Eduardo Cunha e ruralistas atropelam votação e impõem retrocessos em projeto sobre biodiversidade

Política

Sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ruralistas atropelaram no plenário da casa, na noite de segunda (27/4), a votação do Projeto de Lei (PL) 7.735, impondo uma série de retrocessos para povos indígenas e comunidades tradicionais em relação ao texto vindo do Senado.

Revista Amazônia

Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial
Sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ruralistas atropelaram no plenário da casa, na noite de segunda (27/4), a votação do Projeto de Lei (PL) 7.735, impondo uma série de retrocessos para povos indígenas e comunidades tradicionais em relação ao texto vindo do Senado. O projeto segue agora à sanção presidencial. A proposta trata do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e agrobiodiversidade.
Das 23 alterações feitas pelos Senado, em geral com o propósito de mitigar os prejuízos para os direitos de povos indígenas e tradicionais estabelecidos no texto original da Câmara, só 12 foram acolhidas pelo relator Alceu Moreira (PMDB-RS). Ele também foi o autor da redação inicial aprovada na Câmara e enviada ao Senado, em fevereiro.
O novo parecer do deputado foi aprovado na íntegra por um acordo fechado entre líderes ruralistas, o lobby do agronegócio e das indústrias de cosméticos, medicamentos, higiene e alimentação. Uma tabela elaborada pelo grupo foi distribuída ao relator e demais parlamentares para orientar a votação. Com exceção de uma emenda, rejeitada de última hora por Moreira, o resultado da votação foi idêntico ao previsto no documento (veja foto abaixo). Mais uma vez, a articulação política do governo – agora sob a responsabilidade de um dos principais caciques do PMDB, o vice-presidente Michel Temer – não reagiu.
As emendas do Senado foram votadas uma a uma, por aclamação. Na maioria das votações, PSOL, PV, PT, PSB e PcdoB votaram a favor delas e, consequentemente, a favor dos direitos de povos indígenas e tradicionais. Os outros partidos fecharam questão na defesa do parecer de Alceu Moreira. A liderança do governo liberou a bancada em quase todas as votações.
Como fez várias vezes desde que assumiu a Presidência da Câmara, no início do ano, Cunha foi decisivo, imprimindo seu ritmo às votações, impedindo que os parlamentares tivessem mais tempo para analisar as emendas e aprofundassem a discussão. O relatório de Moreira ficou pronto no final da tarde de segunda e muitos parlamentares só tomaram conhecimento de seu conteúdo durante a leitura do documento, em plenário, no início da noite. A votação pode ser considerada mais uma demonstração de força de Cunha frente ao governo.

Retrocessos
“Tudo o que melhorou a lei foi aceito. Só não aceitamos o que era impraticável.
Havia emendas parcialmente boas, mas seria impossível aproveitá-las”, justificou Moreira. Ele voltou a negar que povos indígenas e tradicionais foram excluídos do debate sobre o processo, como denunciam organizações da sociedade civil e movimentos sociais e já foi reconhecido pelo governo.
Entre elas, foi mantida a proibição de que empresas estrangeiras sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa obtenham autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético ou de conhecimento tradicional associado. Também foi mantida a proposta do Senado que prevê que, no caso de produtos desenvolvidos no Brasil com base em recursos e conhecimentos de outros países, só haverá isenção de repartição de benefícios, após a vigência da lei, para produtos de alimentação e agricultura. O texto original da Câmara previa uma isenção para todo tipo de produto, o que fere a Convenção da Diversidade Biológica. (leia mais no box abaixo).
“O que está sendo discutido nesta casa é como ganhar mais dinheiro e abrir o país ao capital estrangeiro. O que o projeto pretende é abrir as áreas indígenas e de agricultores familiares aos interesses do agronegócio. O projeto é para grandes negócios, não para defender direitos”, criticou o deputado Ivan Valente (PT-SP).
A assessora do ISA Nurit Bensusan analisa que, assim como povos e comunidades tradicionais, a indústria também saiu perdendo com a nova lei. “As empresas passaram esse tempo todo reclamando que não havia segurança jurídica para esse tema no país, e agora concebem e apoiam uma nova lei que trará muito mais insegurança jurídica e que já traz em seu bojo, por causa do seu processo de aprovação, um enorme potencial de conflito com os detentores de conhecimento tradicional”, comenta.

