PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar senador Agripino Maia

Política

Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com a PGR, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal

Andre Richter 
Repórter da Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (DEM-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a procuradoria, o parlamentar é acusado de receber dinheiro da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, em Natal, estádio construído para Copa do Mundo de 2014.
As suspeitas surgiram em depoimentos de investigados na Operação Lava Jato, mas a PGR pediu que o inquérito não seja remetido ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Para a procuradoria, as acusações não estão relacionadas com os desvios de recursos da Petrobras, principal linha de investigação da Lava Jato.
Após ser informação do pedido de abertura de inquérito, o senador Agripino Maia disse que a acusação é absurda, inverídica e descabida. O parlamentar se colocou à disposição do Judiciário para prestar esclarecimentos. A Agência Brasil entrou em contato com a OAS, mas as ligações não foram atendidas.

Fonte - Agência Brasil   06/10/2015

Ministro do STF suspende afastamento de Demóstenes Torres do MP-GO

Notícias

foto - ilustração

Na decisão, Gilmar Mendes considerou que o afastamento de Demóstenes é abusivo, por ter sido prorrogado por mais de 120 dias, além da falta previsão de julgamento.

André Richter 

Repórter da Agência Brasil 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mandado de segurança para que o ex-senador Demóstenes Torres volte a exercer a função de procurador de Justiça em Goiás. A decisão derruba uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No entanto, o retorno não será imediato, pois uma decisão da Justiça goiana, que também suspendeu Demóstenes do cargo, está em vigor. Na decisão, Gilmar Mendes considerou que o afastamento de Demóstenes é abusivo, por ter sido prorrogado por mais de 120 dias, além da falta previsão de julgamento. “O que se vislumbra no presente caso é apenas a plausibilidade da alegação do impetrante, para fins de concessão da medida liminar, quanto à desproporcionalidade entre a previsão legal de afastamento e o período em que se encontra afastado, somada à circunstância de insegurança jurídica quanto à definição de um prazo para julgamento definitivo do PAD [processo administrativo disciplinar] em que figura como parte”, afirmou Mendes. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga a conduta do ex-parlamentar e suas supostas ligações com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. As denúncias resultaram da participação do ex-senador nos episódios relativos às operações Vegas e Monte Carlo, que apuraram esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos em Goiás e no Distrito Federal. Primeiramente, o caso relativo a Demóstenes foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas, com o afastamento dele do cargo político e a perda da prerrogativa de foro, os autos foram encaminhados à Justiça goiana. O ex-senador renunciou ao mandato em 2012.

Fonte - Agência Brasil  03/07/2014

TSE mantém composição de bancadas de 13 estados

Política

Câmara dos Deputados José Cruz/Agência Brasil 

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

André Richter
Repórter da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.
A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.
O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.
Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.
A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.
No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.
Fonte - Agência Brasil  01/07/2014

Joaquim Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Justiça

Diário da Justiça, a nova classe processual, denominada Execução Penal (EP), foi criada para dar cumprimento às penas condenatórias do processo do mensalão. A resolução prevê que o processo seja distribuído ao relator da ação penal e tenha tramitação eletrônica.

André Richter 
Repórter da Agência Brasil Brasília 
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu criar uma nova classe processual para executar as penas dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A norma não estava prevista no Regimento Interno do Supremo e foi instituída pela Resolução nº 514, assinada no dia 14 deste mês, um dia antes da decretação da prisão de 12 dos condenados no processo. De acordo com o texto da norma, divulgado no dia 19 no Diário da Justiça, a nova classe processual, denominada Execução Penal (EP), foi criada para dar cumprimento às penas condenatórias do processo do mensalão. A resolução prevê que o processo seja distribuído ao relator da ação penal e tenha tramitação eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento médico. Os documentos são necessários para efetivar a prisão. No último dia 20, com a publicação da norma, os processos começam a ser autuados. A execução do processo do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) foi identificada como número 1. A de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, é a número 2, e o processo de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, o 3. Os demais condenados foram identificados em seguida.
Fonte - Agência Brasil  26/11/2013

Lição no tribunal: justiça se faz com a lei, e não com fígado e ódio - Bob Fernandes

Politica 

O ministro Celso de Mello deu uma aula ao desempatar a votação sobre a questão dos embargos infringentes. Aula para quem acompanha o julgamento com sede de justiça e é leigo. Mas, também, aula para seus pares.
Para dentro e para fora do Tribunal, Celso de Mello lembrou que Justiça se faz com o uso da razão, e não com o fígado. Com a bílis. Não se faz Justiça com ódio, ressentimento e frustração. Mesmo que de origem legítima, como se dá no caso da larga impunidade......

