Coronavírus contrata o desemprego: é urgente agir!

Política/Economia  👀

Clemente Ganz Lúcio

Enquanto a OMS/ONU declara pandemia, aqui no Brasil o Presidente diz que a crise “não é isso tudo que a mídia diz”. Está enganado ou está tentando nos enganar. É gravíssima e poderá ficar muito pior se não forem tomadas medidas imediatas, urgentes e inteligentes.O Brasil deve realizar, além de todas as iniciativas na área de saúde para conter a propagação do vírus

Clemente Ganz Lúcio* - Portogente
O sistema produtivo está cada vez mais travado em decorrência das quarentenas que exige o tratamento para o coronavírus. Sem trabalhar a economia desacelera, o fluxo de produção para e deixa de gerar riqueza (bens e serviços) e renda (lucros, salários e impostos). Os impactos desse travamento se retroalimentam com a queda no consumo das famílias, das empresas e dos governos. Sem produção de insumos a produção industrial mundialmente integrada entram em colapso.
Na medida que o vírus se espalha em mais da metade dos países, o travamento vai se ampliando, sem data para acabar. O destravamento é complexo e levará tempo. Os impactos sobre os empregos e a renda dos trabalhadores serão severos, além dos riscos sobre a saúde e a vida.
Os Estados e governos nacionais e os organismos multilaterais devem, além dos máximos cuidados essenciais à saúde, tomar medidas com a máxima urgência para proteger os empregos, a renda das pessoas e a vitalidade do sistema produtivo e financeiro.
Iniciativas como a da União Europeia que decidiu ativar um Fundo de 25 bilhões de euros, sendo 7,5 bilhões liberados imediatamente, para socorrer os problemas de liquidez das empresas (dinheiro para pagar compromissos, inclusive salários), para apoiar o sistema de saúde e para proteger as ocupações dos trabalhadores. Os governos deverão promover um relaxamento das regras fiscais, com acordos políticos robustos, ou seja, é hora de os governos gastarem bem, além de criar regras para que as pessoas e empresas tenham maior prazo para saldar dívidas ou fazer desonerações por prazo determinado.
Enquanto a OMS/ONU declara pandemia, aqui no Brasil o Presidente diz que a crise “não é isso tudo que a mídia diz”. Está enganado ou está tentando nos enganar. É gravíssima e poderá ficar muito pior se não forem tomadas medidas imediatas, urgentes e inteligentes.
O Brasil deve realizar, além de todas as iniciativas na área de saúde para conter a propagação do vírus, três ordens de medidas que devem se simultâneas e combinadas: a) retomar imediatamente investimentos públicos; b) garantir a renda das pessoas (salários e transferências); c) garantir liquidez para empresas e pessoas (capital de giro, alongamento dos prazos para pagar dívidas, desoneração temporária).
Medidas para cada uma das três frentes, todas com impactos para preservar empregos e renda:

1. Investimento público – recurso usado com inteligência estratégica para realizar obras relevantes para a infraestrutura econômica e social, gerando empregos:• Retomada imediata das milhares de obras paradas, investimentos em infraestrutura econômica e social.
• Reverter o desmonte do BNDES e recolocá-lo como banco voltado para o desenvolvimento produtivo, priorizando empréstimos para projetos de investimento em execução.
• Implantar imediatamente os novos projetos de investimentos prontos para execução, em espacial na construção habitacional, que devem ser ampliados.
• Criar força tarefa no Congresso para dar uma solução definitiva aos acordos de leniência, liberando as empresas para retomarem atividades produtivas, os empregos e a capacidade da engenharia nacional estruturar competência para o desenvolvimento do país.
• Recolocar a centralidade das atividades produtivas das estatais, em especial dos investimentos estruturantes de cadeias produtivas em infraestrutura econômica e dos fornecedores, em especial, de engenharia.
• Reestruturar os investimentos produtivos públicos e privados para o fornecimento de insumos para a produção de alimentos.
2. Liquidez, a depender dos impactos sistêmicos na vida das pessoas e empresas:
• Liberar recursos com taxas de juros especiais para a liquidez das empresas, vinculado à preservação dos empregos.
• Criar medidas para suspenção temporária da cobrança de taxas de serviços públicos.
• Criar mecanismos para a reorganização das dívidas das pessoas e famílias, incluindo financiamento habitacional.

3. Preservar empregos e renda:• Liberar recursos para as cidades e estados realizarem atividades geradoras de empregos imediatamente para as múltiplas atividades, tais como: inúmeros tipos de reparos urbanos; reforma e construção de equipamentos e de instalações (posto de saúde, escola, segurança, etc.), limpeza urbana; cuidados ambientais; cuidados com a saúde e educação; cuidados assistenciais para crianças, idosos e doentes, entre outras inciativas.
• Ampliar imediatamente o seguro-desemprego para 7 parcelas e analisar a sua extensão em função dos impactos.
• Liberar a fila do INSS garantindo aos aposentados o acesso aos benefícios para quase 2 milhões de solicitações.
• Recolar os beneficiários excluídos do bolsa-família e incluir os novos requerentes que são hoje cerca de 3,5 milhões de pessoas;
• Aplicar um abono salarial para o salário mínimo e indicar a retomada da sua valorização.
• Revitalizar o PPA – Programa de Aquisição de Alimentos e o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.
• Recolocar ativo o PPE – Programa de Proteção dos Empregos.
• Incentivar acordos sindicais que preservem os empregos, inclusive com o uso do PPE.
• Facilitar o acesso ao afastamento saúde para os assalariados e criar um abono saúde emergencial para os trabalhadores não assalariados afetados pelo vírus.

Outras medidas:
• Petrobrás ampliar o refino segundo sua capacidade produtiva instalada, diminuindo importação.
• Rever o preço do botijão de gás para R$ 40,00 ou menos.
• Revisão imediata da Lei do Teto de Gasto, liberando investimentos e gastos sociais orientandos para o enfretamento da crise.
• Suspender a tramitação de projetos que criam restrições fiscais e limitam a atuação do Estado.
Essas, entre outras medidas que poderão ser criadas, exigem ação tempestiva. O Congresso poderia criar um Comitê, incluindo as organizações dos empresários e dos trabalhadores, para monitorar e debater iniciativas. Não cabe dúvida: é urgente atuar pensando em todos os brasileiros e brasileiras, protegendo especialmente os mais fracos, pessoas e empresas.

* Sociólogo, técnico Dieese e consultor.

Fonte Portogente  13/03/2020

Mudar a economia para sair da crise

Política

foto - ilustração

Mais de 100 profissionais, entre economistas, cientistas políticos, urbanistas, educadores, sanitaristas e outros, participaram da elaboração do documento, uma iniciativa conjunta do Brasil Debate, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Fórum 21, Fundação Perseu Abramo, Le Monde Diplomatique Brasil , Plataforma Política Social e Rede Desenvolvimentista.

