aos velhos e formidáveis leões que povoam o território”. É certo que o Senado até conseguiu diluir as ambições originais do projeto, ao limitar a capacidade da agência fiscalizadora do setor. Mesmo assim, a nova lei reduz o poder dos dois conglomerados e dará maior oxigênio à frágil e viciada democracia do México. Por divergir de outro projeto de Peña Nieto, que prevê a privatização do setor energético, o PRD, de centro-esquerda, votou contra o pacote que incluía a regulação da mídia – apesar de defender a democratização do setor. Mesmo assim, a reforma foi aprovada com 80 votos favoráveis e 37 contra. “A pedra angular da regulamentação é o conceito de preponderância, com o qual se pretende evitar os abusos de posição dominante. Sob tal definição, fruto da reforma constitucional de junho de 2013, se encaixam as companhias que tenham direta ou indiretamente mais de 50% de audiência, tráfico, usuários ou assinantes em seus respectivos setores”, explica a reportagem do jornal El País. O parlamento considerou que os monopólios midiáticos distorcem a livre concorrência e prejudicam a sociedade. Para fiscalizar o cumprimento deste princípio constitucional já havia sido criado um organismo autônomo, Instituto Federal das Telecomunicações (IFT), no ano passado. “Seu primeiro julgamento, em março passado, deu uma paulada em Slim e Azcárraga. O instituto estabeleceu que o primeiro, dono de uma das maiores fortunas do mundo e controlador de 84% do mercado de telefonia fixa e o 70% do de telefonia móvel, deveria compartilhar sua infraestrutura com os competidores. E a Televisa, com 60% do mercado, precisará oferecer gratuitamente o seu sinal às TVs pagas”. A votação no Senado trouxe, porém, perigosos contrabandos. A nova lei abre brechas para o fim da neutralidade na internet, permitindo que as empresas de telefonia cobrem tarifas diferenciadas pelos serviços. “Essa prática, que já foi proibida no Brasil, mas vigora nos EUA, motiva críticas por acabar com a ‘neutralidade’ da rede, ao sujeitar a qualidade do serviço à capacidade de pagamento do usuário. Outro aspecto polêmico da nova norma é a possibilidade de bloquear as telecomunicações numa determinada região em caso de ‘cometimento de delitos’. De acordo com organizações da sociedade civil, essa regra permitirá um apagão comunicacional para calar manifestações ou outras atividades de protesto”.
Fonte - Blog do Miro  08/07/2014

Pela primeira vez no Brasil, frota movida a etanol gera créditos de CO2

Meio Ambiente

Segundo a empresa que lidera o projeto, a Ecofrotas, um lote inicial de 2.195 créditos voluntários de carbono já foi emitido pela norte-americana Verified Carbon Standard (VCS)— instituição sem fins lucrativos que tem o maior programa global de redução de emissões de gases estufa no mercado voluntário.

RA
Projetos de geração de créditos de carbono a
partir da troca de combustível são comuns em usinas, mas a substituição de derivados de petróleo por biocombustíveis era vista com ressalvas. Agora, pela primeira vez, um programa voltado para a substituição de gasolina por etanol em frotas corporativas de veículos no Brasil conseguiu aprovação para emitir esse mecanismo de desenvolvimento limpo (previsto no Protocolo de Kyoto).
Segundo a empresa que lidera o projeto, a Ecofrotas, um lote inicial de 2.195 créditos voluntários de carbono já foi emitido pela norte-americana Verified Carbon Standard (VCS)— instituição sem fins lucrativos que tem o maior programa global de redução de emissões de gases estufa no mercado voluntário.
De acordo com a Ecofrotas, um segundo lote, de aproximadamente 6 mil créditos, deverá ser lançado em breve. A companhia é a maior gestora de frotas corporativas do país, com cerca de 700 mil carros. No Brasil, um país onde mais de 60% dos carros podem rodar com etanol, a iniciativa pode oferecer a empresas uma opção para reduzir suas pegadas de carbono, ou uma forma de gerar receita extra com a venda dos créditos—ainda que no momento essa última alternativa seja pouco provável de ocorrer, devido aos baixos preços do carbono.
Uma análise de 2010 da agência de Proteção Ambiental norte-americana, disse que a substituição da gasolina pelo etanol de cana-de-açúcar poderia reduzir emissões de dióxido de carbono em 61%.
“Foi um processo complexo, porque não existiam metodologias aprovadas para receber projetos que pudessem gerar créditos a partir da troca de gasolina por etanol”, afirmou Gustavo Somogyi, gerente de Inovação na Ecofrotas, à agência Reuters. “Nós tivemos que criar a metodologia e submetê-la para aprovação no VCS antes de poder ingressar com nosso projeto”, diz.