MATÉRIA COMPLETA AQUI - http://pregopontocom.blogspot.com.br/2013/09/bob-fernandes-licao-no-tribunal-justica.html

Tudo o que o gigante precisa saber sobre o tal do Mensalão!

Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para 'fechar' o Congresso

Foto - ilustração

Por Zé Augusto  - A P L

Abril 1977 - Geisel fechou o Congresso, e mudou leis por contra própria, no chamado "Pacote de Abril". A capa da Veja saiu exaltando a "força" da ditadura, como se fosse "revolução". Agora, Eduardo Campos e Aécio Neves acionam Gilmar Mendes para fechar tramitação de lei no Congresso. O ministro do STF, Gilmar Mendes, "proibiu" o Congresso Nacional de tramitar um Projeto de Lei. É isso mesmo que você está lendo, por mais absurdo que pareça. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Se trata de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma lei.

Para entender essa história, vamos voltar ao tempo.

Quando o PSol foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencentes ao partido que foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB. Os parlamentares puderam ir para o novo partido, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O TSE confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB porque favorecia os candidatos tucanos naquele ano. Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido ao não candidato, o que bate com a interpretação de 2004. Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido do Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, "coincidentemente" favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição. Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar a mercê da interpretação de 11 ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o Projeto de Lei que veda claramente a chamada portabilidade, ou seja, veda a transferência do tempo de TV e fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições. O projeto não proíbe criação de partido nenhum. Apenas define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSol, o PCdoB, o PRB, etc, quando nasceram. Foram conquistando tempo de TV a medida que cresciam a cada eleição. Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade, por isso o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais. Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que vá às ruas debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes. É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MDemo (ex-PPS), etc, em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei.

Caso Marina Silva

Marina Silva pode se filar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ele foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido Rede (do Itau?) seria uma "nova política" (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da "velha política", em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram que disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar o bônus do marketing do "novo", sem o ônus de inovar, ficando também com o "bônus" dos velhos vícios da fisiologia política.
Fonte - Blog do Saraiva 26/04/2013

Veja contra Lula: mentira e mistificação

Por José Carlos Ruy, no sítioVermelho:

O objetivo do artigo mentiroso publicado por Veja não é a moralidade ou a ética, mas criar condições jurídicas para afastar Lula das eleições de 2014 e 2018.
Aqueles que, credulamente, ainda pensam que os jornais e revistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista) têm o objetivo de informar e debater questões públicas relevantes, podem encontrar, na edição desta semana do panfleto direitista chamado Veja, um desmentido para estas esperanças e farto material pedagógico sobre a maneira como agem. São instrumentos da luta de classes dos ricos contra os pobres, onde os cães de guarda dos interesses dominantes investem contra os setores progressistas, democráticos e nacionalistas num combate político cuja arma é a mentira e a difamação.
O repórter, autor da matéria, e o diretor da revista afirmam ali, candidamente, que as graves denúncias feitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão baseadas no ouvir dizer, em “revelações de parentes, amigos e associados” do empresário Marcos Valério, que extravasaria a eles seu inconformismo por sua condenação no processo do chamado “mensalão”. Acusação ouvida do próprio Marcos Valério – e esse é o critério não só do bom jornalismo, mas também da boa investigação criminal – nenhuma! Aliás, o próprio advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, prontamente desmentiu as mentiras da revista da família Civita e afirmou que seu cliente não conversou com nenhum jornalista.
O artigo calunioso sustenta que Lula teria se encontrado com o publicitário Marcos Valério, quando presidente da República, para acertar detalhes do chamado “mensalão”, que envolveria uma quantia muito maior do que a atribuída no julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal, alcançando R$ 350 milhões.
Não é a primeira vez que Veja é pega na mentira, que tem sido a norma da revista nos últimos anos e não apenas em matérias políticas mas também em outras áreas. Há um ano, no início de setembro de 2011, ela divulgou uma matéria de capa sobre um medicamento para diabetes que, assegurava, levaria seus usuários a emagrecimento em tempo recorde; foi um escândalo tamanho, de repercussões negativas sobre a saúde pública, que a Anvisa precisou intervir e obrigar a revista a se desmentir. Os ecos da matéria mentirosa e da intervenção da Anvisa foram ouvidos inclusive em academias de ginástica onde pessoas ainda crédulas se manifestavam indignadas com a irresponsabilidade e as mentiras da revista.
A série de mentiras é longa; ela envolve, só para lembrar algumas, o acolhimento das acusações feitas por um bandido contra o ministro do Esporte Orlando Silva Jr (e, em consequência, contra o PCdoB) ou a fantasiosa “revelação” de que Lula teria pressionado o ministro Gilmar Mendes, do STF, pelo adiamento do julgamento do chamado “mensalão”, que foi imediatamente desmentida pela terceira pessoa que participou do encontro durante o qual a pressão, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
São antecedentes mentirosos que não contam para os paladinos do conservadorismo e do neoliberalismo na mídia comercial. Um dos mais notáveis deles, o comentarista Merval Pereira, de O Globo, foi logo para o ataque afirmando a possibilidade de uma denúncia contra Lula, com base nas acusações falsas de Veja. Outros – como Ricardo Noblat – foram na esteira dele, e no mesmo tom.

É a volta do coro conservador e neoliberal, com um objetivo muito claro e definido. Desde a crise de 2005 estes comentaristas sabem que não conseguem enganar o povo. Foram derrotados pelo voto popular nas eleições de 2006 e depois em 2010, e seus partidos e candidatos enfrentam dificuldades imensas nas eleições municipais desde então. O PSDB minguou e a voz de seus caciques, ouvidas nos salões chiques de São Paulo, Rio de Janeiro, Londres ou Nova York, não repercutem mais ali onde de fato interessa: no meio do povo, que vota e escolhe os governantes.