Por Paula Quental, no site Brasil Debate
Existem caminhos para o Brasil sair da recessão e retomar o crescimento que não passam pelo ajuste fiscal comandado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Algumas dessas saídas, que “se insurgem contra a ditadura do pensamento único”, como definiu o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann, foram reunidas no documento “Por um Brasil Justo e Democrático”, lançado ontem, em São Paulo, na presença de lideranças de partidos políticos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, sindicalistas, jornalistas e acadêmicos.
Mais de 100 profissionais, entre economistas, cientistas políticos, urbanistas, educadores, sanitaristas e outros, participaram da elaboração do documento, uma iniciativa conjunta do Brasil Debate, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Fórum 21, Fundação Perseu Abramo, Le Monde Diplomatique Brasil , Plataforma Política Social e Rede Desenvolvimentista.
Com a proposta de ser um texto em construção, que incentive na sociedade o debate sobre um projeto de desenvolvimento para o país, o documento tem como ponto de partida o entendimento de que o ajuste fiscal em curso assenta-se sobre um erro de diagnóstico da situação da economia brasileira. E que, a pretexto de combater a crise, pôr ordem nas contas fiscais e atrair investimentos é, ele próprio, o grande responsável por jogar o Brasil na recessão.
Para os coordenadores do documento, não só não é verdade que não existem alternativas para o país fora das medidas de austeridade, como esta opção é associada claramente aos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento. “O documento se opõe ao terrorismo do ‘curto prazismo’ imposto pelo mercado financeiro à atuação dos governos”, resumiu Pochmann.
De acordo com Pedro Rossi, e coordenador do Brasil Debate, não havia no Brasil, em 2014, um cenário de crise que justificasse os sacrifícios impostos à população pela atual política econômica. “O documento faz um breve diagnóstico da situação do Brasil, que se contrapõe à leitura dominante; elaboramos a nossa própria narrativa sobre os fatos recentes”, disse.
Rossi explica que entre 2005 e 2011 o país viveu um círculo virtuoso de crescimento com distribuição de renda, aumento salarial, expansão do consumo e crédito. Mas que, ao contrário do que dizem os economistas liberais, o foco no consumo não se mostrou artificial, mas ajudou a consolidar o mercado interno e deu escala às empresas, “promovendo uma distribuição de renda funcional ao desenvolvimento brasileiro”.
Mas esse modelo, segundo ele, também teve suas “lacunas”, pois se centrou na inclusão social pelo consumo de bens privados e não de bens públicos, assim como teve seus deslizes, uma vez que não logrou uma coordenação de políticas publicas que fizessem avançar e diversificar a estrutura produtiva. “Fizemos uma modernização nos padrões de consumo da população sem uma modernização da estrutura produtiva que desse suporte”.
Hoje, as melhoras distributivas e os avanços sociais estão ameaçados por um ajuste recessivo, fiscal e monetário, e pelas reformas liberais que avançam no Executivo e Legislativo. “É uma irresponsabilidade fiscal jogar o país em recessão”, afirma o economista. “Responsabilidade fiscal é estimular o crescimento, preservar o emprego para aumentar a arrecadação”.

Riscos à Constituição de 1988
Para outro autor do documento, o coordenador da Plataforma Política Social Eduardo Fagnani, uma das piores consequências do discurso que defende o ajuste como única saída é a defesa da revisão dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição de 1988. “Precisamos defender a Constituição de 1988; os economistas liberais sentenciam que o ajuste fiscal requer rever conquistas da Constituição”, alertou.
Segundo ele, para avançar nas conquistas sociais, enfrentar a desigualdade de renda e patrimônio, “uma das mais elevadas do mundo”, e fazer o país voltar a crescer, é necessário flexibilizar a política econômica baseada no velho consenso do tripé macroeconômico (metas de inflação, câmbio flutuante e metas de superávit primário). “Até o FMI reconhece que essa política precisa ser flexibilizada, vários países já flexibilizaram, mas mexer com o tripé aqui no Brasil é visto como heresia”.
Para o diretor-presidente da Carta Maior e membro do grupo executivo do Fórum 21, Joaquim Palhares, todas essas questões precisam ser discutidas pela sociedade. “Há uma perplexidade, as pessoas não estão entendendo o que está acontecendo. É preciso esclarecer o momento que estamos vivendo”, disse, lembrando que, por causa do discurso único adotado pela grande imprensa, muitas informações não chegam à população, ou chegam pela metade.
Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil, lembrou que “enfrentar o discurso de que o ajuste é necessário, mostrando que há alternativas e que o neoliberalismo não trata do futuro do país, não almeja a construção de um país mais igual, mais justo, mais democrático”, é uma das funções do documento.

Para mudar já
Com cerca de 140 páginas, o documento se divide em dois volumes (“Mudar para sair da crise – alternativas para o Brasil voltar a crescer” e “O Brasil que Queremos – subsídios para um projeto de desenvolvimento nacional”) e traz também sugestões de medidas a serem tomadas no curto prazo que poderão contribuir para retirar o país da crise.
Guilherme Mello, representante da Rede Desenvolvimentista, enumerou algumas delas. Por exemplo, estabelecer “bandas” para a meta de superávit fiscal, já adotadas por diversos países, como forma de evitar expectativas negativas diante de quedas de receita ou gastos inesperados.
Outras propostas práticas são: retirar parte ou a totalidade dos investimentos do cálculo da meta do superávit primário (outra iniciativa posta em prática por vários outros países); passar a calcular a inflação pelo núcleo de preços (deixando de usar o IPCA, que inclui produtos e serviços com preços determinados por fatores externos, que não são alvo de controle da política monetária); regulamentar o mercado cambial observando fluxos de capital e operações com derivativos e reduzir a taxa de juros, cuja alta não se justifica em períodos de recessão e quando a inflação é causada principalmente por custos e não por demanda.
Entre os especialistas que contribuíram para a construção do documento, e que também estiveram presentes ao lançamento, estão Ana Fonseca, Antonio C. Lacerda, Clemente Ganz Lúcio, Wolfgang Leo Maar.