Lobby
Epresentantes das grandes indústrias e do agronegócio conduziram diretamente as negociações que resultaram no parecer de Alceu Moreira. Fizeram parte das conversas integrantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Coalizão Empresarial pela Biodiversidade, coordenada pelo Grupo FarmaBrasil (leia mais no box abaixo).
Em nota, a CNI “considera a aprovação da lei de acesso ao patrimônio genético um marco para as pesquisas e para o desenvolvimento de produtos de uso sustentável no Brasil”. A instituição não atendeu ao pedido de entrevista feito pelo ISA.
Mais uma vez, lobistas da indústria tiveram acesso privilegiado ao plenário, o que provocou reclamações de vários parlamentares. Como na primeira votação na Câmara, a diretora do Grupo FarmaBrasil, Adriana Diaféria, assessorou diretamente Alceu Moreira em plenário. Ela também não atendeu aos pedidos de entrevista do ISA até o fechamento desta reportagem.

Como ficou o texto aprovado pela Câmara
§Foi mantida a redação original da Câmara pela qual são isentos de repartição de benefício os produtos derivados de acesso ao patrimônio genético realizado antes de 29 de junho de 2000.
§O texto aprovado exclui o conhecimento tradicional de origem identificável da possibilidade de acordo setorial destinado a reduzir o percentual do valor da repartição de benefícios derivada da exploração econômica de um produto.
§Segundo o texto aprovado, os órgãos oficiais de defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais não serão obrigatoriamente ouvidos no caso de um acordo setorial para reduzir o percentual do valor da repartição de benefícios de um produto desenvolvido a partir de recurso genético ou conhecimento tradicional de origem não identificada. A redação menciona que esses órgãos apenas “poderão” ser ouvidos.
§Foi mantido o termo “agricultor familiar” na definição de “agricultor tradicional”. Ainda assim, o texto como um todo garante que qualquer pessoa que utiliza variedades ou raças tradicionais crioulas ou localmente adaptadas, inclusive grandes produtores rurais, seja alvo de repartição de benefícios.
§Foi excluída do projeto a previsão de criação um centro de assistência para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, instância de assessoramento aos os detentores de conhecimento tradicional.
§Foi mantida a menção à Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997) e ao Sistema Nacional de Sementes e Mudas (Lei nº 10.711/2003). Essa vinculação limita os direitos das comunidades porque o Ministério da Agricultura define hoje as variedades crioulas, sem a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
§Em caso de acesso a patrimônio genético na modalidade não monetária, a repartic¸a~o de benefícios não será mais destinada a Terras Indígenas, territórios quilombolas, unidades de conservação e áreas prioritárias para a conservação. As empresas usuárias definirão a destinação do benefício.
§O Ministério do Meio Ambiente (MMA) não conseguiu manter no projeto sua principal bandeira: a de conferir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a atribuição de fiscalizar o acesso e exploração dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais junto com o Ministério da Agricultura.

Veja como ficou a redação final do PL encaminhado à presidenta Dilma Rousseff


Saiba quem faz parte da Coalizão Empresarial pela Biodiversidade
§Grupo Farmabrasil
§Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC)
§Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA)
§Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)
§Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM)
§Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC)
§Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde (ABIFISA)
§Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA)
§Movimento Empresarial pela Biodiversidade (MEBB)
§Instituto Ethos

Fonte - Revista Amazônia  30/04/2015

TRE multa Geddel Vieira Lima em R$ 206 mil por propaganda irregular Publicada

Política  

foto - ilustração

Ao julgar pedido do Ministério Público Eleitoral na sessão realizada durante a tarde, a Corte determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$ 206.678 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral.