A tática que parecem adotar, perante este quadro de dificuldades eleitorais para seu renegado programa neoliberal e para aqueles que o representam, é tentar inviabilizar juridicamente uma nova candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em 2014 ou 2018. Para aqueles que aceitavam apenas um mandato para Lula – o primeiro, de 2003 a 2006 – o quadro que se apresenta é politicamente aterrador ao indicar a quase inexorável perspectiva de um domínio de mais de vinte anos das forças democráticas, progressistas e patrióticas sobre a Presidência da República.
Daí a ideia “genial”: condenar Lula como o chefe do chamado “mensalão” e ganhar, no tapetão, aquilo que não conseguem alcançar no voto, a exclusão do líder sindical e operário de futuras disputas eleitorais.
É difícil que tenham êxito, como mostra a reticência dos presidentes dos dois principais partidos da direita neoliberal -- o PSDB e o DEM --, Sérgio Guerra e José Agripino, diante de qualquer iniciativa jurídica contra Lula a partir de bases tão frágeis quanto a mentira relatada por Veja.
A luta é política; é luta de classes, e a direita (com seus cães de guarda da mídia) investe – nunca é demais repetir – na única e esfarrapada bandeira que alega sustentar, a defesa da moral e da ética. O caráter mentiroso dessa defesa fica claramente exposto quando se vê o comportamento dessa mesma mídia diante de acusações mais graves e sólidas contra o tucanato e seus governos, como se viu no eloquente silêncio a respeito das denúncias feitas no livro A Privataria Tucana, no qual o jornalista Amaury Ribeiro Júnior denuncia as falcatruas do governo de Fernando Henrique Cardoso, ou diante do acúmulo de denúncias do envolvimento do jornalista Policarpo Jr, diretor de Veja em Brasília, com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira. Para a mídia e para os tucanos o objetivo não é alegada moralidade, mas a criação de condições para sua volta ao poder. Como se fosse possível no Brasil de hoje!
O poder da mídia conservadora é inegável, e grande. É o poder da classe dominante brasileira, fortalecido inclusive com contribuições do próprio governo federal. Dados divulgados na semana passada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República mostram que, dos R$ 161 milhões gastos em publicidade desde o início do governo de Dilma Rousseff, R$ 50 milhões foram apenas para a TV Globo; a Editora Abril recebeu R$ 1,6 milhão (R$ 1,3 milhão para publicidade em revistas e R$ 300 mil na internet).
Esse poder se defronta hoje com um protagonismo popular mais acentuado; os velhos “formadores de opinião” claudicam ante o despertar do povo brasileiro e, sem propostas claras e objetivas, amparam-se em mentiras e na calúnia. Precisam olhar a história: em batalha semelhante, na década de 1950, a mídia conservadora e antidemocrática investiu contra o presidente Getúlio Vargas com a mesma fúria com que hoje ataca as mesmas forças democráticas, progressistas e patrióticas que dirigem o governo federal.
O fracasso daquela investida ficou clara na derrocada da principal revista da época, O Cruzeiro, notável pela mesma capacidade de mentir e caluniar hoje protagonizada por Veja. Em outubro de 1954, logo depois do suicídio de Vargas, a tiragem de O Cruzeiro ainda era de 700 mil exemplares; poucos meses depois, em fevereiro de 1955, caiu para 660 mil e seguiu em queda livre até 1965, quando ficou na faixa dos 400 mil exemplares, e continuou caindo (os dados estão num livro cujo título é apropriado: Cobras Criadas: David Nasser e O Cruzeiro, do jornalista Luiz Maklouf Carvalho).
A direita e os conservadores precisaram de um golpe militar, em 1964, para impor suas teses e massacrar a democracia que se fortalecia.
Os tempos mudaram e a direita, hoje, mantém o poder do dinheiro e da mídia mas perdeu a capacidade de mobilização popular e de respaldo dos quartéis para seus projetos anacrônicos, antidemocráticos e antipatrióticos. Restam a ela, como armas, a mentira e a mistificação.
Postado por Miro
Fonte - Blog do Miro 21/09/2012