Esperança e Mudança
Ao anunciar o lançamento do documento, Pochmann chegou a citar como inspiração o texto “Esperança e Mudança”, lançado pelo PMDB em 1982, e que até hoje é lembrado como um dos programas desenvolvimentistas mais sólidos já elaborados, que deu importantes contribuições para a Constituição de 1988.
Um dos seus autores, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-presidente do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, também contribuiu para a redação de “Por um Brasil Justo e Democrático”. Ele resumiu as expectativas em relação ao documento: “Na minha forma de ver, os economistas aqui são apenas consultores, a sociedade é que tem que levar isso a cabo. Sem construção social, não vai acontecer nada. Só acredito no movimento da sociedade”.
Estiveram ainda presentes ao lançamento, entre outros, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul pelo PT, João Pedro Stédile, líder do MST, e Roberto Amaral, ex-presidente do PSB.
Fonte - Blog do Miro   29/09/2015

STJ decide que governo deve pagar indenização bilionária à Vasp

Economia

André Richter
Repórter da Agência Brasil

foto´- ilustração

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) que a União deve indenizar a antiga companhia Vasp pelo congelamento dos preços das passagens aéreas entre 1980 e 1990, época da vigência do Plano Cruzado. A maioria dos ministros da Primeira Turma do Tribunal entendeu que a indenização é devida, pois o plano causou prejuízos a todas as empresas.
Os advogados da Vasp calculam que o valor da indenização é R$ 3,5 bilhões. A decisão não é definitiva, pois cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ julgou um recurso da companhia aérea contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que não reconheceu o pagamento.
Em março, o Supremo decidiu que a União deve pagar indenização a outra companhia aérea: a antiga Varig. No julgamento, os ministros decidiram que o congelamento de preços das passagens aéreas, imposto pelo governo para conter a inflação no período de 1985 a 1992, causou prejuízos à Varig.
De acordo com o entendimento firmado, a União é responsável pelo desequilíbrio econômico e financeiro causado pelo controle dos preços dos bilhetes. O valor da indenização pode passar de R$ 3,05 bilhões.
Fonte - Agência Brasil  18/09/2014

Pitacos - Dividendos das velhas políticas. 

Marina trará desemprego e pobreza

Política

 "A mais recente investida da candidata fantoche do sistema financeiro é a de dar autonomia ao Banco Central. Na prática isso significa introduzir na direção da nossa economia o Fundo Monetário Internacional com suas políticas recessivas e rentistas...." 

Por Wagner Gomes*

Hoje quero conversar com os trabalhadores e trabalhadoras sobre a eleição presidencial. Por isso pergunto: você assinaria um cheque em branco? Porque votar em Marina Silva, candidata dos banqueiros, seria esse voo no escuro. E o Brasil não pode errar mais. Todos se lembram das consequências da eleição de Collor de Melo em 1989.

A mais recente investida da candidata fantoche do sistema financeiro é a de dar autonomia ao Banco Central. Na prática isso significa introduzir na direção da nossa economia o Fundo Monetário Internacional com suas políticas recessivas e rentistas. Segundo a candidata, essa medida seria para controlar a inflação e criar emprego. Ela só não explicou onde pretende criar esses empregos, já que tais medidas levariam o país a uma brutal recessão e consequentemente alto índice de desemprego.
As propostas de Marina estão claramente a serviço do sistema financeiro internacional, ou seja, visam criar emprego sim, mas nos Estados Unidos e Europa à custa do sacrifício da classe trabalhadora brasileira. Não temos tempo para aventuras e muito menos para retrocesso. Tudo o que conquistamos nestes últimos 12 anos não pode parar. Entre outros motivos porque o fim do Bolsa Família, da Política de Valorização do Salário Mínimo, da agricultura familiar, do ProUni, do Fies com juros baixos e do Minha Casa Minha Vida, paralisariam o país.
Sem esquecer o pré-sal que correria sério risco de ser entregue às petrolíferas norte-americanas, o que na prática significaria o fim da maior empresa nacional, a Petrobras, uma das maiores petrolíferas do mundo e em crescimento.
Para o bem do Brasil, as intenções de voto em Marina despencam a cada manifestação da candidata do partido Rede, sob a sigla do PSB. Neste ano, nem a velha mídia está conseguindo esconder totalmente as propostas da candidatura de Marina Silva. O resultado das desastrosas propostas é a queda vertiginosa da candidatura dos banqueiros, grandes empresários e latifundiários, voltado somente par o mercado externo. Todas as pesquisas mostram a vontade dos trabalhadores e trabalhadoras em não andar para trás.
A mais recente pesquisa divulgada neste fim de semana foi a do Ibope, na qual Dilma abriu oito pontos de vantagem sobre Marina. O mais importante, porém é verificar a curva ascendente da presidenta na mesma proporção em que a adversária fundamentalista cai na preferência do eleitorado.
Muito interessante é verificar que a cada divulgação das propostas da candidata do partido Rede a sua intenção de voto despenca, assim como cresce a rejeição à sua candidatura. A candidata dos banqueiros, liderados pela dona do Itaú/Unibanco Maria Alice Setúbal. Não esqueçamos de que Olavo Setúbal foi o banqueiro que liderou uma reunião em São Paulo às vésperas da eleição de Lula em 2002 para tramar golpe de estado e impedir a posse do ex-presidente.
Sempre é bom lembrar, principalmente ao eleitorado mais jovem, as dificuldades vividas pelos trabalhadores e trabalhadoras implorando por uma vaga de trabalho, portanto submetendo-se a péssimas condições de trabalho. Ninguém quer isso de volta. A década de 1990 com o PSDB à frente de uma frente anti-Brasil levou-nos a chamada “década perdida” e a candidatura de Marina juntou todo esse pessoal com o agravante de um atraso secular nas questões sociais e dos direitos individuais.
Com uma vitória de Marina, exceção aos banqueiros e ao sistema financeiro internacional, todos perderiam. Todos os avanços conquistados seriam jogados na lata do lixo e o Brasil voltaria a ser o “quintal” dos Estados Unidos como era na época da ditadura militar. E nesse quintal, os norte-americanos jogavam todo o sue lixo em todos os sentidos.
A mídia elegeu Jânio Quadros em 1960. Resultado disso: golpe militar em 1964 sob comando do governo dos Estados Unidos e o Brasil andou para trás. A velha mídia elegeu Collor em 1989 e o país quase foi à bancarrota em apenas 2 anos. A mídia golpista elegeu Fernando Henrique Cardoso em 1994 e 1998 e o Brasil arrebentou submetido ao FMI e aos interesses dos Estados Unidos. A mesma mídia quer eleger Marina Silva com os mesmos propósitos. Só que agora o mundo capitalista vive a maior crise de sua história e eles querem fazer o povo brasileiro apagar o preço dessa crise.
* Wagner Gomes é metroviário e dirigente da CTB.
Fonte - Blog do Miro (Altamiro Borges)  15/09/2014

O “desenvolvimentismo” insustentável de Marina Silva

Política

Marina Silva

A polaridade conservadora é conhecida: Banco Central independente e “tripé” macroeconômico puro-sangue. A pretensa polaridade ‘desenvolvimentista’ aparece, por exemplo, no objetivo de “criar o ambiente necessário a um novo ciclo de desenvolvimento”, no qual “nenhum programa de governo faria sentido se não estiver ancorado no ‘bem-estar da população’”

Correio do Brasil
Por Eduardo Fagnani 
A esquizofrenia do programa de Governo de Marina Silva é patente. Nele, procura-se conciliar objetivos radicalmente antagônicos. Um daqueles objetivos seria combinar um suposto “desenvolvimentismo” com o incontestável ultraconservadorismo macroeconômico. O papel aceita tudo, mas os projetos são ideologicamente conflitantes, e a conta não fecha.
A polaridade conservadora é conhecida: Banco Central independente e “tripé” macroeconômico puro-sangue. A pretensa polaridade ‘desenvolvimentista’ aparece, por exemplo, no objetivo de “criar o ambiente necessário a um novo ciclo de desenvolvimento”, no qual “nenhum programa de governo faria sentido se não estiver ancorado no ‘bem-estar da população’”. Dessa forma, “as políticas sociais são o motor de uma visão de justiça e redução das desigualdades, pela garantia de acesso universal e digno a bens e serviços públicos relevantes, direito inalienável de cada cidadão”.
A entrevista concedida por Marina Silva ao jornal Valor Econômico (11 de setembro) revisita esse poço de contradições. A candidata desautoriza seu principal assessor econômico, e afirma que fará concomitantemente aumento do gasto social e ajuste fiscal. “Com certeza o que Giannetti estava dizendo é que essas coisas acontecerão juntas”. O assessor pelo menos foi honesto: avisou que priorizaria o ajuste macroeconômico.