Discussão polêmica
Projetos de geração de créditos de carbono a partir de troca de combustível são comuns no setor de energia, quando uma usina, por exemplo, substitui um combustível fóssil como carvão por biomassa ou outra fonte de energia renovável. Mas, fazer o mesmo coma troca de derivados de petróleo por biocombustíveis em veículos era algo mais polêmico.
Há críticas de que alguns combustíveis renováveis não teriam credenciais tão verdes, por algumas vezes utilizarem muita energia em sua produção ou por gerarem impactos no uso do solo devido ao aumento do cultivo das matérias-primas. A empresa brasileira à frente do programa, auxiliada por sua parceira, a consultoria paulista Way Carbon, incluiu dados de governos como os dos Estados Unidos e da União Europeia para justificar o programa.
Uma análise de 2010 da agência de proteção ambiental norte-americana, disse que a substituição da gasolina pelo etanol de cana-de-açúcar poderia reduzir emissões de dióxido de carbono em 61%. Uma diretiva da União Europeia diz que essa troca cortaria em 71% as Emissões de CO2.

Fonte - Revista Amazônia  07/07/2014

Pequenas empresas faturam R$ 500 milhões com a Copa, estima Sebrae

Economia

A informação foi divulgada hoje (7) pelo presidente do Sebrae, Luiz Barreto, durante coletiva no Centro Aberto de Mídia (CAM), no Forte de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. “Nós ainda temos a expectativa de crescimento [do valor de faturamento] nesta reta final de Copa do Mundo”, disse.Para Barreto, o resultado foi surpreendente.

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
As empresas que participaram do programa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), voltado para as oportunidades que a Copa do Mundo podia trazer aos negócios de pequeno porte, no desenvolvimento de produtos e serviços, geraram, desde 2011, quando ele foi criado, até o dia 30 de junho último, faturamento de R$ 500 milhões.
A informação foi divulgada hoje (7) pelo presidente do Sebrae, Luiz Barreto, durante coletiva no Centro Aberto de Mídia (CAM), no Forte de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. “Nós ainda temos a expectativa de crescimento [do valor de faturamento] nesta reta final de Copa do Mundo”, disse.
Para Barreto, o resultado foi surpreendente. “É um programa super positivo. Achávamos até que o balanço não seria desta magnitude”, avaliou acrescentando que os investimentos do Sebrae, nesses três anos, com capacitações, rodadas de negócios, treinamentos dos integrantes das empresas e em consultorias, ficaram em torno de R$ 90 milhões.
Desde o início do programa foram atendidas 43.910 empresas em cursos ou em participações em rodas de negócio. Do total, 10 mil continuam sendo acompanhadas pela entidade. “Isso foi muito importante, porque a gente fidelizou ao longo do período um conjunto grande de empresas”, analisou. As atividades com maior destaque no programa do Sebrae, segundo ele, foram a construção civil - antes da Copa -, turismo, artesanato e serviços.
Barreto disse que foram abertas 19 lojas nas 12 cidades-sede do Mundial, para a venda de artesanato, gastronomia e produtos típicos de cada região. “Minas Gerais, por exemplo tem trabalhado o queijo e a cachaça; a tapioca é no Nordeste”, contou. As lojas são bancadas pelo Sebrae, e possibilitam não só a venda de produtos, mas também os contatos dos empresários e deixa um legado pós-Copa.
“Nós não trabalhamos com empresas que abriram para trabalhar apenas nesses 30 dias [duração do Mundial]. A nossa ideia, desde o início, era aproveitar empresas que podiam se desenvolver com mais oportunidades. O legado é de empresas mais competitivas e com mais condições de enfrentar o mercado”, completou.
O presidente do Sebrae mostrou alguns casos de empresários que passaram pelo programa e se deram bem. Mário Valle vendeu mais de uma tonelada de tambaqui, em dias de jogos na Arena Amazônia e na Fan Fest de Manaus. Aproveitando a ida de ingleses à cidade para acompanhar os jogos da Copa, ele criou o Tambaqui de Pé, com inspiração no tradicional prato britânico, Fish and Chips (peixe com batatas fritas). O tambaqui, peixe característico da região, foi vendido empanado, em pedaços, acompanhado de batata frita e servido em embalagens no formato de cones. Para o empresário, isso facilitou a vida do consumidor, que pode se alimentar e seguir nos deslocamentos pela cidade.

Fonte - Agência Brasil  07/07/2014

Dilma lançou Programa de Plataformas do Conhecimento

Educação

A proposta prevê aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 2% até 2020, a fim de reduzir a distância de países como China, Coreia e Estados Unidos, que nos últimos anos alavancaram os dispêndios nessa área para o desenvolvimento de suas economias.