CPMI do Cachoeira levanta dados que se cruzam com processo do ‘mensalão’ e alertam ao STF

POLÍTICA.com

Por Redação - de Brasília, São Paulo e Belo Horizonte (Correio do Brasil)

O escândalo eleitoral mais ruidoso das últimas décadas, apelidado de ‘mensalão’, e a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, têm mais pontos em comum do que presumiam os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o julgamento da Ação Penal (AP) 470 se reinicia, nesta segunda-feira, com o pronunciamento dos advogados de defesa de 38 réus. Juntos, eles teriam formado uma organização criminosa destinada a comprar votos de parlamentares, segundo a longa tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, oficializada na sustentação oral de mais de cinco horas, na sexta-feira. Os fatos apurados por parlamentares, agentes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), porém, começam a desenhar um contorno da realidade bem diferente daquele que sugere a peça de acusação.
Negociadores experientes conversam com Cachoeira, encarcerado no Presídio da Papuda, em Brasília, segundo fonte confidenciou ao Correio do Brasil, “para acertar os pontos finais de uma delação premiada”, benefício legal que poderá ser concedida ao contraventor, caso ele resolva falar o que sabe sobre a rede de crimes que comandava no país. Cachoeira, privado da liberdade há quase seis meses e das visitas íntimas da mulher dele, Andressa Mendonça, desde que ela foi detida pela acusação de tentativa de suborno a um juiz federal, há uma semana, “está vivendo um inferno”, afirmou um advogado a colegas do escritório do jurista Márcio Thomaz Bastos, que renunciou à defesa do bicheiro.
– O Cachoeira está perto do seu momento de quebra. Ele começou a compreender agora, com clareza, que apesar dos recursos financeiros de que ainda dispõe, foi abandonado por todos os seus contatos no mundo político, jurídico e nos veículos de comunicação que, no início, ainda tentavam enquadrá-lo como um ‘empresário na área de jogos’, em uma cartada para evitar que o processo chegasse às conclusões que, dia após dia, ficam mais robustas para as autoridades no Judiciário e do Congresso, onde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) liga todas as pontas do esquema criminoso. A delação de Cachoeira seria o elo final na cadeia de eventos que teve início com a denúncia do chamado de ‘mensalão’ – disse a fonte.
Uma das linhas de investigação mais consistentes, segundo promotor do MPF que também prefere manter o anonimato para evitar qualquer dano ao processo contra o esquema criminoso de Cachoeira, é aquela que liga a quadrilha do contraventor a um processo de financiamento de campanhas eleitorais e de enriquecimento ilícito de seus cúmplices similar ao outro, controlado pelo publicitário Marcos Valério, principal réu na AP 470. Enquanto Cachoeira “abastecia os cofres de seus aliados políticos à direita”, em legendas como o PSDB, o DEM e o PPS, “Marcos Valério trabalhava para setores da base aliada na montagem de um possante caixa 2, pronto a irrigar candidaturas ligadas ao conjunto de siglas de apoio ao governo”, constata o promotor público em conversa com o CdB, neste domingo.
– A teoria de uma conspiração no Palácio do Planalto, à época do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montada para comprar parlamentares e perpetuar o governo petista no poder, mostra-se cada vez mais frágil diante dos fatos ocorridos. Não há nenhuma novidade. O que ocorreu em 1994, em escala anabolizada, vinha desde 1998 com o sistema de caixa 2 montado por Marcos Valério em Minas Gerais, destinado a pagar as contas de campanha do então candidato Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele desviava quantias vultosas do Erário por meio de um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro – argumenta o promotor.
Esse esquema, batizado de ‘mensalão mineiro’, também chamado de ‘mensalão tucano’ ou ‘valerioduto tucano’, teve início na campanha para a eleição de Azeredo – um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional – ao governo de Minas Gerais. O caso está detalhado em denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República ao STF contra Azeredo que, segundo os autos, seria “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado”. Azeredo é acusado de “peculato e lavagem de dinheiro”. Uma solução idêntica, mas de dimensões nacionais, administrada também por Valério, teria servido como fonte financiadora para uma série de operações destinadas ao pagamento de dívidas de campanha dos partidos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Até onde conseguiram chegar as buscas por provas no processo da AP 470, Valério e Delúbio Soares, então tesoureiro do PT, trabalhavam em conjunto para quitar os gastos realizados nas disputas a cargos públicos e formar um estoque financeiro suficiente para as próximas campanhas. Tão logo o candidato petista venceu as eleições, em 2004, com a proximidade entre Valério e o tesoureiro do PT, ter-se-ia iniciado o processo de captação de recursos, por meio de contratos fraudulentos em publicidade junto às estatais e aos ministérios. Na oposição – após décadas na condução dos destinos do país e próspero na formulação das políticas criminosas que deram origem ao Best seller do jornalista Amaury Ribeiro Jr, Privataria Tucana – o PSDB, que conheceria por dentro o funcionamento da trama criminosa, teria em Cachoeira o seu principal agente para denunciar a corrupção de funcionário dos Correios, Maurício Marinho, e detonar a mais consistente tentativa de derrubar um governante eleito no país, desde a queda do então presidente Fernando Collor, em 1990.