Conta negativa
Essa decisão decorre de uma “conta que precisa ser feita antes”, não considerada pelos seus adversários do PT e do PSDB: “é a conta negativa de não fazer as escolhas de investir na saúde, educação, segurança, transporte digno, qualidade de vida e serviços que os brasileiros estão cobrando (…). Como é que alguém reivindica governar para deixar tudo como está? Nós estamos fazendo uma escolha”.
No caso da educação, compromete-se com a aplicação de 10% de recursos e com a antecipação da meta de universalizar a educação de tempo integral. Também se compromete com as mudanças na regra do “fator previdenciário”: “não vamos nos conformar com a ideia de que os aposentados deverão ser punidos”.
O espaço fiscal para cumprir os ambiciosos objetivos sociais previstos no programa de governo (estimados em mais de R$ 140 bilhões) viria do “combate à corrupção”, da melhoria na “eficiência do gasto público” e (pasmem!) da redução da taxa de juros: “a redução de um ponto percentual nos juros, na taxa Selic, significa cerca de R$ 25 bilhões. Este dinheiro circulando na economia alimenta o processo que nos ajuda a ir criando o espaço fiscal para os investimentos” (sic).
A ampliação do espaço fiscal também seria fruto de “políticas macroeconômicas que façam com que o Brasil possa crescer”. O crescimento proporcionaria a “ampliação do orçamento (necessária) para que possamos fazer os investimentos”. Além disso, o crescimento reativará a competitividade da indústria nacional, hoje “reduzida a pó”. Como crescer? Para Marina é muito simples: basta a “credibilidade” da “nova” política econômica.

Pedra dobre pedra
Segundo a candidata, o baixo crescimento atual deriva do descrédito do governo que “não fez a lição de casa”: “Quando as demais economias do mundo começam a se recuperar do tsunami com que foram assoladas (…) o Brasil vive o tsunami de não ter feito o dever de casa”.
Observe-se que sua visão contradiz as conclusões do recém-divulgado relatório “Governança Global e Policy Space para o Desenvolvimento” (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – Unctad), segundo as quais a recuperação da economia global continua fraca, seis anos após o início da crise internacional de 2008. Para 2014, a UNCTAD prevê que o crescimento dos países desenvolvidos e dos países da América Latina deve ser em torno de 1,8% e 2%, respectivamente.
Não sobra pedra sobre pedra desse pretenso viés “desenvolvimentista”, quando a entrevista passa a tratar da ultra ortodoxa gestão do “tripé macroeconômico” (meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante), a cargo dos “homens de bem” que estarão à frente do Banco Central Independente (austeridade monetária) e do Conselho de Responsabilidade Fiscal (austeridade fiscal).
Segundo a candidata, a autonomia do Banco Central (BC) serve “para recuperar credibilidade, para que o país volte a ter investimentos, volte a crescer”. No seu governo, o BC estaria “a serviço da sociedade para ajudar a controlar a inflação, preservar o emprego e investimentos”. O Estado não deve “governar apenas para os fortes” e sim “com justiça para todos” – é Marina Silva, taxativa.
Essa visão bipolar parece um caso típico de “autoengano” que já foi tema até de livro, que aborda as “mentiras que contamos a nós mesmos”. Segundo o autor, “mentimos para nós o tempo todo” e “só levamos realmente a sério os argumentos que sustentam nossas crenças”. Para superar esse estado de alma, é preciso analisar os caminhos que nos levam até ele. Seguindo a risca as recomendações do autor, vamos aos fatos.
Em entrevista concedida em meados de 2014, Eduardo Campos, então candidato a presidência pelo PSB anunciou seus planos de reduzir a meta de inflação para 4% (em 2016) e 3,5% (2018). Para cumprir esse propósito seria dada autonomia legal ao BC.
Após a morte de Campos, Marina Silva falou do “peso da responsabilidade” e demonstrou vontade de levar adiante o projeto construído por ele. Claro, elementar, que manter a inflação num patamar inferior ao atual (única missão do BC independente) requer juros básicos nas alturas (único instrumento de política monetária do BC independente). O poder econômico agradece pelos lucros especulativos com títulos do Tesouro Nacional.

Autoengano
Juros básicos altos (já chegaram a 44% nos anos de 1990) trarão recessão, desemprego, e redução das receitas governamentais. Com câmbio flutuante, o Real será valorizado e comprometerá a competitividade da indústria. A elevação dos juros ampliará novamente a dívida pública liquida como proporção do PIB (caiu de 60% para 33%, entre 2002 e 2014). A meta de superávit primário terá forçosamente de ser ampliada, para pagar parcela dos encargos financeiros, restringindo as possibilidades do gasto social. Serão necessárias novas reformas liberalizantes para suprimir direitos sociais universais (previdência, saúde, educação, mobilidade etc.).
Mas os meandros do “autoengano” levam à absurda suposição de que superávit primário seria obtido, pasmem, pela redução dos juros (“fazendo uma política de redução de juros, cria-se um processo virtuoso na economia”). O ajuste fiscal também seria possível pela adoção de outras “políticas combinadas” com o objetivo de ampliar a “eficiência do gasto público”, combater o “inchamento da máquina pública”, estimular “um novo modelo de gestão” e “reduzir ministérios” com base em “critérios altamente rigorosos, sem prejuízo dos serviços e daquilo que a sociedade espera do Estado”. Para esclarecer os eleitores, seria oportuno que a candidata apresentasse estimativa da economia que adviria dessas medidas (em proporção do PIB).
A autonomia legal do BC fortalecerá o poder econômico em detrimento da política, da democracia e dos esforços para um projeto de desenvolvimento com justiça social. Como afirmou André Singer, trata-se de uma ação deliberada do poder econômico “de subtrair a soberania popular do centro da política que é a política econômica”. Em outras palavras, a democracia deixa de ter ação sobre o núcleo da política econômica.
Sequer nos EUA, meca do liberalismo econômico, o Federal Reserve Bank tem como única missão manter a inflação dentro da meta. Um dos seus propósitos é atuar para influenciar “as condições monetárias e de crédito na economia em busca do emprego máximo, preços estáveis e taxas de juros de longo-termo moderadas”. Um olho no gato, outro no peixe. Marina faz diferente: quer dar autonomia legal ao gato.
Não há nada mais velho e ultrapassado que a “nova” economia defendida pela candidata. Baseia-se no enganoso “culto da austeridade”, remédio clássico seguido no Brasil dos anos de 1990 e que está sendo aplicado na Europa desde 2008 com resultados catastróficos (na opinião de Paul Krugman, crítico insuspeito).