TB

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) tomou uma decisão ontem que, na visão de seus magistrados, promete ser um recado aos políticos que continuarem a incorrer na prática da propaganda eleitoral irregular. Ao julgar pedido do Ministério Público Eleitoral na sessão realizada durante a tarde, a Corte determinou que o diretório baiano do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o candidato ao Senado Geddel Quadros Vieira Lima paguem multa no valor de R$ 206.678 por usarem indevidamente a propaganda partidária veiculada na TV como propaganda eleitoral. Após cerca de uma hora de debate, a maioria dos membros (quatro dos seis juízes que analisaram o caso) optou por adotar o quantitativo máximo permitido na Lei das Eleições, ou seja, o equivalente ao custo de realização da própria propaganda. Tal opção se baseou no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei 9.504/97, que prevê tal cálculo caso a publicidade irregular tenha sido arcada com valores acima da multa prevista na norma: entre 5 e 25 mil reais. No julgamento foram discutidos a exibição de 13 inserções partidárias veiculadas pelo PMDB na televisão, em abril deste ano, portanto, antes do prazo de 5 de julho permitido para a propaganda eleitoral. Nos vídeos, dentre outras mensagens subliminares, na visão dos julgadores, o político faz críticas à situação atual da Bahia e associa sua imagem a obras públicas federais realizadas quando era ministro da Integração Nacional. Segundo parecer do MPE, nenhum dos vídeos exibidos faziam menção às metas ou programas da agremiação, como é previsto pela legislação. Na prática, a decisão do Tribunal implica dizer que a sanção deve ser proporcional à falta cometida. Durante o julgamento do caso, o presidente do TRE-BA, desembargador Lourival Trindade, elogiou a Corte pela qualidade do debate, chamando a atenção para o caráter pedagógico da decisão. “O Direito fica belo por causa dessas decisões. Essa discussão dignificou o Tribunal”, comentou. A multa arbitrada foi apontada como forma de inibir a prática da propaganda irregular, reduzindo ainda o abuso de poder econômico de alguns grupos políticos diante de outros menores. Para estimar o valor aplicado, foram calculados, além do custo de produção do vídeo, a quantidade de minutos utilizados pelo partido durante a exibição. Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e embargos de declaração ao próprio TRE.
Fonte - Tribuna da Bahia  18/07/2014

Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para 'fechar' o Congresso

Foto - ilustração

Por Zé Augusto  - A P L

Abril 1977 - Geisel fechou o Congresso, e mudou leis por contra própria, no chamado "Pacote de Abril". A capa da Veja saiu exaltando a "força" da ditadura, como se fosse "revolução". Agora, Eduardo Campos e Aécio Neves acionam Gilmar Mendes para fechar tramitação de lei no Congresso. O ministro do STF, Gilmar Mendes, "proibiu" o Congresso Nacional de tramitar um Projeto de Lei. É isso mesmo que você está lendo, por mais absurdo que pareça. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Se trata de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma lei.

Para entender essa história, vamos voltar ao tempo.

Quando o PSol foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencentes ao partido que foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB. Os parlamentares puderam ir para o novo partido, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O TSE confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB porque favorecia os candidatos tucanos naquele ano. Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido ao não candidato, o que bate com a interpretação de 2004. Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido do Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, "coincidentemente" favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição. Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar a mercê da interpretação de 11 ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o Projeto de Lei que veda claramente a chamada portabilidade, ou seja, veda a transferência do tempo de TV e fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições. O projeto não proíbe criação de partido nenhum. Apenas define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSol, o PCdoB, o PRB, etc, quando nasceram. Foram conquistando tempo de TV a medida que cresciam a cada eleição. Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade, por isso o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais. Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que vá às ruas debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes. É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MDemo (ex-PPS), etc, em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei.