– Era a oportunidade exata para bater pesado no governo, com o apoio da revista (semanal de ultradireita) Veja e demais meios conservadores de comunicação que o apoiam, entre eles os diários conservadores paulistano Folha de S. Paulo e carioca O Globo – relembra a fonte.
A tentativa falhou. Tanto a popularidade de Lula quanto a renúncia do então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, reduziram a pressão pela abertura de um processo de impedimento do presidente da República, como se chegou a ventilar na época. Dirceu, no entanto, apontado como líder da suposta quadrilha que comprava votos, sempre negou a existência do pagamento de um ‘mensalão’ aos parlamentares da base aliada. Tratava-se, sim, da formação de um caixa 2 para a sustentação das campanhas eleitorais do PT e de seus aliados, como reconheceram os principais acusados à CPMI que produziu o relatório usado pela Procuradoria Geral da República para acusar os 38 réus na AP 470.
A proximidade entre os esquemas de Cachoeira e de Marcos Valério foi citada até em Londres, na edição deste domingo do diário britânico The Guardian, um dos mais vetustos jornais da Inglaterra:
“O escândalo do mensalão não é o único grande caso de corrupção a aparecer nas manchetes nas últimas semanas, com outras questões levantando a probidade das próprias organizações que deveriam estar investigando crimes. O investigador da polícia de Wilton Tapajós Macedo foi morto no mês passado, enquanto regava as flores no túmulo de seus pais. De perto, dois tiros foram o suficiente. Um passou pela têmpora, o outro através da garganta.”
Peça de ficção
A retórica de Gurgel, no entanto, enfrenta agora as críticas, ainda que reservadas, de ministros do STF e de autoridades que acompanharam a sustentação oral da semana passada. Ficou evidente, na peça de acusação, a falta de provas consistentes contra Dirceu, apontado como “mentor intelectual” do que o procurador classifica de o “mais atrevido caso de corrupção e desvio de recursos no Brasil com o objetivo de comprar parlamentares”. Diante dos fatos, a Corte Suprema se divide. Os vários pontos frágeis do relatório de Gurgel, que o deixam próximo a “uma peça de ficção”, segundo comentou um dos ministros do Supremo, reservadamente, deixam dúvidas suficientes para que os magistrados votem pela absolvição dos principais réus no processo.
Segundo uma das autoridades presentes ao Plenário do STF, na sexta-feira, após ouvir a longa exposição de Gurgel, aquela era “uma denúncia ‘pra galera”. Segundo afirmou a jornalistas, não há elementos no processo capazes de imputar a Dirceu a acusação por crime de lavagem de dinheiro. O ex-ministro responde por corrupção ativa e formação de quadrilha.
– Aqueles que tinham o domínio financeiro sobre o esquema ficaram de fora da lavagem de dinheiro. Formação de quadrilha, embora renda boas manchetes para os jornais, não leva a nada – afirmou. Foram enquadrados por lavagem de dinheiro os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
A dificuldade do STF para julgar a AP 470 sem esbarrar no envolvimento dos tucanos em ação semelhante, nas Minas Gerais, também foi citada em matéria do conservador El Clarín, de Buenos Aires: “Embora seja uma sentença muito aguardada por alguns setores do governo e da oposição, não parece simples. Um dos 11 juízes do Tribunal tem denúncias contra ele. Trata-se de Gilmar Mendes, de quem se diz ter sido beneficiado por um esquema semelhante de corrupção montado em 1998 em Minas Gerais pelo ex-governador daquele Estado, o social-democrata Eduardo Azeredo. Coincidentemente, os circuitos de dinheiro que impulsionaram esse governador também foram comandados pelo publicitário Marcos Valério.”
Para a rede norte-americana de TV CNN, os partidos de direita falharam completamente na tentativa de desgaste aos governos progressistas liderados pelo PT, que assumiram os destinos do país a partir da metade da última década. “A atual presidente Dilma Rousseff, também do Partido dos Trabalhadores, nunca foi conectada ao escândalo. Na verdade, Dilma Rousseff goza de uma forte taxa de aprovação de 77%. A visão de muitos brasileiros é que ela tomou uma posição firme contra a corrupção, despedindo seis ministros suspeitos de desvios”, afirma a emissora.
Valério preso
Um dos 38 réus no processo do ‘mensalão’, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem os seus dias de liberdade contados, segundo um dos analistas do julgamento em curso. Acusado de ser o operador do esquema de caixa 2 tanto do PSDB quanto da base aliada do governo, no Congresso, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão em razão das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira, entre eles por envolvimento no ‘valerioduto tucano’, e outro no Judiciário do Estado da Bahia.
A maior parte destas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do ‘mensalão’ e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão. A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.
A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações originadas em torno do ‘mensalão’ e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público. Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu na AP 470, mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados o direito de recorrer em liberdade.
Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual, formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia o empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, em razão das acusações. A legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de 30 anos na prisão, mas ele poderá ser preso logo após a decisão do STF.
Fonte - Correio do Brasil   05/08/2012