Reforma Tributária
Mas o ímpeto “social-desenvolvimentista” tem inúmeros outros capítulos. Um deles é a Reforma Tributária. A candidata promete mandar, “no primeiro mês do governo, uma proposta de reforma tributária para o Congresso com base no princípio da justiça tributária, transparência e simplificação”.
Mas ninguém explica como sairá da “sinuca de bico” quanto à governabilidade, na qual está enredada. Foi o que lhe perguntou a jornalista que a entrevistava: “se não fizer alianças tradicionais, ficará na minoria e corre o risco de crises constantes; se formar maioria, não abandona a promessa de nova política e decepcionará eleitores?”.
Para Marina, a saída é simples. Basta deixar o “terreno da opção” e adentrar no “terreno da escolha”. Na opção, “pega-se o que já existe e o que é mais vantajoso para você”. No caminho “da escolha”, “escolhe-se o que ainda não existe e você trabalha para construir”. Assim, a governabilidade requer apenas esforços para “renovar os procedimentos na política e contribuir para renovar a política”. Nesse sentido, pretende “instituir um governo com base em um programa e não em um cheque em branco, que depois buscará governabilidade com base na distribuição de pedaços do Estado”.
E a candidata Marina Silva arremata a entrevista com uma confissão: “Eu sou uma mulher de fé, e a Bíblia é um livro que marca profundamente a minha história. Sou movida a fé e a determinação”. Que Deus nos abençoe!
Eduardo Fagnani, é economista, doutor em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas, professor do IE-Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit).

Fonte - Correio do Brasil  15/09/2014

Com apoio popular, Cristina Kirchner aprofunda opção pelos pobres e irrita conservadores

Internacional

Importantes setores laborais e eclesiásticos apoiam a profunda reforma social promovida no governo da presidenta Kirchner

Por Redação - CB

C/agências internacionais
de Buenos Aires

A presidenta argentina, Cristina Kirchner, ampliou nesta sexta-feira o seu raio de ação para conter os desafios que enfrenta no campo econômico, para combater a miséria no país, ao estudar nova restrição ao volume de exportações de carne bovina, um dos principais produtos na balança comercial. A decisão é mais um capítulo na queda de braço travada entre os setores mais à esquerda da sociedade argentina e a elite financeira e empresarial que sustentou a ditadura militar no país vizinho, uma das mais duras do continente. Apesar do amplo respaldo popular, Cristina tem sido fustigada por uma série de lockouts (greves patronais) no setor de transportes e alimentação, o que se traduz em transtornos no abastecimento e na guerra de propaganda que se desenvolve contra o seu governo.
Nesta manhã, as principais entidades agrícolas argentinas disseram que o governo federal restringiu as exportações de carne bovina, embora porta-vozes do governo contatados pela agência inglesa de notícias Reuters não tenham fornecido informações sobre a possível interrupção dos embarques da Argentina, que ainda é um dos principais exportadores de cortes de carne bovina, apesar da redução das exportações nos últimos anos.
“A Confederação Rural Argentina (CRA) rejeita a medida do governo nacional para interromper as exportações de carne bovina, sendo mais uma medida estranha, errada e negativa para todo o setor agrícola”, disse a associação de produtores em um comunicado de imprensa.
A restrição de exportações para alimentos como carne, milho e trigo tem evitado o desabastecimento local evitado a explosão de preços em um país que sofre com inflação alta, acima de 15% ao ano, segundo estimativas oficiais.
“Mais uma vez assistimos a mesma decisão autoritária para, na prática, bloquear as exportações de carne, medida que foi o início da crise no setor em 2006″, complementou a Sociedade Rural Argentina (SRA), por meio de um comunicado, emitido também nesta sexta-feira.
Na contramão do que alegam os empresários, no entanto, o preço da carne nas prateleiras dos supermercados argentinos teve, até agora, um aumento de 54%, bem acima de quaisquer dados de inflação, segundo contabilizou o chefe de Gabinete da Presidência, Jorge Capitanich. O executivo atribui o aumento exagerado a uma circunstância natural, as cheias dos rios em áreas de pecuária extensiva, com o alagamento dos pastos, e a dois fatores especulativos dentro da cadeia de comercialização: o um aumento da quota de exportação para a Europa e possíveis exportações para a Rússia. Diante deste quadro, os empresários do agronegócio aumentaram o preço da carne no balcão.
– A evolução do preço do gado melhorou substancialmente para o produtor nos últimos cinco anos. O aumento (dos preços) não está associado com licenças de exportação – disse Capitanich.
Na fronteira do marketing, para fustigar ainda mais o governo popular argentino, os empresários têm aumentado o preço sob a alegação de que houve um aumento nas exportações para a Rússia, quando na realidade os frigoríficos privados tomaram a decisão de não exportar para esse destino e têm disponibilizado a carne para consumo interno, a preços irreais e margens de lucro superiores.
Em sua conferência de imprensa, Capitanich reconheceu a existência de 138 pontos “com dificuldades operacionais, e eles estão aplicando o Programa de Produção de Revitalização (Repro), que fornece um mecanismo para uma atenção especial”. A reviravolta no setor, que começou a mostrar mercado nacional mais rentável para exportar, também resultou no encerramento de alguns estabelecimentos focados exclusivamente na exportação. O chefe de gabinete também disse que o preço da carne está ligado ao aumento da fronteira agrícola, o que teria ganhado 11 milhões de hectares para pecuária com a recuperação das pastagens.
Em 2013, a Argentina exportou 201.688 toneladas de carne bovina no valor de US$ 981 milhões, de acordo com o Ministério da Agricultura. Nos primeiros seis meses de 2014, 84.453 toneladas foram embarcadas, no valor de US$ 437 milhões. Em 2005, o último ano em que as exportações não foram limitadas, de acordo com os sindicatos do setor, as exportações do país sul-americano haviam totalizado 771.427 toneladas.