Caso Marina Silva

Marina Silva pode se filar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ele foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido Rede (do Itau?) seria uma "nova política" (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da "velha política", em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram que disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar o bônus do marketing do "novo", sem o ônus de inovar, ficando também com o "bônus" dos velhos vícios da fisiologia política.
Fonte - Blog do Saraiva 26/04/2013

É o mensalão, estúpido. O brindeiro tem razão

POLÍTICA.com

O brindeiro Gurgel é assim: ele acerta o diagnóstico e erra na terapia.
Ao sentar em cima da Operação Vegas ele “acertou” o diagnóstico.
Lá dentro estava o poderoso Senador Demóstenes, o Catão do Cerrado, importante eleitor na hora de escolher ou reconduzir um Procurador Geral da República.
O Catão era o queridinho do PiG (*).
Diagnóstico perfeito.
No Palocci, no Orlando Silva, na licitação da Copa, o brindeiro esteve sintonizado com o PiG (*) de forma quase automática.
O problema do brindeiro é a terapia.
No caso da Operação Vegas, a terapia pode levar à suspeita de “prevaricação”.
Nesta quarta-feira, na extravagante entrevista – clique aqui para ler “Brindeiro desafia o Congresso e se protege com o mensalão” -, brindeiro, de novo, errou na hora de aplicar o tratamento.
Desafiar o Congresso e dizer que o Senador Fernando Collor tem medo do mensalão equivale a dizer que o Cerra tem medo do PiG (*).
Como se sabe, Collor tomou a dianteira na CPI e quer ter uma conversinha com o Gurgel e o Robert(o).
Não há notícia de um Procurador Geral da República que se tornasse suspeito de prevaricação e desafiasse o Congresso para se salvar.
Viva o Brasil !
Mas, no diagnóstico, o brindeiro acertou em cheio.
É o mensalão, mesmo, o que está em jogo, amigo navegante.
Porque, lá dentro, nas vísceras dessa CPI, está a revelação de que foram Demóstenes e Cachoeira que armaram para derrubar o José Dirceu e criar o mensalão, como demonstrou a TV Record, ao melar o mensalão.
(Depois, com os áudios do Cachoeira, a Record incriminou o Robert(o) Civita de forma inequívoca.)
O brindeiro tem razão, sim, porque dentro da CPI se perceberá com nitidez o que, aqui, se mostrou:“Demóstenes, Robert(o) e Cachoeira se uniram para derrubar o Lula e dar o Governo ao Cerra”.
A oposição e seu braço armado, o PiG (*), não podem viver dessa “crise inflacionária” que, hoje, inflama os Urubólogos.
Isso é “nuvem passageira”.
A última linha de resistência do PiG (e sua risível expressão no Congresso) é o mensalão.
(Aqui pra nós, amigo navegante, o Álvaro Dias como porta-voz da Moralidade é, no mínimo, uma agressão ao bom senso. Ele tem o “gravitas” de uma pena de pardal.)
Logo, condenar o José Dirceu.
Se o Supremo não condenar o Dirceu, o Merval corta os pulsos e vai sujar o fardão.
Diga, aí, amigo navegante, uma única ideia que possa mover a Oposição em 2014.
Um único sopro de inovação.
Uma alternativa ao programa trabalhista do Nunca Dantes e da JK de Saias.
Zero.Nada.
Da usina da Oposição não sai fumaça.
O que mantem a Oposição viva é o PiG.
E o PiG tem a faca nos dentes: quer a cabeça do Dirceu.
Levar o Dirceu para os debates de 2014, como o Padim Pade Cerra, por fora, levou o Dirceu em 2010.
Por dentro, os Brucutus tratavam do aborto (no Chile, pode).
O Conversa Afiada concorda com o Vander, e gostaria de ver o Supremo votar logo o mensalão.
E quer ver o Supremo condenar o Dirceu.
Em tempo: o deputado Cândido Vacarezza parece dar ao PT uma voz mais firme. Ele também quer ter uma conversinha com o Gurgel. Vamos ver se ele engrossa a voz com o Robert(o) e na CPI da Privataria.
Em tempo2: o PiG (*) está felicíssimo porque o STF conferiu cinco horas ao brindeiro Gurgel para acusar o Dirceu no julgamento do mensalão. Como se sabe, o discurso de Gettysburg, que entrou para a História da Civilização e ajudou Lincoln a ganhar a Guerra Civil, durou dois minutos. Se duração de discurso ganhasse a guerra, o Fidel tinha conquistado a Flórida.
Fonte  - Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada 10/05/2012