É o mensalão, estúpido. O brindeiro tem razão

POLÍTICA.com

O brindeiro Gurgel é assim: ele acerta o diagnóstico e erra na terapia.
Ao sentar em cima da Operação Vegas ele “acertou” o diagnóstico.
Lá dentro estava o poderoso Senador Demóstenes, o Catão do Cerrado, importante eleitor na hora de escolher ou reconduzir um Procurador Geral da República.
O Catão era o queridinho do PiG (*).
Diagnóstico perfeito.
No Palocci, no Orlando Silva, na licitação da Copa, o brindeiro esteve sintonizado com o PiG (*) de forma quase automática.
O problema do brindeiro é a terapia.
No caso da Operação Vegas, a terapia pode levar à suspeita de “prevaricação”.
Nesta quarta-feira, na extravagante entrevista – clique aqui para ler “Brindeiro desafia o Congresso e se protege com o mensalão” -, brindeiro, de novo, errou na hora de aplicar o tratamento.
Desafiar o Congresso e dizer que o Senador Fernando Collor tem medo do mensalão equivale a dizer que o Cerra tem medo do PiG (*).
Como se sabe, Collor tomou a dianteira na CPI e quer ter uma conversinha com o Gurgel e o Robert(o).
Não há notícia de um Procurador Geral da República que se tornasse suspeito de prevaricação e desafiasse o Congresso para se salvar.
Viva o Brasil !
Mas, no diagnóstico, o brindeiro acertou em cheio.
É o mensalão, mesmo, o que está em jogo, amigo navegante.
Porque, lá dentro, nas vísceras dessa CPI, está a revelação de que foram Demóstenes e Cachoeira que armaram para derrubar o José Dirceu e criar o mensalão, como demonstrou a TV Record, ao melar o mensalão.
(Depois, com os áudios do Cachoeira, a Record incriminou o Robert(o) Civita de forma inequívoca.)
O brindeiro tem razão, sim, porque dentro da CPI se perceberá com nitidez o que, aqui, se mostrou:“Demóstenes, Robert(o) e Cachoeira se uniram para derrubar o Lula e dar o Governo ao Cerra”.
A oposição e seu braço armado, o PiG (*), não podem viver dessa “crise inflacionária” que, hoje, inflama os Urubólogos.
Isso é “nuvem passageira”.
A última linha de resistência do PiG (e sua risível expressão no Congresso) é o mensalão.
(Aqui pra nós, amigo navegante, o Álvaro Dias como porta-voz da Moralidade é, no mínimo, uma agressão ao bom senso. Ele tem o “gravitas” de uma pena de pardal.)
Logo, condenar o José Dirceu.
Se o Supremo não condenar o Dirceu, o Merval corta os pulsos e vai sujar o fardão.
Diga, aí, amigo navegante, uma única ideia que possa mover a Oposição em 2014.
Um único sopro de inovação.
Uma alternativa ao programa trabalhista do Nunca Dantes e da JK de Saias.
Zero.Nada.
Da usina da Oposição não sai fumaça.
O que mantem a Oposição viva é o PiG.
E o PiG tem a faca nos dentes: quer a cabeça do Dirceu.
Levar o Dirceu para os debates de 2014, como o Padim Pade Cerra, por fora, levou o Dirceu em 2010.
Por dentro, os Brucutus tratavam do aborto (no Chile, pode).
O Conversa Afiada concorda com o Vander, e gostaria de ver o Supremo votar logo o mensalão.
E quer ver o Supremo condenar o Dirceu.
Em tempo: o deputado Cândido Vacarezza parece dar ao PT uma voz mais firme. Ele também quer ter uma conversinha com o Gurgel. Vamos ver se ele engrossa a voz com o Robert(o) e na CPI da Privataria.
Em tempo2: o PiG (*) está felicíssimo porque o STF conferiu cinco horas ao brindeiro Gurgel para acusar o Dirceu no julgamento do mensalão. Como se sabe, o discurso de Gettysburg, que entrou para a História da Civilização e ajudou Lincoln a ganhar a Guerra Civil, durou dois minutos. Se duração de discurso ganhasse a guerra, o Fidel tinha conquistado a Flórida.
Fonte  - Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada 10/05/2012

O bicheiro, o senador e a Veja

Por Luis Nassif, em seu blog:


A revelação das relações entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira reabre as feridas da Operação Satiagraha e do grampo falso plantado pela revista Veja para reavivar a CPI do Grampo e matar as investigações.