Usura internacional
A disputa entre os pólos econômicos argentinos é tão intensa no país que o governo, em sua luta contra o neoliberalismo, recebe o apoio até de significativa parcela da comunidade eclesial. Segundo o jornalista Washington Uranga, do diário portenho Página 12, a questão de fundo na disputa entre segmentos conservadores da sociedade argentina e a presidenta Kirchner está na sua opção de combater a miséria no país. Na véspera, o grupo nacional Curas en Opción por los Pobres emitiu, no encerramento de sua reunião 27ª reunião anual, o comunicado intitulado Não devemos mais continuar, para expressar sua rejeição “à imposição global do capitalismo liberal e da desigualdade que multiplica a pobreza e acelera a concentração imoral de riqueza em poucas mãos, condenar a usura fundos abutres internacionais e criticar os cargos eclesiásticos simpatizantes das políticas em favor dos poderosos e contra os pobres”. A organização atua em um amplo espectro social, com um poder de mobilização capaz de promover grandes manifestações no país.
No mesmo texto o grupo religioso oferece o seu apoio ao governo nacional em questões como a Lei de Abastecimento e manifesta o seu pedido para que, independentemente do resultado das eleições, sejam respeitados os direitos dos setores populares incorporados em anos anteriores. Olhando para a próxima eleição, os integrantes do grupo sublinharam que direitos foram adquiridos ao longo do tempo e que esperam “independentemente do resultado das próximas eleições, que esses direitos sejam ratificados e as pessoas podem sentir-se possuidores do que por direito lhes pertence”.
O grupo, cujo coordenador é o sacerdote Eduardo de la Serna, tornou-se referência para os padres católicos em seu compromisso de fé e na manifestação de seu apego às causas populares e ao acompanhamento das iniciativas em favor das camadas mais pobres e marginalizadas da sociedade. A maioria dos religiosos realizam trabalho pastoral nos bairros e vilas em todo o país. Muitas de suas posições, em desacordo com os bispos católicos conservadores, são colocadas publicamente, embora a maioria os padres ainda mantenham diálogo com seus superiores eclesiásticos.
Em sua declaração, os sacerdotes católicos celebram o governo nacional confrontado “com os poderosos setores que se recusam a necessária função reguladora do Estado em favor do bem comum com ferramentas como a Lei de Abastecimento, acostumados como estão a fazer sempre o que eles querem, para seu próprio benefício e em detrimento de toda a população”. Os sacerdotes que fizeram a opção pelos pobres também celebram “a democracia que, com todas as suas limitações como a nossa – nos permite viver em liberdade e celebrando a vida, apesar de tantas sombras que tantos querem derramar nas ruas de nosso país”. A unidade latino-americana que se manifesta no apoio ao país também é reconhecida como a “experiência cristã” do povo para o qual, dizem,”queremos continuar a apoiar”.

Tensões acirradas
Para conter o avanço do capital sobre os avanços sociais, no país, Cristina Kirchner chegou a cogitar a edição de uma lei antiterrorismo contra setores do empresariado que tentam subverter a ordem econômica e ampliar as dificuldades de abastecimento. A legislação prevista tem poder de ingerência do governo na produção de empresas privadas. O conflito ocorre em meio às incertezas sobre o pagamento aos credores da dívida argentina e diante da crítica de muitos economistas, que afirmam que o país está em recessão, com inflação crescente e temores de alta nas taxas de desemprego.

As principais câmaras de empresários do país divulgaram comunicados rejeitando as iniciativas do governo de utilizar uma lei antiterrorismo contra determinados negócios e de tentar votar o projeto de uma nova lei de abastecimento. Aprovada em 2011, a lei antiterrorismo foi citada pela presidente na semana passada, quando questionou o fechamento de uma gráfica na Argentina com capital norte-americano. Cristina Kirchner sugeriu que a gráfica Donnelley foi fechada deliberadamente pelos controladores norte-americanos para desestabilizar a economia argentina, com a demissão de 400 empregados. Os donos da gráfica alegaram que o fechamento ocorreu por conta de uma falência.
Cristina chegou a afirmar que usaria a lei antiterrorismo para processar os controladores da gráfica, mas o presidente da Comissão Nacional de Valores (CNV), Alejandro Vanoti, disse em seguida que houve “uma confusão” e que a lei não seria usada.

Abastecimento
Já o projeto sobre a mudança na Lei de Abastecimento, de 1974, começou a ser debatido no Senado ao longo desta semana e o governo espera aprová-lo nos próximos dias. Este projeto foi rejeitado pela oposição e pelo setor empresarial por “autorizar o governo a regular a cadeia produtiva, estoques e lucros”, segundo afirmaram empresários e políticos ouvidos pela agência britânica de notícias BBC.
A senadora da oposição Gabriela Michetti entende que, se aprovada, a lei dará ao governo “o poder de fechar empresas”. O representante dos ruralistas, Luis Miguel Etchevere, também reclama. Diz ele que lei seria uma violação da propriedade privada.
– Vamos apelar à Justiça – adianta.
A presidenta, no entanto, em um pronunciamento na véspera, afirma que empresários e o setor financeiro não têm motivos para preocupação.
– São leis para proteger o consumidor. Os projetos estão sendo debatidos e estamos abertos à discussão – esclareceu Cristina, durante um evento para celebrar o aniversário da Bolsa de Comércio (Valores) de Buenos Aires.
Aliados da presidente entendem que sua política econômica está no caminho certo. Para o economista András Asian, o kirchnerismo tirou o país da bancarrota e melhorou a vida dos argentinos.

Fundos abutres

O diário Página 12 reproduziu a imagem do juiz
homas Griesa ao lado de um abutre

Para os críticos do governo, a maioria deles ligada ao capital internacional, a presidenta marchou ainda mais à esquerda depois que um juiz de Nova York, Thomas Griesa, determinou que o governo argentino somente pague os juros da dívida de 2001, reestruturada em 2005 e em 2010, se também pagar àqueles que recusaram as ofertas do governo e exigem o pagamento integral dos títulos públicos – esses credores são os chamados ‘fundos abutres’. Nesta manhã, a Argentina acusou o juiz norte-americano que chamou o novo plano de reestruturação da dívida argentina de ilegal de fazer comentários “imperialistas” contra o país.
A terceira maior economia da América Latina caiu em seu segundo default em 12 anos em julho, depois que o juiz distrital Thomas Griesa bloqueou o pagamento a detentores de dívida emitida sob a lei norte-americana que foi reestruturada após o default em 2002. Griesa disse que as medidas anunciadas pela presidenta argentina para fazer os pagamentos da dívida localmente e levar detentores de títulos a levarem as dívidas que detêm para a jurisdição das leis argentinas violam decisões anteriores do tribunal, embora ele não tenha chegado a declarar o país em desacato.

Jorge Capitanich, na entrevista desta manhã, disse que as palavras escolhidas por Griesa foram “infelizes, incorretas e até mesmo, eu diria, expressões imperialistas”.
– Merece repúdio de caráter coletivo … as infelizes declarações do juiz Griesa, que constituem uma ingerência indevida de um magistrado de outro país sobre a soberania da República Argentina – disse Capitanich.
Em comunicado divulgado no final da quinta-feira, o Ministério da Economia da Argentina disse que as declarações do juiz veterano demonstraram uma “completa ignorância do funcionamento de instituições democráticas”.
Analistas dizem que um acordo entre a Argentina e os fundos de investimento norte-americanos que rejeitaram a reestruturação é agora improvável antes da eleição no país no próximo ano, na qual a presidente Cristina Kirchner não pode concorrer.