RA

“Todas as plataformas precisam combinar a 

participação de grupos de excelência em pesquisa e de uma ou mais empresas ou consórcios de empresas, que os representantes da MEI aqui sabem bem que, se não houver um empreendedor para levar ao mercado uma nova tecnologia ou um novo processo produtivo, eles só ficarão na ideia”, analisou a presidenta durante solenidade no Palácio do Planalto.
A proposta prevê aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 2% até 2020, a fim de reduzir a distância de países como China, Coreia e Estados Unidos, que nos últimos anos alavancaram os dispêndios nessa área para o desenvolvimento de suas economias.
No escopo do programa também estão previstas medidas como atrair profissionais altamente qualificados do exterior para atuarem em subprogramas e dotar as plataformas de regime especial de compra e contratação de pessoas. De acordo com o presidente da Finep, Glauco Arbix, “a ideia é lançar editais públicos para dar conta da demanda de interesse nacional.
- Toda nossa preocupação é preparar as bases para a gente dar um salto na CT&I no Brasil. O pressuposto disso é que nós não podemos fazer mais do mesmo. Com isso, acredito que o país se coloca no mesmo patamar dos principais países no mundo hoje - disse o presidente. Veja o video em:  - http://blog.planalto.gov.br/assunto/plataformas-do-conhecimento/ -
O projeto será executado com apoio de instituições governamentais, como Finep, BNDES, e ministérios.

Fonte - Revista Amazônia  04/07/2014

Ministro do STF suspende afastamento de Demóstenes Torres do MP-GO

Notícias

foto - ilustração

Na decisão, Gilmar Mendes considerou que o afastamento de Demóstenes é abusivo, por ter sido prorrogado por mais de 120 dias, além da falta previsão de julgamento.

André Richter 

Repórter da Agência Brasil 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mandado de segurança para que o ex-senador Demóstenes Torres volte a exercer a função de procurador de Justiça em Goiás. A decisão derruba uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No entanto, o retorno não será imediato, pois uma decisão da Justiça goiana, que também suspendeu Demóstenes do cargo, está em vigor. Na decisão, Gilmar Mendes considerou que o afastamento de Demóstenes é abusivo, por ter sido prorrogado por mais de 120 dias, além da falta previsão de julgamento. “O que se vislumbra no presente caso é apenas a plausibilidade da alegação do impetrante, para fins de concessão da medida liminar, quanto à desproporcionalidade entre a previsão legal de afastamento e o período em que se encontra afastado, somada à circunstância de insegurança jurídica quanto à definição de um prazo para julgamento definitivo do PAD [processo administrativo disciplinar] em que figura como parte”, afirmou Mendes. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga a conduta do ex-parlamentar e suas supostas ligações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. As denúncias resultaram da participação do ex-senador nos episódios relativos às operações Vegas e Monte Carlo, que apuraram esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos em Goiás e no Distrito Federal. Primeiramente, o caso relativo a Demóstenes foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, com o afastamento dele do cargo político e a perda da prerrogativa de foro, os autos foram encaminhados à Justiça goiana. O ex-senador renunciou ao mandato em 2012.

Fonte - Agência Brasil  03/07/2014

Datafolha: Dilma alcança 38%, Aécio 20% e Campos 9%

Política

Foto - Montagem | Ag. A TARDE

Os três candidatos cresceram na pesquisa Datafolha de julho -  A petista alcançou o percentual de 38%.

Paula Pitta - A Tarde
A presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu nas pesquisas de intenção de votos divulgadas pela Datafolha na noite desta quarta, 2. A petista alcançou o percentual de 38%. No início de junho, ela tinha 34%. Os outros principais pré-candidatos também apresentaram alta: o senador Aécio Neves (PSDB) passou de 19% para 20% e o ex-governador Eduardo Campos (PSB) de 7% para 9%.