Dado 1: ligações Veja-Cachoeira
Na série "O Caso de Veja", que escrevi em 2008, um dos capítulos tem por título "O araponga e o repórter".
Nele, se mostram as relações incestuosas entre Carlinhos Cachoeira e a sucursal brasiliense da revista. Coube a Carlinhos indicar o araponga que, contratado pelo chefe de uma das gangues que dominava os Correios, em aliança com o repórter da revista, deflagrou o escândalo da propina dos R$ 3 mil. O escândalo derrubou o esquema comandado pelo deputado Roberto Jefferson, permitindo a retomada do controle das negociatas pelos parceiros de Carlinhos. Tempos depois, a Policia Federal deflagrou a operação que desarticulou a quadrilha e a revista não deu uma linha sobre o ocorrido.
A cumplicidade era total. O araponga grampeava, o jornalista analisava se o grampo estava bom ou não. Depois, dava um tempo para que, de posse do grampo, o sujeito que contratou o araponga pudesse agir.
Tem-se, portanto, a ligação entre os grampos da revista e Carlinhos Cachoeira.

Dado 2: ligações Demóstenes-Veja
Tem-se, também, Demóstenes Torres se prestando ao grampo armado, naquela conversa com o presidente do STF, Gilmar Mendes. O arquivo de som jamais apareceu para não revelar as fontes. A atuação de Demóstenes no grampo parece com a de uma senhora que, sabendo de antemão que será filmada, trata de vestir sua melhor roupa. A conversa é estudada e consagradora para Demóstenes, que se apresenta como um senador defensor dos bons costumes. É o primeiro caso de grampo a favor da vítima.

Dado 3: ligações Demóstenes- Cachoeira
Agora, aparecem as relações entre Demóstenes e Carlinhos Cachoeira.
É mais um capítulo sobre as relações terríveis entre crime organizado, jogo político e mídia.
No caso do grampo, houve a tentativa (bem sucedida) de envolver a mais alta instância do Poder Judiciário.

Fonte -  blog:  do Miro 05/03/2012

Joaquim Barbosa deverá assumir presidência do STF - Notas & Noticias

Por Daiane Souza

Pela terceira vez em mais de 100 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá como presidente um negro: o ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Destinado a ocupar o mais alto cargo da corte de Justiça Brasileira, ele deverá assumir em novembro de 2012, em razão do rodízio de ministros da casa. Até lá, Ayres Britto que terá posse em 19 de abril permanecerá no lugar de Cezar Peluso.Não fossem por problemas de saúde, Barbosa teria ocupado o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010. Devido aos imprevistos, e por sua competência, ele assume o cargo que faz parte da linha sucessória da Presidência da República, depois da Presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Histórico - De família pobre, Joaquim Barbosa como é conhecido no cenário político, nasceu no município mineiro de Paracatu, em 1954. Primogênito de oito filhos, viu seus pais se separarem cedo, tornando-se responsável pela família composta por sua mãe e irmãos. Aos 16 anos, foi sozinho para Brasília, onde conseguiu emprego e concluiu o segundo grau, sempre estudando em colégio público.Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília e, em seguida, mestrado em Direito do Estado. Prestou concurso público para Procurador da República e foi aprovado. Na década de 1990, licenciou-se do cargo e foi estudar na França por quatro anos, onde se mestrou em Direito Público e se doutorou em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas).É professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi visiting scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).Barbosa prestou concurso para a carreira diplomática. Foi aprovado em todas as etapas e ficou na entrevista: a única na qual a cor de sua pele era identificada. A partir do episódio, sua consciência racial, que começou a ser desenhada na adolescência, ganhou contornos mais fortes. Atual ministro e provável presidente do STF, foi defensor do sistema de cotas que garante vagas universitárias específicas para estudantes negros. Fonte - www.geledes.org.br  02/03/2012