Fonte - Correio do Brasil 22/08/2014

Trajetória e deslocamento distributivo no Brasil

Política

Ilustração: Lollo

Desde 2003 vem ocorrendo um processo de inversão de prioridades. Com isso, houve menor deslocamento de recursos públicos ao rentismo, bem como o estabelecimento de novas políticas de renda acrescidas ao apoio às classes trabalhadoras na forma de emprego em profusão e elevação da renda na base da pirâmide social

Marcio Pochmann
A livre evolução das forças de mercado aponta historicamente para a concentração da renda e da riqueza. Pela mão do Estado, a intervenção sobre a dinâmica capitalista permite produzir resultados distintos, dependendo da correlação de forças políticas, capaz de reverter a trajetória distributiva centralizadora na forma de ações institucionais que desloquem fluxos de renda apropriados por proprietários e segmentos privilegiados da sociedade para as classes do trabalho.
De acordo com a atual literatura internacional especializada, países capitalistas avançados que até pouco tempo eram referência em termos de trajetórias distributivas menos concentradoras voltaram a se conectar com o passado perverso. Ou seja, um retorno dos indicadores alarmantes da crescente pobreza e da piora na repartição da renda em decorrência das políticas neoliberais.1
O Brasil, por outro lado, segue perspectiva distinta desde 2003, quando abandonou o receituário neoliberal e passou a reduzir simultaneamente a pobreza e a desigualdade de renda. Esse positivo movimento se mostra específico na comparação com os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que não conseguem combinar a redução da pobreza com a diminuição da desigualdade de renda.
Já os países do continente americano que realizaram mudanças constitucionais progressistas por meio da formação de maiorias políticas avançadas (Bolívia e Equador) apresentam desempenho superior em termos do rebaixamento conjunto na pobreza e na concentração da renda. No caso de nações da região que prosseguem aliadas às políticas neoliberais (Colômbia e México), a performance brasileira tem sido bem melhor em comparação.
Diante disso, o presente artigo procura identificar as distintas trajetórias distributivas no Brasil desde 1960, quando o IBGE passou a pesquisar a renda da população. Na sequência busca-se descrever o recente deslocamento no fluxo da renda a partir dos anos 2000, capaz de explicar a queda tanto na pobreza como na desigualdade no país.

Trajetórias distributivas
Nas últimas cinco décadas, a distribuição na renda do trabalho no Brasil apresentou três trajetórias distintas, em conformidade com as estatísticas oficiais. A primeira ocorreu entre os anos de 1960 e 1980, com a diminuição no peso relativo do rendimento do trabalho na renda nacional de 11,7% e com a piora da desigualdade na distribuição pessoal da renda de quase 22%.
A segunda trajetória distributiva aconteceu entre os anos de 1981 e 2003, quando a participação do rendimento do trabalho na renda nacional acumulou prejuízo de 23%. Ao mesmo tempo, a desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho permaneceu praticamente inalterada, com a queda média anual de 0,1%.
Por fim, a terceira trajetória distributiva encontra-se em curso desde 2004, com a elevação na participação do rendimento do trabalho na renda nacional de 21,2%. Em relação à desigualdade na distribuição pessoal da renda do trabalho, constata-se diminuição de 12,3%.
O gráfico 1 registra a evolução dos índices de participação no rendimento do trabalho na renda nacional e na desigualdade pessoal na renda do trabalho, medida pelo índice de Gini.