Esse crescimento reflete o número de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não responderam a pesquisa, que passou de 13%, em junho, para 11%, em julho. Já o percentual dos que optaram por votar em branco ou nulo passou de 17% para 13%.
Segundo turno
Apesar de ter crescido quatro pontos em relação a última pesquisa, percentual superior ao conquistado por seus principais adversários (Aécio teve 1% e Campos 3%), os números do Datafolha indicam que a petista está "perdendo terreno". Isso porque a diferença dela para todos os outros concorrentes juntos diminuiu. Em junho, Dilma tinha 34% dos votos contra 32% dos demais. Agora, eles estão empatados com 38%. Esse resultado indica o crescimento da possibilidade de segundo turno.
Simulações de confrontos no segundo turno indicam que Dilma vence tanto do senador Aécio Neves, quanto do ex-governador Eduardo Campos. No primeiro cenário, a petista venceria por 46% a 39%. No outro, por 48% a 35%.
Regiões
O sexo ou idade do eleitores apresentaram pouca influência na intenção de voto em Dilma, de acordo com o Datafolha. Mas houve variação em relação à região, renda e escolaridade. Dilma lidera nas cinco regiões, mas a petista continua obtendo melhor desempenho no Nordeste, onde tem 55% das intenções de votos (um crescimento de 7% em relação ao último levantamento). No Sudeste, ela obteve 28% das intenções de votos, empatada com Aécio.
Ela também tem melhor resultado entre os mais pobres e menos escolarizados. Ela alcança o percentual de 45% no grupo das famílias que têm até dois salários mínimos e 26% nas que têm entre cinco e dez salários.
Analisando a escolaridade dos entrevistados, a petista apresenta 47% das intenções de votos de quem tem ensino fundamental e 25% de quem possui ensino superior.
O levantamento foi realizado entre os dias 1 e 2 de julho, entrevistando 2.857 eleitores em 177 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Confira o resultado da pesquisa Datafolha:

- Dilma Rousseff (PT): 38%
- Aécio Neves (PSDB): 20%
- Eduardo Campos (PSB): 9%
- Pastor Everaldo (PSC): 4%
- José Maria (PSTU): 2%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Mauro Iasi (PCB): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Brancos/nulos/nenhum: 13%
- Não sabe: 11%

Fonte - A Tarde  03/07/2014

Obama considerado "o pior Presidente dos EUA desde a II Guerra Mundial"

O mundo

O Presidente Barack Obama, a cumprir um segundo mandato, lidera a lista dos piores chefes de Estado norte-americanos desde a II Guerra Mundial, segundo uma sondagem hoje divulgada nos Estados Unidos.

Lusa
O inquérito, realizado pelo instituto de sondagens da Universidade de Quinnipiac (Connecticut), revelou que perto de 33% dos inquiridos encaram o atual chefe de Estado democrata, eleito em 2008 e reeleito em 2012, como o pior governante dos últimos 70 anos.

Igualmente com nota negativa surge o antecessor de Obama, o republicano George W. Bush (2001-2009). Cerca de 28% dos entrevistados consideram que George W. Bush foi o pior presidente dos Estados Unidos.
Já para 35% dos inquiridos, o republicano Ronald Reagan, que ocupou a Casa Branca entre 1981 a 1989, foi o melhor Presidente que o país teve desde 1945, enquanto 18% optam por Bill Clinton (1993 -- 2001) e 15% por John F. Kennedy, assassinado a 22 de novembro de 1963.
"Em 69 anos de história americana e 12 presidências, o Presidente Barack Obama encontra-se, com o Presidente George W. Bush, no fundo dos níveis de popularidade", referiu Tim Malloy, diretor-adjunto do instituto de sondagens.
O mesmo estudo indicou que perto de 45% dos entrevistados acredita que o país estaria melhor se o republicano Mitt Romney tivesse conquistado as presidenciais de 2012 contra Obama. Uma opinião que não é partilhada por 38% dos inquiridos, que admitem que o país enfrentaria uma pior situação.
Tradicionalmente, os níveis de popularidade dos chefes de Estado norte-americanos tendem a melhorar quando os responsáveis cessam funções, uma vez que ficam longe dos centros de decisão de Washington e das disputas partidárias.
George W. Bush, que foi muito impopular no fim do seu segundo mandato presidencial, viu a sua popularidade subir nos últimos anos.
Outro caso é Richard Nixon, que foi o primeiro presidente da história dos EUA a pedir a demissão, em 1974, na sequência do escândalo político "Watergate". Segundo os dados do estudo, apenas 13% dos inquiridos elegeram Nixon como o pior chefe de Estado.
A sondagem da Quinnipiac, instituição privada de ensino superior, foi realizada entre 20 e 24 de junho e envolveu 1.446 eleitores inscritos. O estudo, que admite uma margem de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais, está em linha com outras sondagens recentes que revelaram baixas taxas de aprovação da administração de Barack Obama.
O estudo revelou ainda que 54% dos eleitores entrevistados pensam que a administração Obama não tem competências para governar, contra 44% que dão nota positiva à equipa governativa. Cerca de 40% aprovam a gestão da economia norte-americana e 37% da área da política externa.

Fonte - SicNotícias  02/07/2014

TSE mantém composição de bancadas de 13 estados

Política

Câmara dos Deputados José Cruz/Agência Brasil 

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

André Richter
Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.
A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.
O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.
Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.
A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.
No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.
Fonte - Agência Brasil  01/07/2014