Deslocamento recente nos fluxos de renda
Na primeira década do século XXI, o deslocamento no fluxo de renda expressou tanto a contenção dos ganhos financeiros (rentismo) como o crescimento do rendimento do trabalho acima da expansão da renda nacional. A deflação dos ganhos financeiros sustentados pela transferência de recursos públicos enquanto proporção da renda nacional resultou da inversão de prioridades por parte das políticas governamentais.
Para que ocorresse a redução relativa das transferências de recursos públicos aos proprietários de aplicações financeiras foi necessário o reposicionamento do governo federal em relação ao endividamento do setor público herdado em 2003. Inicialmente, ressalta-se o encerramento da longa fase dos repasses de parcela do excedente econômico gerado pelo país ao exterior, por meio da resolução da dívida externa durante o governo Lula.
Recorda-se que a partir da crise da dívida externa, logo no início da década de 1980, o Brasil passou a transferir parte anual da renda interna aos credores externos. Por força da política econômica de ajuste exportador, o país conseguiu deslocar para o exterior cerca de 4% do PIB como média ao ano.
Essa quantia chegou a ser maior em alguns anos, como na crise financeira de 1998, que levou o Brasil a solicitar novamente um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para evitar a quebra de sua economia. Mas, a partir dos anos 2000, o Brasil transitou da condição de devedor para a de credor do FMI, tendo resolvido o problema da dívida externa que implicava deslocar ao exterior parcela dos fluxos de renda interna gerada.
Na sequência, ressalta-se a contenção do processo de deslocamento no fluxo da renda interna para o processo de financeirização da economia brasileira. Isso porque na década de 1980, por exemplo, as transferências dos recursos públicos para os detentores das aplicações financeiras ocorriam por meio das altas taxas de inflação e acompanhadas da ampla indexação financeira.
Assim, a dívida pública interna, que era responsável pelo deslocamento de recursos públicos para os segmentos com posse de títulos financeiros, passou de 29,7% do PIB em 1981 para 57,6% em 1984. Em 1994, a dimensão da dívida líquida do setor público representava 30,9% do PIB.
Com o fim da fase de superinflação, a partir de 1994, o endividamento do setor público voltou a crescer, chegando a atingir 55,5% do PIB em 2002. Além disso, o predomínio das políticas neoliberais nos anos 1990 levou ao aumento da carga tributária e à venda de parte do patrimônio produtivo estatal ao setor privado.
O deslocamento no fluxo de renda interna ao rentismo se apresentou contínuo, tendo o pagamento dos juros da dívida pública alcançado 14,2% do PIB em 2002. Na média do período de 1995 a 2002, o Estado transferiu anualmente cerca de 9% do PIB para os detentores da dívida pública brasileira. Em oito anos, a quantidade de recursos públicos transferida acumuladamente ao rentismo equivaleu a 70% do PIB de 2002.
O abandono da política neoliberal desde 2003 implicou a reversão gradual do volume de recursos deslocados do setor público ao rentismo. Por meio da substancial diminuição da dívida pública, acompanhada do alongamento nos prazos dos títulos do endividamento, da recomposição de seus indexadores e do rebaixamento da taxa de juros, a economia no pagamento dos juros se fez presente.
Em 2013, por exemplo, a quantidade de recursos comprometida com o pagamento dos juros da dívida pública foi de 5,7% do PIB, o que equivaleu a apenas 40,1% do que havia sido transferido para o rentismo em 2002. Contribuiu para isso a redução relativa da dívida pública em 40%, uma vez que passou de quase 60% do PIB, em 2002, para menos de 35% do PIB, em 2013.
Em 1980, quando o processo de financeirização de riqueza ainda não havia se instalado no Brasil, o pagamento de juros da dívida com recursos públicos representava menos de 2% do PIB ao ano. Naquele ano, a dívida pública equivalia a apenas um quarto do PIB.
Em síntese, a contenção do fluxo de renda gerado para as aplicações financeiras a partir de recursos públicos equivaleu à economia de cerca de cinco a seis pontos percentuais do PIB na comparação dos anos 2000 com a década de 1990.
De todo modo, a interrupção do neoliberalismo no Brasil permitiu a poupança do setor público em torno de 8,5% do PIB, se comparados os gastos com despesas financeiras entre o ano de 2013 e o de 2002. Com o esvaziamento dos recursos públicos transferidos ao rentismo, novas oportunidades de realocação de parcela do fluxo da renda nacional foram abertas para os investimentos públicos, as políticas sociais e as garantias de renda aos segmentos pertencentes à base da pirâmide social.
Em função disso, a massa de rendimentos do trabalho cresceu acima da expansão do PIB nos anos 2000, o que apontou para a inflexão da trajetória de parcela da renda nacional tradicionalmente apropriada pelos proprietários (renda da terra, lucros, juros e aluguéis). De acordo com o gráfico 2, verifica-se o deslocamento concentrado nos segmentos de baixa renda na curva de distribuição dos rendimentos individuais dos brasileiros entre 2011 e 2001.
Nos termos da distribuição do rendimento monetário auferido pela população brasileira em 2011, constata-se que a faixa de remuneração situada entre R$ 150 e R$ 600 mensais foi a que mais se distanciou da curva da distribuição de 2001. Em grande medida, esse estrato de rendimento expressa o impacto dos aumentos no valor do salário mínimo nacional, assim como das políticas sociais de garantia de renda aos inativos beneficiados pela Previdência Social.
Também se destaca que a ampliação na quantidade e nos valores reais dos benefícios pagos pelos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, se mostrou determinante para o deslocamento da curva da distribuição da população nos menores rendimentos entre os anos de 2011 e 2001.
Por força da geração de mais de 20 milhões de novas ocupações ao longo dos anos 2000, sendo 90% delas com remuneração de até dois salários mínimos, passou a se conformar o novo proletariado brasileiro, que expressa o movimento do deslocamento de parte do fluxo de renda para os trabalhadores. Em outras palavras, o crescimento da massa de rendimento do trabalho acima da renda nacional convergiu para que o segmento que responde a entre 6% e 38% dos brasileiros mais pobres no conjunto da população pudesse ascender econômica e socialmente.
Em função disso, o sucesso recente do Brasil no enfrentamento da pobreza e desigualdade de renda refere-se à mudança na trajetória distributiva herdada até 2002. Para que isso viesse a ocorrer, foi necessário alterar o deslocamento de renda anteriormente concentrado na transferência de parcela dos recursos públicos para o rentismo e no esvaziamento das políticas de apoio à massa dos rendimentos dos trabalhadores.
Desde 2003, todavia, vem ocorrendo o processo de inversão de prioridades. Com isso, houve menor deslocamento de recursos públicos ao rentismo, bem como o estabelecimento de novas políticas de renda acrescidas ao apoio às classes trabalhadoras na forma de emprego em profusão e elevação da renda na base da pirâmide social.
Ainda há muito mais o que fazer em termos de combate à má repartição de renda, bem como no processo de inclusão social; entretanto, o que já foi feito apresenta resultados inegáveis e de difícil comparação histórica.

Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do TRablho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Fonte - Le Monde Diplomatic Brasil  07/07/2014

Pequenas empresas faturam R$ 500 milhões com a Copa, estima Sebrae

Economia

A informação foi divulgada hoje (7) pelo presidente do Sebrae, Luiz Barreto, durante coletiva no Centro Aberto de Mídia (CAM), no Forte de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. “Nós ainda temos a expectativa de crescimento [do valor de faturamento] nesta reta final de Copa do Mundo”, disse.Para Barreto, o resultado foi surpreendente.

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
As empresas que participaram do programa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), voltado para as oportunidades que a Copa do Mundo podia trazer aos negócios de pequeno porte, no desenvolvimento de produtos e serviços, geraram, desde 2011, quando ele foi criado, até o dia 30 de junho último, faturamento de R$ 500 milhões.
A informação foi divulgada hoje (7) pelo presidente do Sebrae, Luiz Barreto, durante coletiva no Centro Aberto de Mídia (CAM), no Forte de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. “Nós ainda temos a expectativa de crescimento [do valor de faturamento] nesta reta final de Copa do Mundo”, disse.
Para Barreto, o resultado foi surpreendente. “É um programa super positivo. Achávamos até que o balanço não seria desta magnitude”, avaliou acrescentando que os investimentos do Sebrae, nesses três anos, com capacitações, rodadas de negócios, treinamentos dos integrantes das empresas e em consultorias, ficaram em torno de R$ 90 milhões.
Desde o início do programa foram atendidas 43.910 empresas em cursos ou em participações em rodas de negócio. Do total, 10 mil continuam sendo acompanhadas pela entidade. “Isso foi muito importante, porque a gente fidelizou ao longo do período um conjunto grande de empresas”, analisou. As atividades com maior destaque no programa do Sebrae, segundo ele, foram a construção civil - antes da Copa -, turismo, artesanato e serviços.
Barreto disse que foram abertas 19 lojas nas 12 cidades-sede do Mundial, para a venda de artesanato, gastronomia e produtos típicos de cada região. “Minas Gerais, por exemplo tem trabalhado o queijo e a cachaça; a tapioca é no Nordeste”, contou. As lojas são bancadas pelo Sebrae, e possibilitam não só a venda de produtos, mas também os contatos dos empresários e deixa um legado pós-Copa.
“Nós não trabalhamos com empresas que abriram para trabalhar apenas nesses 30 dias [duração do Mundial]. A nossa ideia, desde o início, era aproveitar empresas que podiam se desenvolver com mais oportunidades. O legado é de empresas mais competitivas e com mais condições de enfrentar o mercado”, completou.
O presidente do Sebrae mostrou alguns casos de empresários que passaram pelo programa e se deram bem. Mário Valle vendeu mais de uma tonelada de tambaqui, em dias de jogos na Arena Amazônia e na Fan Fest de Manaus. Aproveitando a ida de ingleses à cidade para acompanhar os jogos da Copa, ele criou o Tambaqui de Pé, com inspiração no tradicional prato britânico, Fish and Chips (peixe com batatas fritas). O tambaqui, peixe característico da região, foi vendido empanado, em pedaços, acompanhado de batata frita e servido em embalagens no formato de cones. Para o empresário, isso facilitou a vida do consumidor, que pode se alimentar e seguir nos deslocamentos pela cidade.

Fonte - Agência Brasil  07/07/2014